{"id":2670,"date":"2021-03-05T17:17:14","date_gmt":"2021-03-05T20:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2670"},"modified":"2022-06-18T22:56:18","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:18","slug":"cns-alerta-48-milhoes-de-testes-para-covid-guardados-no-ministerio-da-saude-estao-prestes-a-vencer-perda-pode-chegar-a-r-2064-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/cns-alerta-48-milhoes-de-testes-para-covid-guardados-no-ministerio-da-saude-estao-prestes-a-vencer-perda-pode-chegar-a-r-2064-mi\/","title":{"rendered":"CNS alerta: 4,8 milh\u00f5es de testes para covid, guardados no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e3o prestes a vencer; perda pode chegar a R$ 206,4 mi"},"content":{"rendered":"\n

4.836.400 de testes Covid-19, armazenados no almoxarifado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e3o prestes a vencer entre abril e junho deste ano. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos nos estados.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) tem monitorado a distribui\u00e7\u00e3o dos kits de amplifica\u00e7\u00e3o para teste RT-qPCR de Covid-19, desde outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente os kits, que venceriam em dezembro de 2020, tiveram seu prazo de vencimento estendido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n

Em consulta feita at\u00e9  17  de fevereiro ao estoque do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), constatou-se que ainda h\u00e1 48.364 kits de amplifica\u00e7\u00e3o com 100 rea\u00e7\u00f5es, totalizando 4.836.400 rea\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prestes a vencer, que somam R$ 206.455.759,56.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Ci\u00eancia e Tecnologia (Cictaf), do CNS, a compra dos kits foi feita por meio Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (TCT) com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n\n\n\n

Os dados podem ser solicitados ao MS mediante garantias da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011).<\/p>\n\n\n\n

Os kits t\u00eam vencimento entre 22\/04\/2021 e 08\/06\/2021. Destes, 725.500 com vencimento em abril, 3.898.200 com vencimento em maio, e 212.700 com vencimento em junho. Tamb\u00e9m segundo as an\u00e1lises da Cictaf,  h\u00e1 um processo de doa\u00e7\u00e3o em andamento de parte desses testes para o Haiti.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, a inten\u00e7\u00e3o do MS seria doar cerca de 1.000.000 de rea\u00e7\u00f5es. No entanto, ao descobrir a data de validade, o Governo Haitiano autorizou a doa\u00e7\u00e3o de 30.000 rea\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve a doa\u00e7\u00e3o total. Apenas, em janeiro, a doa\u00e7\u00e3o de 4.800.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Haiti, os testes j\u00e1 foram ofertados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o de Santas Casas, mas apenas uma pequena parte pode ser doada em fun\u00e7\u00e3o de sua complexidade.<\/p>\n\n\n\n

Antecedentes e di\u00e1logo com TCU<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 14 de dezembro, o CNS questionou formalmente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) sobre o cancelamento do contrato com a empresa Thermo Fisher Scientific, que produz os exames covid e outros insumos, onde h\u00e1 supostamente irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O MS respondeu em 21 de dezembro que foi feito um novo contrato com outra empresa, por\u00e9m n\u00e3o deu detalhes sobre a anula\u00e7\u00e3o parcial do contrato.<\/p>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Insumos Estrat\u00e9gicos do MS disse ao CNS que n\u00e3o \u00e9 de sua compet\u00eancia fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o entre representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Mesa Diretora do CNS, o secret\u00e1rio de controle externo do TCU, Marcelo Chaves Arag\u00e3o, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o relato de que a pasta da Sa\u00fade n\u00e3o tem contribu\u00eddo de maneira satisfat\u00f3ria com a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento das contas p\u00fablicas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), atribu\u00eddas ao CNS por meio da lei n\u00ba 8142\/1990.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o de testes exige estrutura espec\u00edfica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Cictaf, os testes t\u00eam uma maior complexidade em suas execu\u00e7\u00f5es e requerem uma estrutura laboratorial, com equipamentos adequados, kits de extra\u00e7\u00e3o e de coleta espec\u00edficos, do qual a rede de laborat\u00f3rios p\u00fablicos do pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 preparada, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o dos testes. Fator que n\u00e3o foi observado pelo MS, quando da \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em consulta realizada pelo CNS ao MS recentemente, o Conselho obteve um retorno da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica (CGLAB), informando que ao analisar  os dados do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), \u201cobservamos que os LACEN est\u00e3o processando em m\u00e9dia 800 mil exames de RT-qPCR para detec\u00e7\u00e3o do SARS-CoV-2 por m\u00eas. Considerando 5% de perda por repeti\u00e7\u00f5es ou outras ocorr\u00eancias e 20% de reserva t\u00e9cnica, estima-se a utiliza\u00e7\u00e3o de 1.000.000 de kits por m\u00eas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Testagem em massa sem desperd\u00edcio \u00e9 fundamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 3 de fevereiro, o pa\u00eds completou um ano da publica\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 188, de 3 de fevereiro de 2020, em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decretou Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) em decorr\u00eancia da Doen\u00e7a COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

Passado um ano, chegamos \u00e0 marca de 255 mil mortos, e ainda incont\u00e1veis n\u00fameros de recuperados com graves e moderadas sequelas, que continuam em tratamento e requerem cuidados no SUS.<\/p>\n\n\n\n

A  Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) tem recomendado desde o in\u00edcio da pandemia  a testagem em massa como uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes para o monitoramento de epidemias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA positividade dos testes para Covid-19 possibilitam a identifica\u00e7\u00e3o de  grupos populacionais e regi\u00f5es com maior ou menor n\u00famero de afetados, permitindo um controle maior no processo de intensifica\u00e7\u00e3o e ou relaxamento de medidas de distanciamento e isolamento social no enfrentamento da Covid-19\u201d, afirma a Nota T\u00e9cnica 16, do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (ICICT\/Fiocruz), publicada em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Debora Melecchi, coordenadora da Cictaf, no Brasil, a testagem vem sendo feita sem um planejamento adequado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA contagem \u00e9 realizada por mais de um sistema de monitoramento gerando sobreposi\u00e7\u00e3o e inconsist\u00eancias. Privilegiou-se a utiliza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos, ao inv\u00e9s de teste RT-qPCR, considerado o teste ouro, com maior grau de efetividade nos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Viomundo<\/em>
Publicado em 05\/03\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

4.836.400 de testes Covid-19, armazenados no almoxarifado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e3o prestes a vencer entre abril e junho deste ano. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos nos estados. O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) tem monitorado a distribui\u00e7\u00e3o dos kits de amplifica\u00e7\u00e3o para teste RT-qPCR de Covid-19, desde outubro de 2020. Inicialmente os kits, que venceriam em dezembro de 2020, tiveram seu prazo de vencimento estendido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Em consulta feita at\u00e9  17  de fevereiro ao estoque do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), constatou-se que ainda h\u00e1 48.364 kits de amplifica\u00e7\u00e3o com 100 rea\u00e7\u00f5es, totalizando 4.836.400 rea\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prestes a vencer, que somam R$ 206.455.759,56. De acordo com apura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Ci\u00eancia e Tecnologia (Cictaf), do CNS, a compra dos kits foi feita por meio Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (TCT) com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). Os dados podem ser solicitados ao MS mediante garantias da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011). Os kits t\u00eam vencimento entre 22\/04\/2021 e 08\/06\/2021. Destes, 725.500 com vencimento em abril, 3.898.200 com vencimento em maio, e 212.700 com vencimento em junho. Tamb\u00e9m segundo as an\u00e1lises da Cictaf,  h\u00e1 um processo de doa\u00e7\u00e3o em andamento de parte desses testes para o Haiti. A princ\u00edpio, a inten\u00e7\u00e3o do MS seria doar cerca de 1.000.000 de rea\u00e7\u00f5es. No entanto, ao descobrir a data de validade, o Governo Haitiano autorizou a doa\u00e7\u00e3o de 30.000 rea\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve a doa\u00e7\u00e3o total. Apenas, em janeiro, a doa\u00e7\u00e3o de 4.800. Al\u00e9m do Haiti, os testes j\u00e1 foram ofertados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o de Santas Casas, mas apenas uma pequena parte pode ser doada em fun\u00e7\u00e3o de sua complexidade. Antecedentes e di\u00e1logo com TCU No dia 14 de dezembro, o CNS questionou formalmente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) sobre o cancelamento do contrato com a empresa Thermo Fisher Scientific, que produz os exames covid e outros insumos, onde h\u00e1 supostamente irregularidades. O MS respondeu em 21 de dezembro que foi feito um novo contrato com outra empresa, por\u00e9m n\u00e3o deu detalhes sobre a anula\u00e7\u00e3o parcial do contrato. A Coordena\u00e7\u00e3o de Insumos Estrat\u00e9gicos do MS disse ao CNS que n\u00e3o \u00e9 de sua compet\u00eancia fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos. Em reuni\u00e3o entre representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Mesa Diretora do CNS, o secret\u00e1rio de controle externo do TCU, Marcelo Chaves Arag\u00e3o, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o relato de que a pasta da Sa\u00fade n\u00e3o tem contribu\u00eddo de maneira satisfat\u00f3ria com a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento das contas p\u00fablicas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), atribu\u00eddas ao CNS por meio da lei n\u00ba 8142\/1990. Aplica\u00e7\u00e3o de testes exige estrutura espec\u00edfica De acordo com a Cictaf, os testes t\u00eam uma maior complexidade em suas execu\u00e7\u00f5es e requerem uma estrutura laboratorial, com equipamentos adequados, kits de extra\u00e7\u00e3o e de coleta espec\u00edficos, do qual a rede de laborat\u00f3rios p\u00fablicos do pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 preparada, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o dos testes. Fator que n\u00e3o foi observado pelo MS, quando da \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o. Em consulta realizada pelo CNS ao MS recentemente, o Conselho obteve um retorno da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica (CGLAB), informando que ao analisar  os dados do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), \u201cobservamos que os LACEN est\u00e3o processando em m\u00e9dia 800 mil exames de RT-qPCR para detec\u00e7\u00e3o do SARS-CoV-2 por m\u00eas. Considerando 5% de perda por repeti\u00e7\u00f5es ou outras ocorr\u00eancias e 20% de reserva t\u00e9cnica, estima-se a utiliza\u00e7\u00e3o de 1.000.000 de kits por m\u00eas.\u201d Testagem em massa sem desperd\u00edcio \u00e9 fundamental No \u00faltimo dia 3 de fevereiro, o pa\u00eds completou um ano da publica\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 188, de 3 de fevereiro de 2020, em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decretou Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) em decorr\u00eancia da Doen\u00e7a COVID-19. Passado um ano, chegamos \u00e0 marca de 255 mil mortos, e ainda incont\u00e1veis n\u00fameros de recuperados com graves e moderadas sequelas, que continuam em tratamento e requerem cuidados no SUS. A  Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) tem recomendado desde o in\u00edcio da pandemia  a testagem em massa como uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes para o monitoramento de epidemias. \u201cA positividade dos testes para Covid-19 possibilitam a identifica\u00e7\u00e3o de  grupos populacionais e regi\u00f5es com maior ou menor n\u00famero de afetados, permitindo um controle maior no processo de intensifica\u00e7\u00e3o e ou relaxamento de medidas de distanciamento e isolamento social no enfrentamento da Covid-19\u201d, afirma a Nota T\u00e9cnica 16, do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (ICICT\/Fiocruz), publicada em dezembro de 2020. De acordo com Debora Melecchi, coordenadora da Cictaf, no Brasil, a testagem vem sendo feita sem um planejamento adequado. \u201cA contagem \u00e9 realizada por mais de um sistema de monitoramento gerando sobreposi\u00e7\u00e3o e inconsist\u00eancias. 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