{"id":2679,"date":"2021-03-18T14:20:12","date_gmt":"2021-03-18T17:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2679"},"modified":"2022-06-18T22:56:17","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:17","slug":"covid-19-os-desafios-do-acesso-a-tecnologias-no-mundo-globalizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/covid-19-os-desafios-do-acesso-a-tecnologias-no-mundo-globalizado\/","title":{"rendered":"Covid-19: os desafios do acesso a tecnologias no mundo globalizado"},"content":{"rendered":"\n

Em artigo os pesquisadores Luana Bermudez* e Jorge Bermudez** avaliam o cen\u00e1rio de acesso a insumos e vacinas um ano ap\u00f3s a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade ter declarado que o mundo estava diante de um quadro de Pandemia pela dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus. Esse cen\u00e1rio exacerbeu desigualdades econ\u00f4micas e sociais profundas em todo o planeja. Recess\u00e3o econ\u00f4mica, desemprego e aumento da mis\u00e9ria. Leia na \u00edntegra.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Completamos um ano desde a Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade de que a doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus se caracterizava como uma pandemia, em 11 de mar\u00e7o de 2020. Pela aus\u00eancia de terap\u00eauticas eficazes, o distanciamento social \u00e9 considerado a principal medida de combate \u00e0 pandemia, por\u00e9m tamb\u00e9m colocou de manifesto a desigualdade estrutural presente em nossos pa\u00edses. Al\u00e9m do risco de adoecer, a pandemia exacerbou problemas j\u00e1 existentes e desencadeou um cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social extremamente complexo. Com a forte recess\u00e3o econ\u00f4mica, o aumento do desemprego e da informalidade e a falta de prote\u00e7\u00e3o social, estima-se que 22 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina  foram colocadas abaixo da linha da pobreza em 2020 (ver aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, considerando o desconhecimento da doen\u00e7a e suas caracter\u00edsticas, fato aliado a especula\u00e7\u00f5es sobre potenciais tratamentos, v\u00e1rios produtos foram anunciados e propostos como poss\u00edvel tratamento para casos graves da Covid-19. Ao mesmo tempo, a sobrecarga da rede hospitalar e a depend\u00eancia de poucos produtores acarretaram desabastecimentos consider\u00e1veis nos medicamentos utilizados, mas n\u00e3o diretamente relacionados ao tratamento da doen\u00e7a, como foi o caso de anest\u00e9sicos, bloqueadores musculares, sedativos e outros produtos necess\u00e1rios na aten\u00e7\u00e3o a pacientes graves. Pelas nossas caracter\u00edsticas de depend\u00eancia, tamb\u00e9m sofremos com a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, m\u00e1scaras e respiradores.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: A influ\u00eancia da resposta dos EUA \u00e0 COVID-19 no contexto da Sa\u00fade Global<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, uma s\u00e9rie de iniciativas no \u00e2mbito internacional v\u00eam sendo realizadas com o objetivo de acelerar a pesquisa e desenvolvimento e promover o acesso equitativo a medicamentos e outras tecnologias para Covid-19. Cabe destacar a reuni\u00e3o de ministros da Sa\u00fade do G-20, realizada no dia 19 de abril de 2020; as resolu\u00e7\u00f5es A\/RES\/74\/270<\/a> e A\/RES\/74\/274<\/a>, aprovadas na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que fazem um chamado para a solidariedade na luta global contra a pandemia e ressaltam a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional para assegurar o acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias para enfrentar a Covid-19; e a resolu\u00e7\u00e3o WHA73.1<\/a>, intitulada Resposta \u00e0 Covid-19, aprovada na Assembleia Mundial da Sa\u00fade em maio de 2020, que indica a necessidade de impulsionar a capacidade de desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para o acesso equitativo e oportuno a produtos essenciais para combater a pandemia, al\u00e9m de defender a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos ao acesso por interm\u00e9dio das flexibilidades do acordo Trips, e reconhece a imuniza\u00e7\u00e3o como um bem p\u00fablico global (ver aqui<\/a> e aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Com a finalidade de agilizar o conhecimento e a resposta de medicamentos propostos para o tratamento de Covid-19, a OMS organizou um amplo estudo multic\u00eantrico, o Solidarity Trial<\/a>, prevendo a inclus\u00e3o de mais de cem pa\u00edses e com quatro bra\u00e7os de experimenta\u00e7\u00e3o (remdesivir; lopinavir\/ritonavir; lopinavir\/ritonavir + interferon beta; cloroquina e hidroxicloroquina), por\u00e9m, at\u00e9 o momento, as evid\u00eancias n\u00e3o apontaram para sucesso na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade. (ver aqui<\/a>). Diversos outros produtos foram tamb\u00e9m testados em estudos isolados pelo mundo e muitos grupos de pesquisa estudam o reposicionamento de medicamentos utilizados em outras patologias, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ainda estudo que tenha tido um resultado concreto que mostre a efic\u00e1cia de algum medicamento para o tratamento de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A OMS tamb\u00e9m lan\u00e7ou em abril, com o apoio de mais de quarenta pa\u00edses e parceiros, a iniciativa ACT Accelerator<\/a> (Access to Covid-19 Tools Accelerator), que re\u00fane governos, cientistas, sociedade civil, funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, empresas e organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade global com o objetivo de acelerar o fim da pandemia mediante o apoio no desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o equitativa de medicamentos, vacinas e outras ferramentas essenciais para o combate \u00e0 Covid-19. AACT Accelerator foi organizada com base em quatro eixos principais: diagn\u00f3stico, tratamento, vacinas e fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade. O eixo de vacinas da ACT-A foi denominado Covax<\/a> que \u00e9 coordenado pelo Cepi, Gavi e OMS, e tem como miss\u00e3o acelerar a busca por uma vacina eficaz para todos os pa\u00edses, apoiar na constru\u00e7\u00e3o de capacidade de produ\u00e7\u00e3o e comprar suprimentos com anteced\u00eancia para garantir que 2 bilh\u00f5es de doses possam ser distribu\u00eddas equitativamente at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas anterior, a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, junto com a Wellcome Trust e a Mastercard lan\u00e7aram tamb\u00e9m uma iniciativa chamada Covid-19 Therapeutics Accelerator<\/a> (CTA), que trabalha junto com a OMS, financiadores e organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais para acelerar a resposta \u00e0 pandemia, atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis tratamentos para a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A OMS lan\u00e7ou em abril a iniciativa ACT Accelerator com base em quatro eixos principais: diagn\u00f3stico, tratamento, vacinas e fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade. O eixo de vacinas da ACT-A foi denominado Covax<\/a> e tem como miss\u00e3o acelerar a busca por uma vacina eficaz para todos os pa\u00edses, apoiar na constru\u00e7\u00e3o de capacidade de produ\u00e7\u00e3o e comprar suprimentos com anteced\u00eancia para garantir que 2 bilh\u00f5es de doses possam ser distribu\u00eddas equitativamente at\u00e9 o final de 2021<\/p>\n\n\n\n

Outra importante iniciativa que merece destaque \u00e9 o Anticov<\/a>, amplo ensaio cl\u00ednico realizado em 19 centros de 13 pa\u00edses africanos, com o objetivo de identificar poss\u00edveis tratamentos precoces que limitem a transmiss\u00e3o e impe\u00e7am a progress\u00e3o da Covid-19 para casos graves. O Anticov \u00e9 coordenado pela Iniciativa Medicamentos para Doen\u00e7as Negligenciadas (DNDi) e inclui 26 organiza\u00e7\u00f5es internacionais e africanas de pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Desde a experi\u00eancia de pandemias ou epidemias anteriores, a discuss\u00e3o sobre bens p\u00fablicos ou bens comuns tem estado presente, conforme j\u00e1 discutido<\/a>. Como reflexo do surto de ebola em 2014, o Banco Mundial prop\u00f4s que a prepara\u00e7\u00e3o para pandemias fosse considerada como um \u201cbem p\u00fablico global\u201d, insistindo ainda num fundo para enfrentar o risco de pandemias. Pouco tempo depois, a OMS tentou estruturar um financiamento coletivo para \u201cbens comuns de sa\u00fade\u201d, por\u00e9m s\u00f3 em 2020 foi poss\u00edvel incluir o termo em uma resolu\u00e7\u00e3o da OMS.<\/p>\n\n\n\n

No contexto das discuss\u00f5es sobre acesso a tecnologias, que est\u00e3o acontecendo nos diferentes foros mundiais, os representantes da \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, inicialmente com o apoio de Qu\u00eania e Essuat\u00edni, apresentaram na OMC a proposta de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria (Waiver) de dispositivos contidos em diversas se\u00e7\u00f5es do Acordo Trips, com o objetivo de fazer frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19, levando ao licenciamento compuls\u00f3rio das tecnologias dispon\u00edveis e enquanto durar a pandemia<\/p>\n\n\n\n

A partir do chamado de solidariedade para o enfrentamento da pandemia feito pelo presidente da Costa Rica, a OMS aprovou o estabelecimento de um pool de tecnologias relacionadas com a Covid-19. Essa iniciativa deu origem ao C-TAP<\/a> (Covid-19 Technology Access Pool), que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento de produtos necess\u00e1rios para combater a pandemia,  acelerar o aumento da escala de produ\u00e7\u00e3o e remover barreiras ao acesso, atrav\u00e9s do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, dados, conhecimento e outros recursos. (ver aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Desde julho de 2020, a \u00c1frica do Sul vem discutindo na OMC a necessidade de encarar as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 propriedade intelectual no acesso a tecnologias na Covid-19    (ver aqui<\/a>). Em seguimento a essas manifesta\u00e7\u00f5es e no contexto das discuss\u00f5es sobre acesso a tecnologias que est\u00e3o acontecendo nos diferentes foros mundiais, em outubro de 2020, os representantes da \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, inicialmente com o apoio de Qu\u00eania e Essuat\u00edni, apresentaram na OMC, pelo documento IP\/C\/W\/669<\/a>, a proposta de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria (Waiver) de dispositivos contidos em diversas se\u00e7\u00f5es do Acordo Trips, com o objetivo de fazer frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e tratamento da Covid-19, dessa maneira, levando ao licenciamento compuls\u00f3rio das tecnologias dispon\u00edveis e enquanto durar a pandemia, abolindo provisoriamente a prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria e assegurando a amplia\u00e7\u00e3o do acesso universal a esses produtos.<\/p>\n\n\n\n

Embora contando hoje com o apoio de mais de cem pa\u00edses e da sociedade civil e organismos multilaterais, essa proposta enfrenta a resist\u00eancia de pa\u00edses de renda alta e da ind\u00fastria farmac\u00eautica, tornando dif\u00edcil o consenso necess\u00e1rio nas delibera\u00e7\u00f5es da OMC. Entretanto, dados recentes mostram que cerca de 57 pa\u00edses hoje se colocam como coproponentes da iniciativa e 62 outros apoiam fortemente a mesma, mostrando que dois ter\u00e7os dos 164 membros da OMC clamam por acesso universal e equitativo a vacinas e outras tecnologias no mundo (ver aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o diretor geral da OMS e a diretora executiva do Unicef fizeram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta chamando a aten\u00e7\u00e3o para o n\u00edvel de gravidade que representa a iniquidade no acesso a vacinas para a Covid-19, ressaltando que dez pa\u00edses haviam capturado 75% das vacinas e que cerca de 130 pa\u00edses n\u00e3o teriam acesso at\u00e9 os anos a seguir (ver aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A rec\u00e9m-empossada diretora geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, anunciou uma poss\u00edvel terceira via, menos restritiva, constando do aumento de licen\u00e7as volunt\u00e1rias pelas companhias farmac\u00eauticas a pa\u00edses de renda m\u00e9dia e baixa para a produ\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de seus produtos sob patente, mas sem retirar os direitos de propriedade intelectual. Nesse contexto, foi promovida uma reuni\u00e3o de discuss\u00e3o englobando a ind\u00fastria atualmente produtora de vacinas em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, produtores potenciais, Covax, Gavi\/Cepi e organismos internacionais, na tentativa de alinhar medidas mais aceit\u00e1veis para os opositores da proposta da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de direitos de propriedade intelectual para acelerar a capacidade produtiva mundial de vacinas (ver aqui<\/a>). Os pa\u00edses que propuseram e que defendem a proposta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul apontam a falta de transpar\u00eancia usualmente presente nos mecanismos de licenciamento volunt\u00e1rio, al\u00e9m da absoluta falta de alinhamento entre os interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas e a sa\u00fade p\u00fablica (ver aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Especialistas defendem que, se os pa\u00edses ricos continuarem a acumular vacinas, a pandemia pode se prolongar por mais sete anos com todos seus efeitos devastadores, e, mesmo que esses pa\u00edses vacinem sua popula\u00e7\u00e3o inteira, se os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda forem deixados para tr\u00e1s, o impacto na economia mundial ser\u00e1 sem precedentes<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o a disputa de mercado que se trava atualmente e a corrida pela compra antecipada da produ\u00e7\u00e3o mundial de vacinas para Covid-19. \u00c9 sabido que os pa\u00edses ricos, apesar de representarem apenas 16% da popula\u00e7\u00e3o mundial, j\u00e1 compraram antecipadamente cerca de 60% da produ\u00e7\u00e3o de vacinas para 2021, fazendo com que um grupo dos 84 pa\u00edses mais pobres poss\u00edvelmente tenham que esperar 2022, 2023 ou at\u00e9 2024 para vacinar suas popula\u00e7\u00f5es (ver aqui<\/a> e aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Especialistas defendem que, se os pa\u00edses ricos continuarem a acumular vacinas, a pandemia pode se prolongar por mais sete anos com todos seus efeitos devastadores, e, mesmo que esses pa\u00edses vacinem sua popula\u00e7\u00e3o inteira, se os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda forem deixados para tr\u00e1s, o impacto na economia mundial ser\u00e1 sem precedentes (ver aqui<\/a> e aqui<\/a>). A interdepend\u00eancia econ\u00f4mica dos pa\u00edses implica que o entrave econ\u00f4mico de um pa\u00eds tem consequ\u00eancias graves e imediatas para os outros, ou seja, ningu\u00e9m est\u00e1 seguro at\u00e9 que todos os pa\u00edses estejam seguros. \u00c9 lament\u00e1vel verificar que determinados pa\u00edses utilizaram seu poder de compra e adquiriram quantitativos de vacinas acima de suas necessidades, evitando portanto, uma distribui\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime e equilibrada no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais lament\u00e1vel \u00e9 ver que isso \u00e9 uma quest\u00e3o que se repete de pandemias anteriores. No caso da pandemia de Influenza H1N1, que ocorreu em 2009, os pa\u00edses ricos tamb\u00e9m come\u00e7aram a se vacinar meses antes dos pa\u00edses em desenvolvimento. A China iniciou a vacina\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o em setembro e os Estados Unidos, em outubro de 2009; j\u00e1 o Brasil s\u00f3 teve acesso \u00e0s vacinas em mar\u00e7o do ano seguinte, no mesmo momento em que as 77 na\u00e7\u00f5es mais pobres tiveram acesso, atrav\u00e9s de um programa internacional de repasse de vacinas. Cabe destacar tamb\u00e9m, que naquele momento, alguns pa\u00edses ricos acumularam tantas doses que tiveram que descart\u00e1-las ou vend\u00ea-las<\/a>. Por\u00e9m, h\u00e1 diferen\u00e7as fundamentais entre as duas pandemias e, se os pa\u00edses ricos n\u00e3o agirem rapidamente para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa de vacinas, esta ser\u00e1 uma corrida que todos ir\u00e3o perder.<\/p>\n\n\n\n

O tema espec\u00edfico de acesso a vacinas para Covid-19 vem se tornando a principal pauta do momento tanto em n\u00edvel nacional, como internacional. No \u00faltimo m\u00eas, pudemos observar algumas manifesta\u00e7\u00f5es de organismos internacionais fazendo um chamado pelo acesso equitativo a vacinas. Cabe destacar a resolu\u00e7\u00e3o<\/a> e o comunicado<\/a> do secret\u00e1rio geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que ressaltam a preocupa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que tenham como resultado a iniquidade no acesso e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento, e fazem um apelo para que aumente a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e que os Estados facilitem a exporta\u00e7\u00e3o, o acesso igualit\u00e1rio com pre\u00e7os justos e a distribui\u00e7\u00e3o equitativa das vacinas (ver aqui<\/a> e aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da resposta do nosso SUS, da produ\u00e7\u00e3o local, do fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do complexo econ\u00f4mico e industrial da sa\u00fade, representam elementos fundamentais para afirmar a recupera\u00e7\u00e3o de nossa soberania sanit\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, demonstrando o car\u00e1ter intersetorial do impacto da pandemia, o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 2625 (2021)<\/a>, reconhecendo a imuniza\u00e7\u00e3o extensiva contra a Covid-19 como bem p\u00fablico global, a necessidade de aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de vacinas atrav\u00e9s de parcerias internacionais e encorajando os pa\u00edses desenvolvidos a doarem doses de vacinas para pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda atrav\u00e9s do mecanismo Covax.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, na pior trag\u00e9dia sanit\u00e1ria que atingiu nosso planeta, chegando a cerca dos 120 milh\u00f5es de casos e 2,6 milh\u00f5es de \u00f3bitos no mundo<\/a>, o Brasil est\u00e1 sendo atingido de maneira desproporcional \u00e0 capacidade de resposta mostrada em trag\u00e9dias anteriores. A import\u00e2ncia da resposta do nosso SUS, da produ\u00e7\u00e3o local, do fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do complexo econ\u00f4mico e industrial da sa\u00fade, representam elementos fundamentais para afirmar a recupera\u00e7\u00e3o de nossa soberania sanit\u00e1ria. Os desafios s\u00e3o cada vez maiores, mas mesmo tardiamente, foi iniciado o plano de vacina\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, contando com vacinas cujas tecnologias ser\u00e3o absorvidas e potencializadas no Brasil no futuro imediato. A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan s\u00e3o baluartes da Ci\u00eancia e da Medicina no Brasil, repercutindo no mundo, para al\u00e9m das nossas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

Entre as li\u00e7\u00f5es aprendidas nestes doze meses, de perda de tantas vidas, do sofrimento e enlutamento de tantas fam\u00edlias, de restri\u00e7\u00f5es e confinamento, temos certeza de que a solidariedade que se buscou e que nem sempre foi priorizada no mundo globalizado pode nos tornar capazes de legar um futuro mais justo para as gera\u00e7\u00f5es por vir.<\/p>\n\n\n\n

*Luana Bermudez, assessora da Presid\u00eancia da Fiocruz, doutoranda da Ensp\/Fiocruz e membro da UAEM Brasil (Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais);
**Jorge Bermudez, pesquisador em Sa\u00fade P\u00fablica da Ensp\/Fiocruz e pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Fiocruz<\/em>
Publicado em 18\/03\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em artigo os pesquisadores Luana Bermudez* e Jorge Bermudez** avaliam o cen\u00e1rio de acesso a insumos e vacinas um ano ap\u00f3s a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade ter declarado que o mundo estava diante de um quadro de Pandemia pela dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus. Esse cen\u00e1rio exacerbeu desigualdades econ\u00f4micas e sociais profundas em todo o planeja. Recess\u00e3o econ\u00f4mica, desemprego e aumento da mis\u00e9ria. Leia na \u00edntegra. Completamos um ano desde a Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade de que a doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus se caracterizava como uma pandemia, em 11 de mar\u00e7o de 2020. Pela aus\u00eancia de terap\u00eauticas eficazes, o distanciamento social \u00e9 considerado a principal medida de combate \u00e0 pandemia, por\u00e9m tamb\u00e9m colocou de manifesto a desigualdade estrutural presente em nossos pa\u00edses. Al\u00e9m do risco de adoecer, a pandemia exacerbou problemas j\u00e1 existentes e desencadeou um cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social extremamente complexo. Com a forte recess\u00e3o econ\u00f4mica, o aumento do desemprego e da informalidade e a falta de prote\u00e7\u00e3o social, estima-se que 22 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina  foram colocadas abaixo da linha da pobreza em 2020 (ver aqui) Desde o in\u00edcio da pandemia, considerando o desconhecimento da doen\u00e7a e suas caracter\u00edsticas, fato aliado a especula\u00e7\u00f5es sobre potenciais tratamentos, v\u00e1rios produtos foram anunciados e propostos como poss\u00edvel tratamento para casos graves da Covid-19. Ao mesmo tempo, a sobrecarga da rede hospitalar e a depend\u00eancia de poucos produtores acarretaram desabastecimentos consider\u00e1veis nos medicamentos utilizados, mas n\u00e3o diretamente relacionados ao tratamento da doen\u00e7a, como foi o caso de anest\u00e9sicos, bloqueadores musculares, sedativos e outros produtos necess\u00e1rios na aten\u00e7\u00e3o a pacientes graves. Pelas nossas caracter\u00edsticas de depend\u00eancia, tamb\u00e9m sofremos com a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, m\u00e1scaras e respiradores. Leia tamb\u00e9m: A influ\u00eancia da resposta dos EUA \u00e0 COVID-19 no contexto da Sa\u00fade Global Nesse sentido, uma s\u00e9rie de iniciativas no \u00e2mbito internacional v\u00eam sendo realizadas com o objetivo de acelerar a pesquisa e desenvolvimento e promover o acesso equitativo a medicamentos e outras tecnologias para Covid-19. Cabe destacar a reuni\u00e3o de ministros da Sa\u00fade do G-20, realizada no dia 19 de abril de 2020; as resolu\u00e7\u00f5es A\/RES\/74\/270 e A\/RES\/74\/274, aprovadas na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que fazem um chamado para a solidariedade na luta global contra a pandemia e ressaltam a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional para assegurar o acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias para enfrentar a Covid-19; e a resolu\u00e7\u00e3o WHA73.1, intitulada Resposta \u00e0 Covid-19, aprovada na Assembleia Mundial da Sa\u00fade em maio de 2020, que indica a necessidade de impulsionar a capacidade de desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para o acesso equitativo e oportuno a produtos essenciais para combater a pandemia, al\u00e9m de defender a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos ao acesso por interm\u00e9dio das flexibilidades do acordo Trips, e reconhece a imuniza\u00e7\u00e3o como um bem p\u00fablico global (ver aqui e aqui). Com a finalidade de agilizar o conhecimento e a resposta de medicamentos propostos para o tratamento de Covid-19, a OMS organizou um amplo estudo multic\u00eantrico, o Solidarity Trial, prevendo a inclus\u00e3o de mais de cem pa\u00edses e com quatro bra\u00e7os de experimenta\u00e7\u00e3o (remdesivir; lopinavir\/ritonavir; lopinavir\/ritonavir + interferon beta; cloroquina e hidroxicloroquina), por\u00e9m, at\u00e9 o momento, as evid\u00eancias n\u00e3o apontaram para sucesso na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade. (ver aqui). Diversos outros produtos foram tamb\u00e9m testados em estudos isolados pelo mundo e muitos grupos de pesquisa estudam o reposicionamento de medicamentos utilizados em outras patologias, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ainda estudo que tenha tido um resultado concreto que mostre a efic\u00e1cia de algum medicamento para o tratamento de Covid-19. A OMS tamb\u00e9m lan\u00e7ou em abril, com o apoio de mais de quarenta pa\u00edses e parceiros, a iniciativa ACT Accelerator (Access to Covid-19 Tools Accelerator), que re\u00fane governos, cientistas, sociedade civil, funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, empresas e organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade global com o objetivo de acelerar o fim da pandemia mediante o apoio no desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o equitativa de medicamentos, vacinas e outras ferramentas essenciais para o combate \u00e0 Covid-19. AACT Accelerator foi organizada com base em quatro eixos principais: diagn\u00f3stico, tratamento, vacinas e fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade. O eixo de vacinas da ACT-A foi denominado Covax que \u00e9 coordenado pelo Cepi, Gavi e OMS, e tem como miss\u00e3o acelerar a busca por uma vacina eficaz para todos os pa\u00edses, apoiar na constru\u00e7\u00e3o de capacidade de produ\u00e7\u00e3o e comprar suprimentos com anteced\u00eancia para garantir que 2 bilh\u00f5es de doses possam ser distribu\u00eddas equitativamente at\u00e9 o final de 2021. No m\u00eas anterior, a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, junto com a Wellcome Trust e a Mastercard lan\u00e7aram tamb\u00e9m uma iniciativa chamada Covid-19 Therapeutics Accelerator (CTA), que trabalha junto com a OMS, financiadores e organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais para acelerar a resposta \u00e0 pandemia, atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis tratamentos para a Covid-19. A OMS lan\u00e7ou em abril a iniciativa ACT Accelerator com base em quatro eixos principais: diagn\u00f3stico, tratamento, vacinas e fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade. O eixo de vacinas da ACT-A foi denominado Covax e tem como miss\u00e3o acelerar a busca por uma vacina eficaz para todos os pa\u00edses, apoiar na constru\u00e7\u00e3o de capacidade de produ\u00e7\u00e3o e comprar suprimentos com anteced\u00eancia para garantir que 2 bilh\u00f5es de doses possam ser distribu\u00eddas equitativamente at\u00e9 o final de 2021 Outra importante iniciativa que merece destaque \u00e9 o Anticov, amplo ensaio cl\u00ednico realizado em 19 centros de 13 pa\u00edses africanos, com o objetivo de identificar poss\u00edveis tratamentos precoces que limitem a transmiss\u00e3o e impe\u00e7am a progress\u00e3o da Covid-19 para casos graves. O Anticov \u00e9 coordenado pela Iniciativa Medicamentos para Doen\u00e7as Negligenciadas (DNDi) e inclui 26 organiza\u00e7\u00f5es internacionais e africanas de pesquisa e desenvolvimento. Desde a experi\u00eancia de pandemias ou epidemias anteriores, a discuss\u00e3o sobre bens p\u00fablicos ou bens comuns tem estado presente, conforme j\u00e1 discutido. Como reflexo do surto de ebola em 2014, o Banco Mundial prop\u00f4s que a prepara\u00e7\u00e3o para pandemias fosse considerada como um \u201cbem p\u00fablico global\u201d, insistindo ainda num fundo para enfrentar o risco de pandemias. Pouco tempo depois, a OMS tentou estruturar um financiamento coletivo para \u201cbens comuns de sa\u00fade\u201d, por\u00e9m s\u00f3 em 2020 foi poss\u00edvel incluir o termo em uma resolu\u00e7\u00e3o da OMS. 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