SINFAERJ e FENAFAR participam da reunião Rio Saúde e Intersindical.

• 14/01/2020
• Ewerton Fenafar
• AÇÕES
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No dia 13 de janeiro foi realizada a primeira reunião com a empresa pública RIOSAÚDE, uma vez que esta empresa está assumindo áreas programáticas da atenção básica do município Dentre os diversos assuntos a serem tratados, os principais temas foram: Desorganização na transição da Organização IPCEP e RIOSAÚDE e os transtornos nos processos de contratação de funcionários; Falta de contrato formal e o prazo do contrato; Situação salarial e benefícios (Vale alimentação ou refeição); Situação das gestantes e assuntos específicos de cada categoria.
Com relação ao prazo dos contratos e assinatura dos mesmos, a RIOSAÚDE informa período dos contratos com os trabalhadores será de um ano a partir da assinatura e prorrogável por mais um ano com referência na lei municipal n° 6.146 de 11 /04/2017,que determina a vigência dos contratos. A empresa garantiu q que já estão sendo providenciadas as contratações na medida do tempo possível e estrutura do RH da empresa.

Sobre os transtornos das contratações dos funcionários, a RIO SAÚDE se desculpa pelos transtornos causados, uma vez que não esperavam o quantitativo de funcionários com o intuito de serem reaproveitados pela empresa. Alegou ainda que a decisão de assumirem as áreas programáticas foi muito rápida e que estão se adaptando as estruturas para assumirem as áreas com formação de novas coordenações para dar suporte às áreas. Informou ainda que a Saúde mental (álcool e droga) e demais áreas programáticas administradas por outras organizações sociais serão incorporadas pela RIOSAÚDE quando os contratos das mesmas com a Prefeitura finalizarem.
Sobre as gestantes, todos os sindicatos enfatizaram a delicada envolvendo a demissão das mesmas da antiga O.S’s e o não reaproveitamento, o que caracteriza uma discriminação destas Trabalhadoras. O diretor jurídico da empresa informou que por questão jurídica as gestantes são de responsabilidade da antiga contratante, mas que a diretoria da RIOSAÚDE está avaliando a situação e aguardando o parecer da procuradoria do Município alegando que após o dia 20 de janeiro terão um posicionamento mais concreto. Em resposta a fala infeliz do diretor jurídico, AaIntersindical (os sindicatos presentes) fez a cobrança de absorver as gestantes de forma prioritária, e deixou claro não vai abrir mão, de realocar essas trabalhadoras em seus postos de trabalho. Assim como no dia 30/12/2019 fez uma denuncia formal à RIOSAÚDE sobre a discriminação contra as gestantes, com as devidas cobranças buscando uma garantia do emprego das mesmas. A diretora de Comunicação Social e Formação Sindical do sindicato dos Farmacêuticos do Rio de Janeiro Dra Valéria Villas Boas Duarte reforçou que a prefeitura na qualidade de contratante das OS’s contratadas responde solidariamente pelos trabalhadores e solicitou a revisão desse contexto, dando complementando as falas das demais lideranças.
Sobre as contratações e os respectivos salários, apesar de que não terem sido tratados com os sindicatos valores de remuneração, a diretoria jurídica do RIO SAÚDE ficou de enviar uma minuta de acordo coletivo por e-mail para firmar com as instituições sindicais. Desta forma, ficou acordado que cada sindicato irá discutir com sua base a minuta e iniciar os trabalhos. Questionados pela intersindical sobre os baixos salários a serem pagos aos trabalhadores e as diferenças salariais entre as categorias, uma vez que a bandeira principal da saúde é a isonomia salarial. A diretoria da empresa enfatizou não que não possui autonomia nas definições de salários e benefícios, uma vez que os valores são definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que eles são meramente prestadores de serviço do Município.
Sobre a pauta dos farmacêuticos, o SINFAERJ questionou sobre a ausência de farmacêuticos nas UPAS 24h e demais unidades administradas pelo RIOSAÚDE, uma vez que é obrigatória a presença do farmacêutico em todo horário de funcionamento da unidade de pronto atendimento. Foi sugerida a revisão da postura da empresa com a contratação de farmacêuticos noturnos e diurnos, além do diarista ou farmacêuticos plantonistas sem diarista, uma vez que a ausência deste profissional e o não cumprimento das leis 5991/1973 e 13021/2014 trata-se de risco sanitário aos usuários do serviço de saúde. A RIOSAÚDE compreendeu o esclarecimento e garantiu com brevidade convocar reunião com SINFAERJ e demais instituições para alinharem essa tratativa.
Demais lideranças também questionaram alguns assuntos exclusivos e suas respetivas categorias.
Foi informado também que a RIOSAÚDE entrou para assumir toda a gestão municipal da saúde que lhe for demanda pelo prefeito e Secretaria de Saúde.

O presidente da RIOSAÚDE Dr Marcelo Roseira foi bastante receptivo com os dirigentes sindicais, externando respeito pelo movimento e deixando as portas abertas para próximas interações e questionamentos. Estavam acompanhando o SINFAERJ, a diretora institucional da FENAFAR Catarine Bezerra Cavalcanti e os Sócios do SINFAERJ Dr Thiago Mariano e Dra. Danielle Mendes. De acordo com a diretora da FENAFAR, a reunião foi muito positiva pois abre um espaço para o diálogo com a empresa pública para melhorias das relações de trabalho.
Demais sindicatos da Inter sindical presentes na reunião.
Sindicato dos AC’s do município do RJ
Comissão de negociação de musicoterapeutas
Comissão de negociação de Saúde bucal
Sindicato dos Psicológos
Sindicato dos médicos
Sindicato dos nutricionistas
Sindicato dos Assistentes sociais
Sindicato dos enfermeiro

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#Cuidardequemcuida

#nãofiquesófiquesócio

Publicado por: Ewerton Pereira (Assessoria Fenafar)