{"id":2782,"date":"2021-05-31T16:35:39","date_gmt":"2021-05-31T19:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2782"},"modified":"2022-06-18T22:55:46","modified_gmt":"2022-06-19T01:55:46","slug":"um-mundo-sem-patentes-ou-com-patentes-para-curar-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/um-mundo-sem-patentes-ou-com-patentes-para-curar-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Um mundo sem patentes (ou com patentes?) para curar a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Nunca, desde o in\u00edcio da pandemia, ficou t\u00e3o clara a desigualdade mundial e o verdadeiro apartheid que vem sendo promovido entre os pa\u00edses do Norte e do Sul, chamados de desenvolvidos e em desenvolvimento, do Primeiro ou do Terceiro Mundo! As discuss\u00f5es durante a reuni\u00e3o em Paris<\/a> na semana que passou trouxeram \u00e0 tona a necessidade de suspender temporariamente as patentes de vacinas para permitir que o continente africano tenha acesso aos imunizantes.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia<\/a> realizada no Porto, Portugal, embora reconhecendo a import\u00e2ncia da pandemia, n\u00e3o levantou a quest\u00e3o da propriedade intelectual como barreira a ser superada para assegurar acesso a novas ou antigas tecnologias para enfrent\u00e1-la. Da mesma maneira, a reuni\u00e3o do G-20 em Roma, embora apoiando as iniciativas implementadas pela OMS, tamb\u00e9m deixa de mencionar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual em discuss\u00e3o atualmente na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n\n\n\n

Nesses confrontos de ideias, percebemos com clareza que, novamente, se encontram em discuss\u00e3o os mecanismos volunt\u00e1rios em contraposi\u00e7\u00e3o ao licenciamento compuls\u00f3rio para assegurar acesso das nossas popula\u00e7\u00f5es \u00e0s tecnologias necess\u00e1rias. J\u00e1 abordamos anteriormente essa discuss\u00e3o em curso na OMC e a polariza\u00e7\u00e3o entre o apoio \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual ou os licenciamentos volunt\u00e1rios<\/a>, que na nossa maneira de ver, nunca s\u00e3o suficientes nem abrangentes. Depois da proposta apresentada em outubro de 2020 pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, e hoje patrocinada por um grupo de 62 pa\u00edses, esses mesmos pa\u00edses reiteraram na OMC seus compromissos, e, pela abrang\u00eancia da proposta, minimizando as vers\u00f5es de que, com o apoio dos EUA, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria deveria se limitar a vacinas (ver aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Gordon Brown [ex-primeiro ministro brit\u00e2nico) anuncia com estardalha\u00e7o que o G7 deve abastecer a vacina\u00e7\u00e3o do mundo. N\u00e3o deixa de ser uma atitude colonialista, mantendo e perpetuando o monop\u00f3lio das empresas transnacionais e, portanto, a financeiriza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de seus produtos<\/p>\n\n\n\n

O artigo assinado pelo ex-primeiro ministro do Reino Unido<\/a> Gordon Brown, no Financial Times (21\/05\/2021) deixa claro que os interesses dos pa\u00edses do G7 n\u00e3o correspondem aos  interesses e necessidades expressos pelo grupo de 62 pa\u00edses na OMC, de suspender temporariamente a propriedade intelectual para permitir e assegurar uma expans\u00e3o na capacidade de produ\u00e7\u00e3o mundial de vacinas para abastecer o mundo. Mais nos parece que os pa\u00edses do G7 expressam o objetivo de manter o conhecimento e o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses ricos, aumentando sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, mas, certamente, mantendo o controle da produ\u00e7\u00e3o mundial. Gordon Brown anuncia com estardalha\u00e7o que o G7 deve abastecer a vacina\u00e7\u00e3o do mundo. N\u00e3o deixa de ser uma atitude colonialista, mantendo e perpetuando o monop\u00f3lio das empresas transnacionais e, portanto, a financeiriza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de seus produtos.<\/p>\n\n\n\n

Depositamos nossa confian\u00e7a em que a Assembleia Mundial da Sa\u00fade, que come\u00e7a hoje, 24 de maio de 2021, e vai at\u00e9 1\u00ba de junho, venha refor\u00e7ar nossas lutas e convic\u00e7\u00f5es, sempre na busca de um mundo melhor<\/p>\n\n\n\n

Os an\u00fancios de promover doa\u00e7\u00f5es de vacinas pelos pa\u00edses que adquiriram excedentes \u00e0s suas necessidades, a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais e regulat\u00f3rias para a exporta\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, mas sem men\u00e7\u00e3o aos mecanismos de transpar\u00eancia h\u00e1 muito tempo preconizados e buscados, fazendo-se ainda a apologia aos mecanismos de licenciamento volunt\u00e1rio e transfer\u00eancia de tecnologia, deixam clara a busca de legitimar a terceira via proposta pela diretora-geral da OMC, consistente em incentivar mecanismos de transfer\u00eancia de tecnologia, assumindo mecanismos volunt\u00e1rios que em nenhum momento deixaram de atender a interesses espec\u00edficos, inclusive definindo escopo geogr\u00e1fico que sempre excluiu os pa\u00edses de renda m\u00e9dia, exemplos muito claros no passado recente.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos que n\u00e3o haveremos de encontrar uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para assegurar o acesso a tecnologias para toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, mas temos que levar em considera\u00e7\u00e3o que nossas popula\u00e7\u00f5es sofrem discrimina\u00e7\u00f5es que a sociedade e, em especial, os governos ultraliberais, v\u00eam impondo, com aumento de iniquidade e desemprego, que vem gerando maior pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Vamos lembrar que as propostas hoje em curso na OMS e que tamb\u00e9m se refletem no Brasil, propondo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual, n\u00e3o se referem especificamente \u00e0s vacinas, mas a todas as tecnologias relacionadas com a pandemia, assegurando o compromisso com a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado, conforme afirma nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, propomos apoiar, no Brasil e no mundo, as propostas que pretendem promover altera\u00e7\u00f5es legislativas que nos permitam agilizar as medidas necess\u00e1rias para assegurar o acesso a tecnologias e medicamentos \u00e0s nossas popula\u00e7\u00f5es como direito humano fundamental! Assim, depositamos nossa confian\u00e7a em que a Assembleia Mundial da Sa\u00fade, que come\u00e7a hoje, 24 de maio de 2021, e vai at\u00e9 1\u00ba de junho, venha refor\u00e7ar nossas lutas e convic\u00e7\u00f5es, sempre na busca de um mundo melhor!<\/p>\n\n\n\n

*Jorge Bermudez \u00e9 pesquisador da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz), membro do Painel de Alto N\u00edvel em Acesso a Medicamentos do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz. Imagem: Fiocruz<\/em>
Publicado em 28\/05\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nunca, desde o in\u00edcio da pandemia, ficou t\u00e3o clara a desigualdade mundial e o verdadeiro apartheid que vem sendo promovido entre os pa\u00edses do Norte e do Sul, chamados de desenvolvidos e em desenvolvimento, do Primeiro ou do Terceiro Mundo! As discuss\u00f5es durante a reuni\u00e3o em Paris na semana que passou trouxeram \u00e0 tona a necessidade de suspender temporariamente as patentes de vacinas para permitir que o continente africano tenha acesso aos imunizantes. A reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia realizada no Porto, Portugal, embora reconhecendo a import\u00e2ncia da pandemia, n\u00e3o levantou a quest\u00e3o da propriedade intelectual como barreira a ser superada para assegurar acesso a novas ou antigas tecnologias para enfrent\u00e1-la. Da mesma maneira, a reuni\u00e3o do G-20 em Roma, embora apoiando as iniciativas implementadas pela OMS, tamb\u00e9m deixa de mencionar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual em discuss\u00e3o atualmente na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Nesses confrontos de ideias, percebemos com clareza que, novamente, se encontram em discuss\u00e3o os mecanismos volunt\u00e1rios em contraposi\u00e7\u00e3o ao licenciamento compuls\u00f3rio para assegurar acesso das nossas popula\u00e7\u00f5es \u00e0s tecnologias necess\u00e1rias. J\u00e1 abordamos anteriormente essa discuss\u00e3o em curso na OMC e a polariza\u00e7\u00e3o entre o apoio \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual ou os licenciamentos volunt\u00e1rios, que na nossa maneira de ver, nunca s\u00e3o suficientes nem abrangentes. Depois da proposta apresentada em outubro de 2020 pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, e hoje patrocinada por um grupo de 62 pa\u00edses, esses mesmos pa\u00edses reiteraram na OMC seus compromissos, e, pela abrang\u00eancia da proposta, minimizando as vers\u00f5es de que, com o apoio dos EUA, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria deveria se limitar a vacinas (ver aqui). Gordon Brown [ex-primeiro ministro brit\u00e2nico) anuncia com estardalha\u00e7o que o G7 deve abastecer a vacina\u00e7\u00e3o do mundo. N\u00e3o deixa de ser uma atitude colonialista, mantendo e perpetuando o monop\u00f3lio das empresas transnacionais e, portanto, a financeiriza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de seus produtos O artigo assinado pelo ex-primeiro ministro do Reino Unido Gordon Brown, no Financial Times (21\/05\/2021) deixa claro que os interesses dos pa\u00edses do G7 n\u00e3o correspondem aos  interesses e necessidades expressos pelo grupo de 62 pa\u00edses na OMC, de suspender temporariamente a propriedade intelectual para permitir e assegurar uma expans\u00e3o na capacidade de produ\u00e7\u00e3o mundial de vacinas para abastecer o mundo. Mais nos parece que os pa\u00edses do G7 expressam o objetivo de manter o conhecimento e o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses ricos, aumentando sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, mas, certamente, mantendo o controle da produ\u00e7\u00e3o mundial. Gordon Brown anuncia com estardalha\u00e7o que o G7 deve abastecer a vacina\u00e7\u00e3o do mundo. N\u00e3o deixa de ser uma atitude colonialista, mantendo e perpetuando o monop\u00f3lio das empresas transnacionais e, portanto, a financeiriza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de seus produtos. Depositamos nossa confian\u00e7a em que a Assembleia Mundial da Sa\u00fade, que come\u00e7a hoje, 24 de maio de 2021, e vai at\u00e9 1\u00ba de junho, venha refor\u00e7ar nossas lutas e convic\u00e7\u00f5es, sempre na busca de um mundo melhor Os an\u00fancios de promover doa\u00e7\u00f5es de vacinas pelos pa\u00edses que adquiriram excedentes \u00e0s suas necessidades, a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais e regulat\u00f3rias para a exporta\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, mas sem men\u00e7\u00e3o aos mecanismos de transpar\u00eancia h\u00e1 muito tempo preconizados e buscados, fazendo-se ainda a apologia aos mecanismos de licenciamento volunt\u00e1rio e transfer\u00eancia de tecnologia, deixam clara a busca de legitimar a terceira via proposta pela diretora-geral da OMC, consistente em incentivar mecanismos de transfer\u00eancia de tecnologia, assumindo mecanismos volunt\u00e1rios que em nenhum momento deixaram de atender a interesses espec\u00edficos, inclusive definindo escopo geogr\u00e1fico que sempre excluiu os pa\u00edses de renda m\u00e9dia, exemplos muito claros no passado recente. Sabemos que n\u00e3o haveremos de encontrar uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para assegurar o acesso a tecnologias para toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, mas temos que levar em considera\u00e7\u00e3o que nossas popula\u00e7\u00f5es sofrem discrimina\u00e7\u00f5es que a sociedade e, em especial, os governos ultraliberais, v\u00eam impondo, com aumento de iniquidade e desemprego, que vem gerando maior pobreza. Vamos lembrar que as propostas hoje em curso na OMS e que tamb\u00e9m se refletem no Brasil, propondo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual, n\u00e3o se referem especificamente \u00e0s vacinas, mas a todas as tecnologias relacionadas com a pandemia, assegurando o compromisso com a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado, conforme afirma nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, propomos apoiar, no Brasil e no mundo, as propostas que pretendem promover altera\u00e7\u00f5es legislativas que nos permitam agilizar as medidas necess\u00e1rias para assegurar o acesso a tecnologias e medicamentos \u00e0s nossas popula\u00e7\u00f5es como direito humano fundamental! Assim, depositamos nossa confian\u00e7a em que a Assembleia Mundial da Sa\u00fade, que come\u00e7a hoje, 24 de maio de 2021, e vai at\u00e9 1\u00ba de junho, venha refor\u00e7ar nossas lutas e convic\u00e7\u00f5es, sempre na busca de um mundo melhor! *Jorge Bermudez \u00e9 pesquisador da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz), membro do Painel de Alto N\u00edvel em Acesso a Medicamentos do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz. Fonte: Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz. 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