{"id":2727,"date":"2021-05-06T11:14:35","date_gmt":"2021-05-06T14:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2727"},"modified":"2022-06-18T22:55:47","modified_gmt":"2022-06-19T01:55:47","slug":"biden-anuncia-que-pode-apoiar-quebra-de-patente-da-vacina-para-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/biden-anuncia-que-pode-apoiar-quebra-de-patente-da-vacina-para-covid-19\/","title":{"rendered":"Biden anuncia que pode apoiar quebra de patente da vacina para Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Governo norte-americano anuncia apoio \u00e0 suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra a Covid-19. Tema vem sendo tratado pelo Parlamento brasileiro, que j\u00e1 enviou carta \u00e0 OMC repudiando postura do governo Bolsonaro contr\u00e1ria \u00e0 medida. O apoio dos EUA \u00e0 suspens\u00e3o de patentes \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica de posicionamento, j\u00e1 que o pa\u00eds sempre foi o mais ferrenho defensor de prote\u00e7\u00e3o intelectual, inclusive impondo san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios pa\u00edses por desrespeito a patentes.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Contrariando a pol\u00edtica anteriormente defendida na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) apoio \u00e0 quebra de patentes de vacinas para combater a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Se confirmada, a suspens\u00e3o de patentes poderia permitir a acelera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de imunizantes em pa\u00edses em desenvolvimento. A decis\u00e3o pode pressionar o governo brasileiro a tamb\u00e9m rever sua postura diante do posicionamento adotado em 2020 na OMC, quando o Brasil, negando seu hist\u00f3rico, votou contra a proposta encabe\u00e7ada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

No Parlamento, o tema vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o. Na C\u00e2mara dos Deputados, uma Comiss\u00e3o Geral, articulada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e uma audi\u00eancia p\u00fablica comandada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), trouxeram a necessidade do avan\u00e7o do tema. Na \u00faltima semana, o Senado aprovou proposta sobre a suspens\u00e3o de patentes e agora falta a an\u00e1lise dos deputados sobre a mat\u00e9ria. No final de abril, partidos de Oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enviaram uma carta \u00e0 OMC repudiando a postura do governo federal e pedindo que a organiza\u00e7\u00e3o adote a suspens\u00e3o da quebra de pantentes para o enfrenatamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Para a deputada Jandira Feghali, a manifesta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos veio em boa hora. \u201cTemos discutido a licen\u00e7a compuls\u00f3ria para que o Brasil possa avan\u00e7ar na imuniza\u00e7\u00e3o. Ter acesso a tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o das vacinas e dos insumos no momento de pandemia \u00e9 fundamental para que consigamos enfrentar a pandemia\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alice Portugal destacou a resist\u00eancia do governo Bolsonaro. \u201cO presidente americano Joe Biden anunciou apoio \u00e0 quebra de patentes para as vacinas contra a Covid. Para acelerar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de imunizantes no mundo. Enquanto isso, Bolsonaro segue contra a medida. O Brasil precisa de vacina. Chega de mortes\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema. No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a parlamentar lembrou que o Brasil est\u00e1 atrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o e cobrou a vota\u00e7\u00e3o do projeto que veio do Senado. \u201cEu penso que o Brasil deve celebrar esta decis\u00e3o do governo americano que vai apoiar a suspens\u00e3o de patentes de vacina contra a Covid. Lamentamos muito o voto do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que foi contr\u00e1rio \u00e0 quebra de patentes, criando-nos, inclusive, um problema diplom\u00e1tico com a \u00cdndia, que nos fornece insumo de medicamentos e vacinas. Isso prova que n\u00f3s est\u00e1vamos certos. S\u00f3 foi trocar o governo dos Estados Unidos que j\u00e1 mudou a postura sobre vacina. Os Estados Unidos j\u00e1 v\u00e3o conseguir vacinar toda a sua popula\u00e7\u00e3o. O Brasil ainda est\u00e1 muito atrasado. Essa decis\u00e3o de quebra de vacina \u00e9 muito importante, por isso, precisamos n\u00f3s tamb\u00e9m votar imediatamente o projeto de lei que veio do Senado, do senador Paulo Paim, que garante a quebra das patentes\u201d, cobrou.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira, segundo dados do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), o Brasil atingiu 414.399 \u00f3bitos pela doen\u00e7a, mais de 2,8 mil mortes s\u00f3 nas \u00faltimas 24 horas. Enquanto os dados aumentam, o governo brasileiro segue com sua postura negacionista e de ataques a pa\u00edses que hoje s\u00e3o respons\u00e1veis pela oferta de insumos para a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do apoio \u00e0 quebra de patentes, o governo Biden tem anunciou nos \u00faltimos dias um plano trilion\u00e1rio para apoiar fam\u00edlias pobres e para executar um vasto programa de investimentos em infraestrutura e estimular o desenvolvimento naquele pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta, pa\u00edses-membros da OMC tiveram nova rodada de discuss\u00f5es sobre suspens\u00f5es a direitos de propriedade intelectual. \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, que propuseram o modelo de suspens\u00e3o, est\u00e3o discutindo uma nova vers\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

No fim do ano passado, os dois pa\u00edses, com apoio de mais de 110 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria poss\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o em pa\u00edses pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de pa\u00edses ricos ou de renda m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses como EUA, Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da \u00cdndia. \u00c0 \u00e9poca, o Brasil se alinhou aos pa\u00edses ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos pa\u00edses, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produ\u00e7\u00e3o de vacinas, e convencer as farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia, de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em outubro do ano passado, naufragou \u2013 at\u00e9 hoje n\u00e3o houve, por parte das farmac\u00eauticas, compartilhamento de tecnologias \u00fateis para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O apoio dos EUA \u00e0 suspens\u00e3o de patentes \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica de posicionamento, j\u00e1 que o pa\u00eds sempre foi o mais ferrenho defensor de prote\u00e7\u00e3o intelectual, inclusive impondo san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios pa\u00edses por desrespeito a patentes. O apoio americano n\u00e3o significa que o novo plano indiano e sul-africano ser\u00e1 aprovado na OMC, que funciona por consenso. Mas aumenta a press\u00e3o sobre as farmac\u00eauticas para que aumentem programas de transfer\u00eancia de tecnologia, e sinaliza que Washington estaria disposto a relevar viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual relacionadas \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Com ag\u00eancias<\/em>
Publicado em 05\/05\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo norte-americano anuncia apoio \u00e0 suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra a Covid-19. Tema vem sendo tratado pelo Parlamento brasileiro, que j\u00e1 enviou carta \u00e0 OMC repudiando postura do governo Bolsonaro contr\u00e1ria \u00e0 medida. O apoio dos EUA \u00e0 suspens\u00e3o de patentes \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica de posicionamento, j\u00e1 que o pa\u00eds sempre foi o mais ferrenho defensor de prote\u00e7\u00e3o intelectual, inclusive impondo san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios pa\u00edses por desrespeito a patentes. Contrariando a pol\u00edtica anteriormente defendida na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) apoio \u00e0 quebra de patentes de vacinas para combater a Covid-19. Se confirmada, a suspens\u00e3o de patentes poderia permitir a acelera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de imunizantes em pa\u00edses em desenvolvimento. A decis\u00e3o pode pressionar o governo brasileiro a tamb\u00e9m rever sua postura diante do posicionamento adotado em 2020 na OMC, quando o Brasil, negando seu hist\u00f3rico, votou contra a proposta encabe\u00e7ada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. No Parlamento, o tema vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o. Na C\u00e2mara dos Deputados, uma Comiss\u00e3o Geral, articulada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e uma audi\u00eancia p\u00fablica comandada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), trouxeram a necessidade do avan\u00e7o do tema. Na \u00faltima semana, o Senado aprovou proposta sobre a suspens\u00e3o de patentes e agora falta a an\u00e1lise dos deputados sobre a mat\u00e9ria. No final de abril, partidos de Oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enviaram uma carta \u00e0 OMC repudiando a postura do governo federal e pedindo que a organiza\u00e7\u00e3o adote a suspens\u00e3o da quebra de pantentes para o enfrenatamento da pandemia. Para a deputada Jandira Feghali, a manifesta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos veio em boa hora. \u201cTemos discutido a licen\u00e7a compuls\u00f3ria para que o Brasil possa avan\u00e7ar na imuniza\u00e7\u00e3o. Ter acesso a tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o das vacinas e dos insumos no momento de pandemia \u00e9 fundamental para que consigamos enfrentar a pandemia\u201d, pontuou. A deputada Alice Portugal destacou a resist\u00eancia do governo Bolsonaro. \u201cO presidente americano Joe Biden anunciou apoio \u00e0 quebra de patentes para as vacinas contra a Covid. Para acelerar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de imunizantes no mundo. Enquanto isso, Bolsonaro segue contra a medida. O Brasil precisa de vacina. Chega de mortes\u201d, pontuou. A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema. No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a parlamentar lembrou que o Brasil est\u00e1 atrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o e cobrou a vota\u00e7\u00e3o do projeto que veio do Senado. \u201cEu penso que o Brasil deve celebrar esta decis\u00e3o do governo americano que vai apoiar a suspens\u00e3o de patentes de vacina contra a Covid. Lamentamos muito o voto do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que foi contr\u00e1rio \u00e0 quebra de patentes, criando-nos, inclusive, um problema diplom\u00e1tico com a \u00cdndia, que nos fornece insumo de medicamentos e vacinas. Isso prova que n\u00f3s est\u00e1vamos certos. S\u00f3 foi trocar o governo dos Estados Unidos que j\u00e1 mudou a postura sobre vacina. Os Estados Unidos j\u00e1 v\u00e3o conseguir vacinar toda a sua popula\u00e7\u00e3o. O Brasil ainda est\u00e1 muito atrasado. Essa decis\u00e3o de quebra de vacina \u00e9 muito importante, por isso, precisamos n\u00f3s tamb\u00e9m votar imediatamente o projeto de lei que veio do Senado, do senador Paulo Paim, que garante a quebra das patentes\u201d, cobrou. Nesta quarta-feira, segundo dados do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), o Brasil atingiu 414.399 \u00f3bitos pela doen\u00e7a, mais de 2,8 mil mortes s\u00f3 nas \u00faltimas 24 horas. Enquanto os dados aumentam, o governo brasileiro segue com sua postura negacionista e de ataques a pa\u00edses que hoje s\u00e3o respons\u00e1veis pela oferta de insumos para a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes no pa\u00eds. Al\u00e9m do apoio \u00e0 quebra de patentes, o governo Biden tem anunciou nos \u00faltimos dias um plano trilion\u00e1rio para apoiar fam\u00edlias pobres e para executar um vasto programa de investimentos em infraestrutura e estimular o desenvolvimento naquele pa\u00eds.  Nesta quarta, pa\u00edses-membros da OMC tiveram nova rodada de discuss\u00f5es sobre suspens\u00f5es a direitos de propriedade intelectual. \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, que propuseram o modelo de suspens\u00e3o, est\u00e3o discutindo uma nova vers\u00e3o da proposta. No fim do ano passado, os dois pa\u00edses, com apoio de mais de 110 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria poss\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o em pa\u00edses pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de pa\u00edses ricos ou de renda m\u00e9dia. Pa\u00edses como EUA, Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da \u00cdndia. \u00c0 \u00e9poca, o Brasil se alinhou aos pa\u00edses ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos pa\u00edses, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produ\u00e7\u00e3o de vacinas, e convencer as farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia, de forma volunt\u00e1ria. No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em outubro do ano passado, naufragou \u2013 at\u00e9 hoje n\u00e3o houve, por parte das farmac\u00eauticas, compartilhamento de tecnologias \u00fateis para o enfrentamento da pandemia. O apoio dos EUA \u00e0 suspens\u00e3o de patentes \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica de posicionamento, j\u00e1 que o pa\u00eds sempre foi o mais ferrenho defensor de prote\u00e7\u00e3o intelectual, inclusive impondo san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios pa\u00edses por desrespeito a patentes. O apoio americano n\u00e3o significa que o novo plano indiano e sul-africano ser\u00e1 aprovado na OMC, que funciona por consenso. Mas aumenta a press\u00e3o sobre as farmac\u00eauticas para que aumentem programas de transfer\u00eancia de tecnologia, e sinaliza que Washington estaria disposto a relevar viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual relacionadas \u00e0 Covid-19. 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