{"id":2780,"date":"2021-05-31T16:34:15","date_gmt":"2021-05-31T19:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2780"},"modified":"2022-06-18T22:55:46","modified_gmt":"2022-06-19T01:55:46","slug":"ha-paises-que-so-terao-vacina-em-2023-nao-e-justo-diz-jorge-bermudez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/ha-paises-que-so-terao-vacina-em-2023-nao-e-justo-diz-jorge-bermudez\/","title":{"rendered":"\u201cH\u00e1 pa\u00edses que s\u00f3 ter\u00e3o vacina em 2023. N\u00e3o \u00e9 justo!\u201d, diz Jorge Bermudez"},"content":{"rendered":"\n

Em debate promovido pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es defenderam a ado\u00e7\u00e3o do licenciamento compuls\u00f3rio para produ\u00e7\u00e3o de vacinas. Para o CNS, quebrar o monop\u00f3lio da ind\u00fastria sobre as tecnologias em Sa\u00fade pode salvar muitas vidas. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio press\u00e3o da socieadade, do parlamento e do governo federal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para facilitar o acesso \u00e0s tecnologias relacionadas \u00e0 Covid-19 e salvar vidas, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a Licen\u00e7a Compuls\u00f3ria, popularmente conhecida como \u201cQuebra de Patentes\u201d. \u00c9 o que defende o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) em suas recomenda\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle social do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) reafirmou o posicionamento durante live sobre o tema, ocorrida nesta quarta (26\/05). Para isso, o Congresso Nacional, com apoio do governo federal, precisa aprovar Projetos de Lei (PL) que agilizem o processo diante da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e contra o monop\u00f3lio das vacinas, que tem causado muitas mortes.<\/p>\n\n\n\n

Jorge Bermudez, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), lembrou dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da Agenda 2030, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O documento afirma a necessidade de promover o acesso a medicamentos e vacinas seguros e acess\u00edveis para todos no mundo. O pesquisador tamb\u00e9m citou o Acordo Trips da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), que obriga 164 pa\u00edses a reconhecerem patentes adotando \u201cpadr\u00f5es m\u00ednimos e flexibilidades quando necess\u00e1rio\u201d. Segundo ele, o pa\u00eds que mais promove licen\u00e7as compuls\u00f3rias no mundo s\u00e3o os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia \u00fanica de quebra de patentes no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jorge Bermudez trouxe \u00e0 tona a \u00fanica experi\u00eancia de quebra de patentes no Brasil, em 2007,  com o antirretroviral efavirenz, fundamental para pessoas que vivem com HIV\/Aids no pa\u00eds. \u201cViv\u00edamos o Governo Lula, com o ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Tempor\u00e3o. Havia uma unidade no governo que permitiu a licen\u00e7a por meio de um decreto, reduzindo o pre\u00e7o unit\u00e1rio de 5 d\u00f3lares para 1 d\u00f3lar por unidade, por dois anos. Depois, passamos a produzir pela Farmanguinhos, da Fiocruz\u201d, felicitou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Alice Portugal, afirmou que \u201ca pandemia mostrou a extrema concentra\u00e7\u00e3o de grandes na\u00e7\u00f5es e empresas sobre as tecnologias da sa\u00fade. 80% dos medicamentos consumidos no Brasil s\u00e3o formulados no exterior. Isso nos coloca num grau de depend\u00eancia inimagin\u00e1vel pra uma na\u00e7\u00e3o que deveria ser soberana\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses como Alemanha, Canad\u00e1, Chile e Equador j\u00e1 est\u00e3o facilitando licen\u00e7as relacionadas \u00e0 Covid-19. \u201cTecnologias devem ser consideradas bens p\u00fablicos globais\u201d, completou Bermudez. De acordo com o pesquisador, os pa\u00edses de baixa renda, que comp\u00f5em quase metade da popula\u00e7\u00e3o no mundo, \u201cs\u00f3 tem 17% das vacinas. A brecha \u00e9 muito grande. H\u00e1 pa\u00edses que s\u00f3 v\u00e3o ter vacina em 2023. Isso n\u00e3o \u00e9 justo!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No parlamento brasileiro, tramitam hoje sete projetos diferentes oriundos do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados. Dentre eles, o Projeto de Lei n\u00b0 1462\/2021, apoiado pelo CNS e endossado por diferentes parlamentares de partidos considerados de esquerda e de direita. No Senado, o PL n\u00ba 12\/2021 \u2013 j\u00e1 aprovado na casa \u2013 requer a Quebra de Patentes para as tecnologias da Covid-19 no Brasil. Agora o projeto segue para ser discutido tamb\u00e9m entre deputados federais.<\/p>\n\n\n\n

Contraponto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nelson Mussolini, conselheiro nacional de sa\u00fade representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), defendeu que n\u00e3o haja licen\u00e7a compuls\u00f3ria no Brasil. \u201cPrecisamos ter as patentes. Foi a Lei de Patentes que possibilitou a ind\u00fastria a produzir produtos gen\u00e9ricos, ampliando o acesso \u00e0 sa\u00fade. Me preocupam solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos. N\u00e3o \u00e9 com uma caneta que vai se resolver a pandemia. Muita gente imagina que, no dia seguinte \u00e0 quebra de patentes, as f\u00e1bricas brasileiras v\u00e3o produzir as vacinas necess\u00e1rias. N\u00e3o \u00e9 isso. \u00c9 demag\u00f3gico, isso n\u00e3o resolve os problemas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o conselheiro, h\u00e1 produtos que n\u00e3o t\u00eam patentes e que mesmo assim n\u00e3o s\u00e3o fabricados, ainda que haja a necessidade.  \u201cPor que n\u00e3o cuidarmos dos problemas que existem com medicamentos oncol\u00f3gicos ou para s\u00edfilis?\u201d, questionou. Mussolini afirmou que, atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel ampliar as vacinas, como ocorreu com o Instituto Butantan e laborat\u00f3rios estrangeiros.  <\/p>\n\n\n\n

Dirceu Greco, da Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica (SBB) disse que \u201ctodos somos defensores do SUS e contra a pandemia. \u00c9 necess\u00e1rio lutarmos juntos contra essas iniquidades. A crise de vacina \u00e9 apenas uma no meio de tantas outras que foram escancaradas. A proposta \u00e9 de ren\u00fancia das patentes, abertura dos direitos autorais e que todas as informa\u00e7\u00f5es [sobre tecnologias da Sa\u00fade] sejam divulgadas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta a Mussolini, ele disse. \u201cN\u00e3o \u00e9 para produzir amanh\u00e3, mas [com a abertura] poderemos sim estruturar em tempo curto a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e outros produtos contra a Covid-19\u201d. A live foi mediada pelo conselheiro nacional de sa\u00fade Moys\u00e9s Toniolo, representante da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de Luta Contra a Aids (Anaids). Atendendo aos padr\u00f5es vigentes de acessibilidade, a live foi interpretada em L\u00edngua Brsileira de Sinais (Libras).<\/p>\n\n\n\n