{"id":2844,"date":"2021-08-12T16:10:38","date_gmt":"2021-08-12T19:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2844"},"modified":"2022-06-18T22:54:54","modified_gmt":"2022-06-19T01:54:54","slug":"covid-19-o-mundo-em-um-apartheid-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/covid-19-o-mundo-em-um-apartheid-de-vacinas\/","title":{"rendered":"Covid-19: o mundo em um \u2018apartheid de vacinas\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Em artigo assinado por Luana Bermudez e Jorge Bermudez destacam como o monop\u00f3lio de medicamentos, particularmente o das vacinas, protegidos por patentes para as grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas aprofunda desigualdades estruturais. No caso da pandemia de Covid-19, a patente sobre as vacinas gera gargalos de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, aprofundando a crise sanit\u00e1ria internacional. Leia abaixo:<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em maio de 2021, no F\u00f3rum de Paz em Paris, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que o mundo n\u00e3o estava \u201csob risco de um apartheid de vacinas, mas que o mundo j\u00e1 estava no apartheid de vacinas\u201d. Ele foi al\u00e9m, denunciando que os pa\u00edses de renda alta, respons\u00e1veis por 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial, detinham 45% das vacinas no mundo e que os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia-baixa renda, respons\u00e1veis por quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, detinham apenas 17%. Ele ainda afirmou que, embora 63 milh\u00f5es de doses de vacinas, houvessem sido enviadas a 124 pa\u00edses, isso correspondia a apenas 0,5% da popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma semana, o presidente dos EUA afirmou que estaria compartilhando 80 milh\u00f5es de doses com pa\u00edses pobres nas semanas seguintes, mais do que qualquer outro pa\u00eds. Entretanto, isso representava apenas 13% das vacinas produzidas no pa\u00eds<\/a>. Na verdade, 80 milh\u00f5es de doses para uma popula\u00e7\u00e3o mundial de quase 8 bilh\u00f5es de habitantes cobrem apenas 1% dessa popula\u00e7\u00e3o, se fossem distribu\u00eddos equitativamente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inacredit\u00e1vel, e inaceit\u00e1vel, verificar que, transcorridos quase 18 meses da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de car\u00e1ter internacional, as propostas de solidariedade buscadas inicialmente e que foram debatidas em todos os grandes foros mundiais, hoje praticamente ecoam no vazio. Se os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a Agenda 2030, revendo os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio<\/a>, colocaram como chamada \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d<\/a>, a pandemia nos levou mais de 4 milh\u00f5es de pessoas, em meio a mais de 200 milh\u00f5es de casos de Covid-19. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas por diversos motivos. N\u00e3o nos referimos ao in\u00edcio da pandemia, mas aos tempos atuais em que as mortes evit\u00e1veis ficam muito evidentes e a desigualdade \u00e9 gritante.<\/p>\n\n\n\n

No meio de 2020, o secret\u00e1rio geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres<\/a>, j\u00e1 afirmava que o mundo havia chegado a um ponto de ruptura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades. Durante a Confer\u00eancia Anual Nelson Mandela<\/a>, realizada em julho de 2020, Guterres teceu severas cr\u00edticas ao comportamento dos pa\u00edses desenvolvidos na resposta \u00e0 pandemia, destacando que o legado do colonialismo ainda tem consequ\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es globais de poder, que estes est\u00e3o investindo somente em sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e falharam em apoiar os pa\u00edses em desenvolvimento em tempos t\u00e3o dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

Guterres tamb\u00e9m comparou a Covid-19 com um raio-x, expondo as fal\u00e1cias e revelando as fraturas no fr\u00e1gil esqueleto da nossa sociedade: \u201cA mentira de que o livre mercado pode oferecer acesso a sa\u00fade para todos, a fic\u00e7\u00e3o de que o trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado n\u00e3o \u00e9 trabalho, a ilus\u00e3o de que vivemos num mundo p\u00f3s-racista, o mito de que estamos todos no mesmo barco. Porque, embora todos estejamos flutuando no mesmo mar, \u00e9 claro que alguns de n\u00f3s est\u00e3o em super iates, enquanto outros est\u00e3o agarrados aos escombros flutuantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para onde foram as promessas de solidariedade, de tecnologias e vacinas relacionadas com a pandemia como bens p\u00fablicos globais, propostas no in\u00edcio da pandemia? Tantas iniciativas, t\u00e3o bem formuladas, em especial, no \u00e2mbito da OMS<\/a>, como ACT-accelerator, C-TAP, COVAX, n\u00e3o receberam o apoio nem os recursos necess\u00e1rios para seus objetivos e sofreram com subfinanciamento (ver aqui<\/a> e aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a desigualdade fica muito mais evidente. Na Uni\u00e3o Africana, que inclui 55 pa\u00edses e 1,2 bilh\u00e3o de habitantes, apesar da ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Covax para receber vacinas, pa\u00edses como Burundi e Eritreia ainda n\u00e3o estavam sem nenhuma dose de vacina at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s<\/a>. Enquanto pa\u00edses da \u00c1frica ainda precisam vacinar os trabalhadores de sa\u00fade da linha de frente de combate \u00e0 pandemia, pa\u00edses centrais j\u00e1 est\u00e3o vacinando adolescentes e crian\u00e7as e come\u00e7am a discutir a aplica\u00e7\u00e3o de uma terceira dose ou dose de refor\u00e7o, em flagrante express\u00e3o de iniquidade, desigualdade e falta de solidariedade.<\/p>\n\n\n\n

O negacionismo que vimos em diversos pa\u00edses do mundo, como no exemplo da Tanz\u00e2nia<\/a>, aliado ao nacionalismo exacerbado que vimos em pa\u00edses centrais,<\/a> vem levando a uma distribui\u00e7\u00e3o desigual de vacinas e relegando pa\u00edses perif\u00e9ricos a uma espera at\u00e9 2022, ou mesmo 2023, para acesso aos imunizantes necess\u00e1rios \u00e0 cobertura de suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entre as li\u00e7\u00f5es que esper\u00e1vamos ao enfrentar a pandemia de Covid-19, a solidariedade se colocava sempre como imperativo, com necessidade de implementar medidas restritivas de conten\u00e7\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, gerando as condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o de conquistas sociais sem, em nenhum momento, aceitar a gera\u00e7\u00e3o cada vez maior de desemprego, subemprego e emprego informal \u2013 condi\u00e7\u00f5es agravadas pelo negacionismo expl\u00edcito de autoridades, em diversos pa\u00edses e segmentos da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Estudos mostram que as f\u00e1bricas podem adaptar suas plantas e entregar vacinas prontas em menos de seis meses se tiverem acesso \u00e0s tecnologias e know-how para a produ\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A necessidade de garantir acesso da popula\u00e7\u00e3o a tecnologias relacionadas com o enfrentamento da pandemia levou a que, no mundo inteiro, fossem elaboradas, discutidas e publicizadas propostas para acelerar esse objetivo. Diversos pa\u00edses implementaram altera\u00e7\u00f5es em seus marcos regulat\u00f3rios de propriedade intelectual, com o objetivo de facilitar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as compuls\u00f3rias, na linha de pensamento de que o licenciamento volunt\u00e1rio n\u00e3o se constitui em mecanismo suficiente para evitar monop\u00f3lios e pre\u00e7os elevados das tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Denuncias recentes<\/a> apontam que, em que pese terem sido financiadas com recursos p\u00fablicos, as companhias farmac\u00eauticas, aproveitando seus monop\u00f3lios, est\u00e3o cobrando pre\u00e7os excessivos, estimando-se que diversos pa\u00edses estejam pagando valores entre quatro e 24 vezes mais do que seriam os pre\u00e7os de custo.<\/p>\n\n\n\n

Tomando como ponto de partida a reprograma\u00e7\u00e3o da iniciativa de BioNTech em Marburg, na Alemanha, que readaptou uma f\u00e1brica de produtos oncol\u00f3gicos para a fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas de m-RNA no prazo de seis meses<\/a>, com a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de doses semanalmente, \u00e9 proposto um esfor\u00e7o global articulado para a produ\u00e7\u00e3o em massa dessa vacina para atender o mundo. Estudos mostram que as f\u00e1bricas podem adaptar suas plantas e entregar vacinas prontas em menos de seis meses se tiverem acesso \u00e0s tecnologias e know-how para a produ\u00e7\u00e3o das vacinas contra Covid-19<\/a>. Assim, pa\u00edses em desenvolvimento teriam plenas condi\u00e7\u00f5es para frear o avan\u00e7o da pandemia e acabar com as mortes evit\u00e1veis. Estima-se que se isso fosse realizado, entre 1.000 e 1.500 mortes poderiam ser evitadas diariamente somente no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Outro movimento relevante de solidariedade que j\u00e1 mencionamos (ver aqui) foi a iniciativa da \u00cdndia e \u00c1frica do Sul na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), propondo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual das tecnologias relacionadas com a pandemia, mas que vem sendo bloqueada por um grupo menor de pa\u00edses de renda alta, impedindo a possibilidade de remover patentes, temporariamente, para fazer frente \u00e0 pandemia de maneira mais equ\u00e2nime, quebrando os monop\u00f3lios e a imposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os elevados.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2021, os diretores da OMS, OMC, FMI e Banco Mundial publicaram posicionamentos conjuntos, antecedendo a reuni\u00e3o do G7, destacando que a pandemia n\u00e3o terminaria at\u00e9 que todos tivessem acesso \u00e0 vacinas. Eles apresentaram proposta<\/a>  desenvolvida pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), pedindo financiamento de US$ 50 bilh\u00f5es por parte desses pa\u00edses, com o objetivo de garantir 11 bilh\u00f5es de doses de vacinas para atingir a vacina\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 40% da popula\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses, at\u00e9 o fim de 2021, e de 60%, no primeiro semestre de 2022, al\u00e9m de medidas de conten\u00e7\u00e3o em locais com baixa cobertura vacinal. Al\u00e9m do benef\u00edcio inestim\u00e1vel de salvar vidas, a proposta destaca que esse investimento acabaria com a pandemia mais rapidamente, aceleraria a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e geraria cerca de US$ 9 trilh\u00f5es em produ\u00e7\u00e3o global adicional, at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a resposta do G7 foi a promessa de doa\u00e7\u00e3o conjunta de 1 bilh\u00e3o de doses, muito aqu\u00e9m dos 11 bilh\u00f5es solicitados pela OMS, e um plano de resposta em cem dias a uma futura pandemia. N\u00e3o fizeram men\u00e7\u00e3o aos US$ 50 bilh\u00f5es, nem \u00e0 discuss\u00e3o sobre suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de direitos de propriedade intelectual bloqueada na OMC. Cabe destacar que esse pequeno grupo de pa\u00edses det\u00e9m 60% da riqueza e 35% do PIB mundial, com cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o global, sendo, por\u00e9m, respons\u00e1veis por 50% das doses de vacina contra Covid-19 contratadas at\u00e9 o momento.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fica evidente que, apesar de transparecerem solidariedade, esses pa\u00edses est\u00e3o apenas perpetuando a iniquidade e a injusti\u00e7a social global. \u00c9 necess\u00e1rio radicalizar a solidariedade, em defesa da vida. Assim como a \u00c1frica se mobiliza na forma\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio<\/a> para a produ\u00e7\u00e3o local de vacinas na \u00c1frica do Sul, os pa\u00edses em desenvolvimento t\u00eam capacidade de produ\u00e7\u00e3o que pode e deve ser potencializada ao m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil deu um passo \u00e0 frente com a aprova\u00e7\u00e3o, inicialmente no Senado e em seguida na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei 12\/2021, originalmente do Senador Paulo Paim, que estabelece as bases para aprova\u00e7\u00e3o de licenciamento compuls\u00f3rio com maior rapidez, e atendendo a situa\u00e7\u00e3o excepcional que a pandemia representa. Ainda temos muito para avan\u00e7ar na garantia de acesso a todas as tecnologias que possam ser utilizadas contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Consideramos necess\u00e1rio que se revise a pol\u00edtica restritiva no Brasil, que as \u00e1reas sociais sejam adequadamente financiadas, que se assegure a nossa soberania produtiva e sanit\u00e1ria e se apoie o fortalecimento do nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade, patrim\u00f4nio da sociedade e exemplo para o mundo, cumprindo o preceito constitucional de \u201csa\u00fade como direito de todos e dever do Estado\u201d!<\/p>\n\n\n\n

*Luana Bermudez, assessora da Presid\u00eancia da Fiocruz, doutoranda da Ensp\/Fiocruz e integrante da UAEM Brasil (Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais);<\/em>
**Jorge Bermudez, pesquisador em Sa\u00fade P\u00fablica da Ensp\/Fiocruz e pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: CIEE-Fiocruz \/ Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
Publicado em 12\/08\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em artigo assinado por Luana Bermudez e Jorge Bermudez destacam como o monop\u00f3lio de medicamentos, particularmente o das vacinas, protegidos por patentes para as grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas aprofunda desigualdades estruturais. No caso da pandemia de Covid-19, a patente sobre as vacinas gera gargalos de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, aprofundando a crise sanit\u00e1ria internacional. Leia abaixo: Em maio de 2021, no F\u00f3rum de Paz em Paris, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que o mundo n\u00e3o estava \u201csob risco de um apartheid de vacinas, mas que o mundo j\u00e1 estava no apartheid de vacinas\u201d. Ele foi al\u00e9m, denunciando que os pa\u00edses de renda alta, respons\u00e1veis por 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial, detinham 45% das vacinas no mundo e que os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia-baixa renda, respons\u00e1veis por quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, detinham apenas 17%. Ele ainda afirmou que, embora 63 milh\u00f5es de doses de vacinas, houvessem sido enviadas a 124 pa\u00edses, isso correspondia a apenas 0,5% da popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses. Na mesma semana, o presidente dos EUA afirmou que estaria compartilhando 80 milh\u00f5es de doses com pa\u00edses pobres nas semanas seguintes, mais do que qualquer outro pa\u00eds. Entretanto, isso representava apenas 13% das vacinas produzidas no pa\u00eds. Na verdade, 80 milh\u00f5es de doses para uma popula\u00e7\u00e3o mundial de quase 8 bilh\u00f5es de habitantes cobrem apenas 1% dessa popula\u00e7\u00e3o, se fossem distribu\u00eddos equitativamente. \u00c9 inacredit\u00e1vel, e inaceit\u00e1vel, verificar que, transcorridos quase 18 meses da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de car\u00e1ter internacional, as propostas de solidariedade buscadas inicialmente e que foram debatidas em todos os grandes foros mundiais, hoje praticamente ecoam no vazio. Se os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a Agenda 2030, revendo os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, colocaram como chamada \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, a pandemia nos levou mais de 4 milh\u00f5es de pessoas, em meio a mais de 200 milh\u00f5es de casos de Covid-19. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas por diversos motivos. N\u00e3o nos referimos ao in\u00edcio da pandemia, mas aos tempos atuais em que as mortes evit\u00e1veis ficam muito evidentes e a desigualdade \u00e9 gritante. No meio de 2020, o secret\u00e1rio geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, j\u00e1 afirmava que o mundo havia chegado a um ponto de ruptura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades. Durante a Confer\u00eancia Anual Nelson Mandela, realizada em julho de 2020, Guterres teceu severas cr\u00edticas ao comportamento dos pa\u00edses desenvolvidos na resposta \u00e0 pandemia, destacando que o legado do colonialismo ainda tem consequ\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es globais de poder, que estes est\u00e3o investindo somente em sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e falharam em apoiar os pa\u00edses em desenvolvimento em tempos t\u00e3o dif\u00edceis. Guterres tamb\u00e9m comparou a Covid-19 com um raio-x, expondo as fal\u00e1cias e revelando as fraturas no fr\u00e1gil esqueleto da nossa sociedade: \u201cA mentira de que o livre mercado pode oferecer acesso a sa\u00fade para todos, a fic\u00e7\u00e3o de que o trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado n\u00e3o \u00e9 trabalho, a ilus\u00e3o de que vivemos num mundo p\u00f3s-racista, o mito de que estamos todos no mesmo barco. Porque, embora todos estejamos flutuando no mesmo mar, \u00e9 claro que alguns de n\u00f3s est\u00e3o em super iates, enquanto outros est\u00e3o agarrados aos escombros flutuantes\u201d. Para onde foram as promessas de solidariedade, de tecnologias e vacinas relacionadas com a pandemia como bens p\u00fablicos globais, propostas no in\u00edcio da pandemia? Tantas iniciativas, t\u00e3o bem formuladas, em especial, no \u00e2mbito da OMS, como ACT-accelerator, C-TAP, COVAX, n\u00e3o receberam o apoio nem os recursos necess\u00e1rios para seus objetivos e sofreram com subfinanciamento (ver aqui e aqui). Hoje, a desigualdade fica muito mais evidente. Na Uni\u00e3o Africana, que inclui 55 pa\u00edses e 1,2 bilh\u00e3o de habitantes, apesar da ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Covax para receber vacinas, pa\u00edses como Burundi e Eritreia ainda n\u00e3o estavam sem nenhuma dose de vacina at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s. Enquanto pa\u00edses da \u00c1frica ainda precisam vacinar os trabalhadores de sa\u00fade da linha de frente de combate \u00e0 pandemia, pa\u00edses centrais j\u00e1 est\u00e3o vacinando adolescentes e crian\u00e7as e come\u00e7am a discutir a aplica\u00e7\u00e3o de uma terceira dose ou dose de refor\u00e7o, em flagrante express\u00e3o de iniquidade, desigualdade e falta de solidariedade. O negacionismo que vimos em diversos pa\u00edses do mundo, como no exemplo da Tanz\u00e2nia, aliado ao nacionalismo exacerbado que vimos em pa\u00edses centrais, vem levando a uma distribui\u00e7\u00e3o desigual de vacinas e relegando pa\u00edses perif\u00e9ricos a uma espera at\u00e9 2022, ou mesmo 2023, para acesso aos imunizantes necess\u00e1rios \u00e0 cobertura de suas popula\u00e7\u00f5es. Entre as li\u00e7\u00f5es que esper\u00e1vamos ao enfrentar a pandemia de Covid-19, a solidariedade se colocava sempre como imperativo, com necessidade de implementar medidas restritivas de conten\u00e7\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, gerando as condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o de conquistas sociais sem, em nenhum momento, aceitar a gera\u00e7\u00e3o cada vez maior de desemprego, subemprego e emprego informal \u2013 condi\u00e7\u00f5es agravadas pelo negacionismo expl\u00edcito de autoridades, em diversos pa\u00edses e segmentos da sociedade. Estudos mostram que as f\u00e1bricas podem adaptar suas plantas e entregar vacinas prontas em menos de seis meses se tiverem acesso \u00e0s tecnologias e know-how para a produ\u00e7\u00e3o A necessidade de garantir acesso da popula\u00e7\u00e3o a tecnologias relacionadas com o enfrentamento da pandemia levou a que, no mundo inteiro, fossem elaboradas, discutidas e publicizadas propostas para acelerar esse objetivo. Diversos pa\u00edses implementaram altera\u00e7\u00f5es em seus marcos regulat\u00f3rios de propriedade intelectual, com o objetivo de facilitar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as compuls\u00f3rias, na linha de pensamento de que o licenciamento volunt\u00e1rio n\u00e3o se constitui em mecanismo suficiente para evitar monop\u00f3lios e pre\u00e7os elevados das tecnologias. Denuncias recentes apontam que, em que pese terem sido financiadas com recursos p\u00fablicos, as companhias farmac\u00eauticas, aproveitando seus monop\u00f3lios, est\u00e3o cobrando pre\u00e7os excessivos, estimando-se que diversos pa\u00edses estejam pagando valores entre quatro e 24 vezes mais do que seriam os pre\u00e7os de custo. Tomando como ponto de partida a reprograma\u00e7\u00e3o da iniciativa de BioNTech em Marburg, na Alemanha, que readaptou uma f\u00e1brica de produtos oncol\u00f3gicos para a fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas de m-RNA no prazo de seis meses, com a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de doses semanalmente, \u00e9 proposto um esfor\u00e7o global articulado para a produ\u00e7\u00e3o em massa dessa vacina para atender o mundo. 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