{"id":2836,"date":"2021-08-11T20:44:33","date_gmt":"2021-08-11T23:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2836"},"modified":"2022-06-18T22:54:54","modified_gmt":"2022-06-19T01:54:54","slug":"presidente-da-fenafar-participa-de-comissao-geral-sobre-saude-e-denuncia-desmonte-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/presidente-da-fenafar-participa-de-comissao-geral-sobre-saude-e-denuncia-desmonte-do-sus\/","title":{"rendered":"Presidente da Fenafar participa de comiss\u00e3o geral sobre Sa\u00fade e denuncia desmonte do SUS"},"content":{"rendered":"\n

A import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus e a necessidade de fortalecimento dessa rede p\u00fablica para enfrentar as consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria foram destacadas em debate promovido no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (10) para avaliar a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil. Os participantes real\u00e7aram tamb\u00e9m a urg\u00eancia em garantir financiamento adequado ao SUS.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“SUS p\u00fablico, universal e financiado”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada enfatizaram o papel do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos, lamentou que a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o durante a crise sanit\u00e1ria n\u00e3o tenha sido garantida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomente um SUS p\u00fablico, universal, integral e suficientemente financiado nos salvar\u00e1 de mais trag\u00e9dias na pandemia e no p\u00f3s-pandemia. Promover a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, Sa\u00fade da Fam\u00edlia, vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, assist\u00eancia farmac\u00eautica, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e tantas outras pol\u00edticas do SUS necessitam de financiamento\u201d, enfatizou. Veja abaixo a interven\u00e7\u00e3o do presidente da Fenafar na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Muitos debatedores pediram a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional que estabeleceu um teto de gastos para a Sa\u00fade (EC 95). Para Juliano Lima, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), \u00e9 fundamental o investimento em pesquisas, para que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o continue dependendo de insumos estrangeiros, como aconteceu na crise sanit\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a de acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pandemia n\u00e3o s\u00f3 revela as profundas desigualdades que temos no Pa\u00eds em termos de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como as aprofunda. Logo, a potencialidade que n\u00f3s tenhamos um quadro ainda mais grave de inequidade em sa\u00fade \u00e9 muito real\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n

Mirocles V\u00e9ras, da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos, prop\u00f4s uma discuss\u00e3o sobre a sustentabilidade do sistema hospitalar e um melhor gasto do or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Goi\u00e1s e representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), Ismael Alexandrino, falou em desfinanciamento do SUS. \u201cN\u00f3s temos, em v\u00e1rias frentes, tabelas que s\u00e3o de 2006, de 2010 e que, simplesmente, n\u00e3o fecham a conta\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Demanda reprimida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi um dos parlamentares que criticaram a diminui\u00e7\u00e3o de recursos para a Sa\u00fade em 2021. Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou o represamento de cirurgias eletivas e outros procedimentos por conta da pandemia. \u201cPrecisamos garantir os recursos necess\u00e1rios para que estados e munic\u00edpios possam dar conta dessa demanda reprimida. Sem recursos, n\u00f3s sabemos que ser\u00e1 muito dif\u00edcil. A sa\u00fade precisa sempre melhorar a gest\u00e3o das suas a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, mas, acima de tudo, a sa\u00fade precisa dos recursos necess\u00e1rios para fazer o enfrentamento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elencou outros problemas. \u201cN\u00f3s estamos sem um planejamento de teste massivo da popula\u00e7\u00e3o brasileira, estamos com um financiamento ainda desproporcional ao n\u00famero de contaminados na pandemia, com atraso no financiamento de estados e munic\u00edpios em 2021 e ainda temos uma vacina\u00e7\u00e3o numa velocidade desproporcional ao crescimento de contaminados no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, a \u00cdntegra da interven\u00e7\u00e3o do Presidente da Fenafar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil vive h\u00e1 mais de um ano uma grave crise \u2013 sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, social, ambiental e pol\u00edtica \u2013 exigindo de toda sociedade, especialmente de governantes e representantes do povo, A sensibilidade e a busca do exerc\u00edcio pleno de cidadania e das liberdades democr\u00e1ticas, diante da violenta emerg\u00eancia humanit\u00e1ria. Em um contexto de afronta \u00e0 dignidade humana, no qual a prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi garantida, em que se morre de fome ou de covid-19  a pandemia revelou o descaso do governo federal para com as condi\u00e7\u00f5es de vida do conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente a maioria que sofre com a desigualdade social e de renda, ampliada no pa\u00eds nos \u00faltimos anos,<\/p>\n\n\n\n

A pandemia aprofundou a crise econ\u00f4mica e agravou a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, diante da falta de coordena\u00e7\u00e3o nacional para o seu enfrentamento, o que resultou no aumento de casos e de mortes evit\u00e1veis por Covid-19, tanto em 2020, como em 2021. O descaso com as propostas apresentadas pela Frente pela Vida e o desrespeito \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Sa\u00fade antes e durante essa pandemia, aliado \u00e0 falta de planejamento articulado na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite impossibilitou a antecipa\u00e7\u00e3o de problemas evit\u00e1veis em preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que dificultou ainda mais o nosso sistema de sa\u00fade nas a\u00e7\u00f5es para enfrentar o coronav\u00edrus, expresso na lentid\u00e3o de uso dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios em 2020, tanto nas a\u00e7\u00f5es diretas do MS, como nas transfer\u00eancias fundo a fundo para Estados, DF e munic\u00edpios (que ocorreu concentradamente somente em agosto\/2020 e, depois, no final do ano), inclusive para a compra de vacinas e de insumos para fabrica\u00e7\u00e3o nacional, como est\u00e1 revelando na CPI do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Mas, o pior, \u00e9 que a irresponsabilidade sanit\u00e1ria est\u00e1 tendo prosseguimento em 2021, que foi iniciado sem um centavo programado no or\u00e7amento do MS para enfrentamento da Covid-19, bem como sem nenhum objetivo e meta para esse fim na revis\u00e3o do Plano Nacional de Sa\u00fade 2020-2023, que foi submetida e reprovada pelo CNS no 1\u00b0 semestre de 2021. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o enfrentamento da Covid-19 est\u00e3o sendo viabilizados por meio de abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, a \u201cconta-gotas\u201d, ou por um obscuro or\u00e7amento secreto, evidenciando mais uma vez a inexist\u00eancia tanto de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional, como de um processo de planejamento integrado tripartite, cujas consequ\u00eancias grav\u00edssimas para a popula\u00e7\u00e3o ocorreram no primeiro quadrimestre de 2021, com a falta de oxig\u00eanio em Manaus e de leitos de UTI por todo o Brasil, al\u00e9m dos equipamentos, materiais e medicamentos para essas interna\u00e7\u00f5es. Novamente, mais casos e mortes evit\u00e1veis ocorreram pelo Brasil. Mas, a omiss\u00e3o do governo federal ficou mais uma vez evidenciada quando foram reduzidas em 63% para os munic\u00edpios e 17% para os estados as transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade para o enfrentamento da Covid-19 no primeiro quadrimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n

O processo de desfinanciamento do SUS, que j\u00e1 era insuficientes para o cumprimento do mandamento constitucional de que \u201ca sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d, teve na Emenda Constitucional 95\/2016 a comprova\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada na austeridade fiscal n\u00e3o somente fragilizou estruturalmente o SUS como limpos limita\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da pandemia a partir de fevereiro de 2020. <\/p>\n\n\n\n

Segundo estudos realizados por especialistas para o Conselho Nacional de Sa\u00fade, deixaram de ser alocados no financiamento federal do SUS cerca de R$ 22,5 bilh\u00f5es at\u00e9 a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial de 2020 (antes da Covid-19), enquanto as despesas per capita ca\u00edram de R$ 595,00 em 2017 para R$ 583,00 em 2019 (em valores reais a pre\u00e7os de 2019). O Conselho Nacional de Sa\u00fade alertou essa queda, quando da tramita\u00e7\u00e3o das PEC\u2019s na C\u00e2mara e no Senado (que resultaram na na EC 95), pois congelar por 20 anos o piso federal do SUS no valor desse piso de 2017 j\u00e1 era tr\u00e1gico, com a pandemia tornou-se cruel.<\/p>\n\n\n\n

A homenagem que a c\u00e2mara dos deputados pode fazer as mais de 564 mil vitimas da covid, al\u00e9m de defender a Democracia \u00c9 FORTALECR E APERFEI\u00c7OAR O SUS E DESENVOLVER E AMPLAIR O COMPLEXO ECONOMICO INDUSTRIAL DA SA\u00daDE para enfrentar o Corona v\u00edrus suas variantes e consequ\u00eancias. Para isso a Emenda (In)Constitucional 95 que que afasta o Estado Brasileiro de suas obriga\u00e7\u00f5es, que imp\u00f4s o teto de gastos,  precisa ser revogada para que a Uni\u00e3o aplique, no m\u00ednimo, 10% das suas receitas correntes brutas, rompendo com o cr\u00f4nico subfinanciamento e o recente desfinanciamento, PROPOSTA APRESENTADA PELO SAUDE MAIS 10 A essa casa E j\u00e1 aprovda em primeiro turno atrav\u00e9s da PEC01-2015.<\/p>\n\n\n\n

Somente o SUS p\u00fablico, universal integral e suficientemente financiando nos salvara de mais trag\u00e9dias na pandemia e no p\u00f3s pandemia:  promover a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia), a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, a assist\u00eancia farmac\u00eautica, a estrutura\u00e7\u00e3o hospitalar, Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade,  Fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para as comunidades, garantindo amplo acesso \u00e0 internet nos territ\u00f3rios, e tantas outras pol\u00edticas efetivas do SUS necessitam de financiamento. <\/p>\n\n\n\n

 Al\u00e9m disso, para garantir a efic\u00e1cia e efici\u00eancia do SUS, \u00e9 necess\u00e1rio promover os investimentos no desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o do complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade, Produzir Direitos \u00e9 produzir e distribuir riqueza.   Superar a depend\u00eancia internacional e vulnerabilidade nacional. Integrar sa\u00fade, economia, meio ambiente inova\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n