Paralisação da Saúde do RIO: Farmacêuticos reivindicando no TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho)
Ontem (28) o SINFAERJ, representado pelos dirigentes Leonardo Légora (Vice Presidente, presidente em exercício) e Valéria Villas Boas Duarte (Diretora de Comunicação Social e Formação Sindical), esteve envolvido em ações do movimento intersindical pela manhã no TRT-RJ da Av. Gomes Freire, 471 para audiência na Vara do Trabalho e a tarde na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 para audiência do dissídio coletivo de greve dos profissionais da saúde municipal do Rio contratados via Organizações Sociais.
Todos os sindicatos lutando pelas rescisões na busca de manterem os postos de trabalho e garantia de salários dignos, na audiência da manhã o juiz junto com a prefeitura decidiu que fosse melhor ser tratada a situação dos profissionais no dissídio coletivo da audiência da tarde justificando que nesta todas as categorias estariam contempladas.
A decisão foi aceita e acatada por todos os sindicatos que convocaram as suas categorias fazendo passeata e se concentrando enfrente ao TRT.
Segue o informativo publicado pela Comissão em Defesa dos ACS’S sobre a audiência do dissídio coletivo:
IDEIAS ausente.
FIOTEC – a prefeitura sinalizou que há a perspectiva de renovação do contrato.
CEP 28 – A SMS declarou que irá fazer renovação excepcional, em caráter emergêncial, devido não ter havido nenhuma O.S classificada.
Tanto o advogado da CEP 28 quanto o procurador da SMS afirmaram que o contrato continuaria o mesmo, e que não ocorreriam demissões.
IPCEP há valor controverso com a prefeitura. O.s irá apresentar relatório de prestação de contas nos autos do processo.
Por determinação do TRT irá priorizar as rescisões das gestantes e INSS a ser quitado em até 72h.
VIVA RIO não há valor controverso. Provisionamento existe, e a prefeitura se comprometeu a fazer repasse até o dia 07, quando serão quitados dentro do prazo bancário os salários. O restante do valor ficará sob guarda da O.S para quitação das rescisões.
Em caso de comprovação do repasse da prefeitura para a VIVA, acordou-se que os trabalhadores serão orientados pelos sindicatos a assinar os avisos com data retroativa (21.01.2020), pois o valor já estará assegurado.
A VIVA se pronunciou e assegurou que não houve qualquer orientação nas redes oficiais para que os profissionais fossem obrigados a assinar.
SPDM – desconto na greve. O Ministério Público recomendou que não sejam feitos descontos salariais, pois o dissídio não foi julgado como abusivo.
RIO SAÚDE – deverá apresentar prognóstico acerca da contratação dos trabalhadores que estão trabalhando sem vínculo. Em caso de não apresentar, será instaurado inquérito pelo Ministério Público.
GNOSIS Tem término de contrato previsto para 31.01 e sinalizou que está com o provisionamento em dia, e não terá dificuldade em pagar as rescisões.
IABAS – Valor confessado pela prefeitura não foi repassado. Só foi pago até a letra J.
Nova audiência em 10.02.2020.
TRT orienta greve de 70×30.
A categoria farmacêutica está se reunindo em Assembleia hoje para votar a mudança da greve.
