{"id":2647,"date":"2021-02-04T15:18:34","date_gmt":"2021-02-04T18:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2647"},"modified":"2022-06-18T22:56:18","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:18","slug":"vacinas-contra-covid-19-devem-ser-bem-publico-livre-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/vacinas-contra-covid-19-devem-ser-bem-publico-livre-de-patentes\/","title":{"rendered":"Vacinas contra Covid-19 devem ser bem p\u00fablico, livre de patentes"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima sexta-feira, 29\/01, a Fenafar realizou durante a programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial a mesa de debates: Patentes para quem? F\u00f3rum pela Liberdade de Uso do Conhecimento. 25 anos depois! Com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e lideran\u00e7as que protagonizaram o debate sobre o tema nos anos 90, os participantes destacaram as graves consequ\u00eancias que a aprova\u00e7\u00e3o da lei de patentes e a pol\u00edtica de desmonte do parque industrial da sa\u00fade trouxeram para o Brasil.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, abriu a atividade destacando a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos, sempre em defesa da vida, da sa\u00fade p\u00fablica e de pol\u00edticas que impulsionem a independ\u00eancia cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e industrial do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Participaram do debate o chefe do departamento da pol\u00edtica de medicamentos da ENSP\/Fiocruz, Jorge Bermudez, a ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade de Uso do Conhecimento, Sara Kanter, as deputadas federais Alice Portugal e Jandira Feghali, Allen Habert diretor da CNTU, e Rilke Novato, diretor da Fenafar.<\/p>\n\n\n\n

Bermudez chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que “esse debate sobre a propriedade intelectual, sobre medicamentos, ganha relevo e est\u00e1 diretamente relacionado ao direito \u00e0 vida, n\u00e3o um produto mercadol\u00f3gico, mas como direito \u00e0 cidadania\u201d, afirmou. E, constatou que, infelizmente, o pa\u00eds vivem um momento em que \u201cos interesses da vida est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel diante dos interesses do mercado\u201d, diante das iniquidades do mundo capitalista e da financeiriza\u00e7\u00e3o do momento atual. <\/p>\n\n\n\n

Resgatando o processo que culminou na aprova\u00e7\u00e3o da atual Lei de Patentes, ele avalia que o que ela “representou foi a total submiss\u00e3o e entreguismo do Brasil a interesses estrangeiros, promovendo desindustrializa\u00e7\u00e3o, desemprego, depend\u00eancia tecnol\u00f3gica”. As consequ\u00eancia disso est\u00e3o escancaradas hoje, quando o Brasil n\u00e3o tem insumos para produzir vacinas e outros produtos no momento da pandemia, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A farmac\u00eautica e ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento, Sara Kanter, afirmou que a pandemia evidenciou um cen\u00e1rio de apartheid social. Os pre\u00e7os diferenciados praticados pelas ind\u00fastrias farmac\u00eauticos por dose da vacina \u00e9 um exemplo. A Pfizer, por exemplo, vendeu a vacina para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia por U$ 14,50 a dose. J\u00e1 o pre\u00e7o para os EUA foi de U$ 19,50 e para Israel U$ 28,00. S\u00e3o n\u00fameros que explicitam o “interesse pol\u00edtico comercial sobre o produto farmac\u00eautico e que gera uma situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o e depend\u00eancia”. <\/p>\n\n\n\n

Sobre luta promovida na d\u00e9cada de 90, a ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento lembra que o primeiro dossi\u00ea contra o PL das Patentes contava com a assinatura de 84 entidades. No segundo dossi\u00ea j\u00e1 haviam mais de 1000 entidades signat\u00e1rias, o que mostra a import\u00e2ncia do debate e do movimento realizado, que acabou se espraiando para v\u00e1rios setores que compreenderam os riscos que aquele projeto trazia para a soberania do pa\u00eds. “N\u00f3s quer\u00edamos licen\u00e7a compuls\u00f3ria, quer\u00edamos que medicamentos b\u00e1sicos n\u00e3o fossem objeto de monop\u00f3lio\u201d, disse recuperando algumas das bandeiras daquele movimento. <\/p>\n\n\n\n

Denunciou o Artigo 40 da Lei, que admite a extens\u00e3o de prazo para patentes, e que \u00e9 alvo de controv\u00e9rsia jur\u00eddica \u201cse \u00e9 constitucional ou n\u00e3o\u201d. Mas uma coisa \u00e9 certa: “Essas extens\u00f5es podem fazer com que produtos nunca cheguem ao mercado e outras empresas n\u00e3o possam lan\u00e7ar seus gen\u00e9ricos\u201d, afirmou. E ressaltou a import\u00e2ncia de o Brasil ter ao menos conseguido aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) <\/p>\n\n\n\n

A parlamentar contextualizou o cen\u00e1rio no qual surgiu a proposta da Lei de Patentes. \u201cEra um momento da avalanche da destrui\u00e7\u00e3o do papel do Estado. Fizemos nossa Constitui\u00e7\u00e3o na contram\u00e3o desse movimento. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o surge como fruto de uma luta p\u00f3s-ditadura com muitas coisas represadas. Depois disso, FHC, foi desmontando a Constitui\u00e7\u00e3o. E ai vem o projeto de patentes\u201d, resgata.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo nos momentos mais favor\u00e1veis da luta pol\u00edtica, lembra Jandira, “tentamos alterar essa lei que est\u00e1 em vigor e n\u00e3o conseguimos concluir nenhuma delas. \u00c9 um tema muito dif\u00edcil no Congresso Nacional, mesmo no tema das doen\u00e7as negligenciadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E a disputa \u00e9 internacional. “O Canad\u00e1 compra tr\u00eas vezes o n\u00famero de doses que a sua popula\u00e7\u00e3o precisa e n\u00e3o h\u00e1 media\u00e7\u00e3o, nenhum organismo internacional para mediar isso. Eu compro e ningu\u00e9m me impede\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, destaca, “seja pela quest\u00e3o das patentes e depend\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o no complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade estamos numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque somos hoje uma vergonha internacional nas nossas rela\u00e7\u00f5es com o mundo\u201d, lamenta. “Fiocruz e Butantan nos salvam como plantas fabris, mas n\u00e3o temos IFAS suficientes para suprir essa produ\u00e7\u00e3o. O IFA que vai chegar ao Butantan \u00e9 devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o direta do governo de S\u00e3o Paulo com a China”.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o cen\u00e1rio criado por um governo que nega a ci\u00eancia, e n\u00e3o se pensa em sa\u00fade sem pensar tecnologia, ci\u00eancia, meio ambiente, afirmou a deputada. “N\u00f3s n\u00e3o nos preparamos para a pandemia. N\u00f3s n\u00e3o temos comando, estimulo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Para Jandira “n\u00e3o deveria haver patente de vacina, nem para doen\u00e7as negligenciadas e nem para determinados produtos e medicamentos que salvam vidas. Essas patentes deveriam ser quebradas:.<\/p>\n\n\n\n

O engenheiro Allen Habert  tamb\u00e9m relembrou das lutas e movimentos realizados na d\u00e9cada de 90 para impedir que o projeto das patentes fosse aprovado. Mas foi e sem salvaguardas importantes que foram introduzidas em outros pa\u00edses. Ele citou, por exemplo, as salvaguardas aprovadas pela \u00cdndia que permitiu que o pa\u00eds se transformasse no maior produtor de gen\u00e9ricos e mat\u00e9rias primas.<\/p>\n\n\n\n

Olhando o cen\u00e1rio atual, marcado pela pandemia, Habert citou a manifesta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Gutierres que defendeu durante reuni\u00e3o na Alemanha, em dezembro, que a vacina fosse tratada como bem p\u00fablico. Ele defendeu que a vacina esteja dispon\u00edvel “para todos em todas as partes\u201d. Habert diz que \u00e9 preciso dar mais visibilidade a esta posi\u00e7\u00e3o, porque \u201cs\u00f3 h\u00e1 sa\u00edda para a humanidade se todos forem vacinados. N\u00e3o tem economia sem vacina\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

O dirigente da CNTU salientou que o Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial em vacina\u00e7\u00e3o. Somos o pa\u00eds que mais vacina no planeta.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente Parlamenta em Defesa da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica disse que \u00e9 momento de renovar os votos em torno do F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento e como \u00e9 estrat\u00e9gica a luta contra as potentes e a propriedade intelectual para os produtos da cadeia relacionada aos insumos farmac\u00eauticos e medicamentos. “A propriedade intelectual nesse momento de pandemia, diante de um v\u00edrus que se agrava, n\u00e3o \u00e9 humano. Ela [propriedade intelecutal] n\u00e3o pode ser um obst\u00e1culo \u00e0 vida de bilh\u00f5es de seres humanos\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

Para a parlamentar, \u00fanica farmac\u00eautica no Congresso Nacional, “a capacidade produtiva da ind\u00fastria farmac\u00eautica concentrada em poucos pa\u00edses n\u00e3o consegue dar conta dessa manda. A luta em defesa da paz, da vida, e da soberania passa hoje por coletivizarmos o conhecimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alice avalia que a sociedade brasileira talvez ainda n\u00e3o tenha a total dimens\u00e3o de como o Brasil foi desconstru\u00eddo com o golpe de 2016. Acompanhamos recentemente a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios estatais, alguns foram vendidos como o BahiaFarma. Mas apesar das privatiza\u00e7\u00f5es e do desmonte, ainda h\u00e1 possibilidade de reativar o parque industrial que estava montado no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Hoje nossa bandeira \u00e9 em torno da Vacina J\u00e1!. “Em novembro aconteceu a reuni\u00e3o da OMC, nela pa\u00edses como \u00cdndia e Africa do Sul  e Qu\u00eania propuseram que n\u00e3o houvesse san\u00e7\u00f5es comerciais para os pa\u00edses que quebrassem as patentes das vacinas. Seria uma tr\u00e9gua tempor\u00e1ria das regras das patentes em n\u00edvel mundial, dos segredos industriais e do monop\u00f3lio farmac\u00eautico. Estamos enfrentando um v\u00edrus que veio para dizimar a vida humana. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Canad\u00e1, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia foram contra. Quem destoou da sua hist\u00f3ria diplom\u00e1tica em defesa de uma vis\u00e3o universal foi o Brasil, que se agregou ao bloco dos ricos. Mesmo a China, que tem duas vacinas, se colocou aberta para flexibilizar a patente. Dos 160 pa\u00edses, 99 anunciaram ades\u00e3o \u00e0 proposta\u201d, disse Alice. <\/p>\n\n\n\n

Mas apesar de haver um clamor internacional pela quebra das patentes em torno da vacina para o Covid-19, o Brasil segue uma linha negacionista e submissa aos interesses do capital e dos ricos.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo a fazer uso da palavra foi o diretor da Fenafar, Rilke Novato. Rilke tamb\u00e9m recuperou os interesses por detr\u00e1s da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Patentes no Brasil: a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Propriedade Intelectual e a Ind\u00fastria Farmac\u00eautica. Ele destacou tr\u00eas preju\u00edzos trazidos pela lei: o primeiro \u00e9 consequ\u00eancia de termos aprovado uma lei sem um tempo de car\u00eancia para entrar em vigor. “O Brasil por lei n\u00e3o reconhecia patentes e em um ano passou a reconhecer. N\u00e3o teve tempo de desenvolver um parque industrial de f\u00e1rmacos e se preparar\u201d. O segundo foi incluir na lei o instituto das patentes pipeline. \u201cTermos permitido reconhecer patentes de produtos que j\u00e1 estavam dispon\u00edveis no Brasil trouxe preju\u00edzos imensos ao pa\u00eds\u201d. E o terceiro foi permitir a discuss\u00e3o “sobre patentemente de microorganismos, algo que pode ter implica\u00e7\u00f5es severas no campo da agricultura”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, destaca Rilke, “n\u00e3o houve dispositivo por parte do governo FHC de garantir algum avan\u00e7o nacional, investimentos para contrapor essa situa\u00e7\u00e3o criminosa que passamos a ter com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor da Fenafar o F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento “est\u00e1 vivo e precisamos mant\u00ea-lo muito vivo. Conhecimento precisa ser livre, n\u00e3o \u00e9 mercadoria, principalmente o conhecimento que pode ser usado para salvar vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Renata Mielli
Publicado em 03\/02\/2021 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira, 29\/01, a Fenafar realizou durante a programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial a mesa de debates: Patentes para quem? F\u00f3rum pela Liberdade de Uso do Conhecimento. 25 anos depois! Com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e lideran\u00e7as que protagonizaram o debate sobre o tema nos anos 90, os participantes destacaram as graves consequ\u00eancias que a aprova\u00e7\u00e3o da lei de patentes e a pol\u00edtica de desmonte do parque industrial da sa\u00fade trouxeram para o Brasil. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, abriu a atividade destacando a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos, sempre em defesa da vida, da sa\u00fade p\u00fablica e de pol\u00edticas que impulsionem a independ\u00eancia cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e industrial do Brasil.  Participaram do debate o chefe do departamento da pol\u00edtica de medicamentos da ENSP\/Fiocruz, Jorge Bermudez, a ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade de Uso do Conhecimento, Sara Kanter, as deputadas federais Alice Portugal e Jandira Feghali, Allen Habert diretor da CNTU, e Rilke Novato, diretor da Fenafar. Bermudez chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que “esse debate sobre a propriedade intelectual, sobre medicamentos, ganha relevo e est\u00e1 diretamente relacionado ao direito \u00e0 vida, n\u00e3o um produto mercadol\u00f3gico, mas como direito \u00e0 cidadania\u201d, afirmou. E, constatou que, infelizmente, o pa\u00eds vivem um momento em que \u201cos interesses da vida est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel diante dos interesses do mercado\u201d, diante das iniquidades do mundo capitalista e da financeiriza\u00e7\u00e3o do momento atual.  Resgatando o processo que culminou na aprova\u00e7\u00e3o da atual Lei de Patentes, ele avalia que o que ela “representou foi a total submiss\u00e3o e entreguismo do Brasil a interesses estrangeiros, promovendo desindustrializa\u00e7\u00e3o, desemprego, depend\u00eancia tecnol\u00f3gica”. As consequ\u00eancia disso est\u00e3o escancaradas hoje, quando o Brasil n\u00e3o tem insumos para produzir vacinas e outros produtos no momento da pandemia, ressaltou. A farmac\u00eautica e ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento, Sara Kanter, afirmou que a pandemia evidenciou um cen\u00e1rio de apartheid social. Os pre\u00e7os diferenciados praticados pelas ind\u00fastrias farmac\u00eauticos por dose da vacina \u00e9 um exemplo. A Pfizer, por exemplo, vendeu a vacina para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia por U$ 14,50 a dose. J\u00e1 o pre\u00e7o para os EUA foi de U$ 19,50 e para Israel U$ 28,00. S\u00e3o n\u00fameros que explicitam o “interesse pol\u00edtico comercial sobre o produto farmac\u00eautico e que gera uma situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o e depend\u00eancia”.  Sobre luta promovida na d\u00e9cada de 90, a ex-coordenadora do F\u00f3rum pela Liberdade do Uso do Conhecimento lembra que o primeiro dossi\u00ea contra o PL das Patentes contava com a assinatura de 84 entidades. No segundo dossi\u00ea j\u00e1 haviam mais de 1000 entidades signat\u00e1rias, o que mostra a import\u00e2ncia do debate e do movimento realizado, que acabou se espraiando para v\u00e1rios setores que compreenderam os riscos que aquele projeto trazia para a soberania do pa\u00eds. “N\u00f3s quer\u00edamos licen\u00e7a compuls\u00f3ria, quer\u00edamos que medicamentos b\u00e1sicos n\u00e3o fossem objeto de monop\u00f3lio\u201d, disse recuperando algumas das bandeiras daquele movimento.  Denunciou o Artigo 40 da Lei, que admite a extens\u00e3o de prazo para patentes, e que \u00e9 alvo de controv\u00e9rsia jur\u00eddica \u201cse \u00e9 constitucional ou n\u00e3o\u201d. Mas uma coisa \u00e9 certa: “Essas extens\u00f5es podem fazer com que produtos nunca cheguem ao mercado e outras empresas n\u00e3o possam lan\u00e7ar seus gen\u00e9ricos\u201d, afirmou. 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E a disputa \u00e9 internacional. “O Canad\u00e1 compra tr\u00eas vezes o n\u00famero de doses que a sua popula\u00e7\u00e3o precisa e n\u00e3o h\u00e1 media\u00e7\u00e3o, nenhum organismo internacional para mediar isso. Eu compro e ningu\u00e9m me impede\u201d. No Brasil, destaca, “seja pela quest\u00e3o das patentes e depend\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o no complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade estamos numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque somos hoje uma vergonha internacional nas nossas rela\u00e7\u00f5es com o mundo\u201d, lamenta. “Fiocruz e Butantan nos salvam como plantas fabris, mas n\u00e3o temos IFAS suficientes para suprir essa produ\u00e7\u00e3o. O IFA que vai chegar ao Butantan \u00e9 devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o direta do governo de S\u00e3o Paulo com a China”. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio criado por um governo que nega a ci\u00eancia, e n\u00e3o se pensa em sa\u00fade sem pensar tecnologia, ci\u00eancia, meio ambiente, afirmou a deputada. “N\u00f3s n\u00e3o nos preparamos para a pandemia. N\u00f3s n\u00e3o temos comando, estimulo\u201d.  Para Jandira “n\u00e3o deveria haver patente de vacina, nem para doen\u00e7as negligenciadas e nem para determinados produtos e medicamentos que salvam vidas. Essas patentes deveriam ser quebradas:. O engenheiro Allen Habert  tamb\u00e9m relembrou das lutas e movimentos realizados na d\u00e9cada de 90 para impedir que o projeto das patentes fosse aprovado. Mas foi e sem salvaguardas importantes que foram introduzidas em outros pa\u00edses. Ele citou, por exemplo, as salvaguardas aprovadas pela \u00cdndia que permitiu que o pa\u00eds se transformasse no maior produtor de gen\u00e9ricos e mat\u00e9rias primas. Olhando o cen\u00e1rio atual, marcado pela pandemia, Habert citou a manifesta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Gutierres que defendeu durante reuni\u00e3o na Alemanha, em dezembro, que a vacina fosse tratada como bem p\u00fablico. Ele defendeu que a vacina esteja dispon\u00edvel “para todos em todas as partes\u201d. Habert diz que \u00e9 preciso dar mais visibilidade a esta posi\u00e7\u00e3o, porque \u201cs\u00f3 h\u00e1 sa\u00edda para a humanidade se todos forem vacinados. N\u00e3o tem economia sem vacina\u201d, disse.  O dirigente da CNTU salientou que o Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial em vacina\u00e7\u00e3o. Somos o pa\u00eds que mais vacina no planeta. 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