{"id":2635,"date":"2021-01-27T20:38:32","date_gmt":"2021-01-27T23:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2635"},"modified":"2022-06-18T22:56:18","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:18","slug":"a-covid-expoe-o-apartheid-sanitario-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/a-covid-expoe-o-apartheid-sanitario-global\/","title":{"rendered":"A covid exp\u00f5e o apartheid sanit\u00e1rio global"},"content":{"rendered":"\n

Por tr\u00e1s da falta de vacinas, as tr\u00eas leis tr\u00e1gicas da Big Pharma. N\u00e3o pesquisar doen\u00e7as de pobres. Patentes, para elitizar os tratamentos. Desencorarjar pa\u00edses de produzir rem\u00e9dios e vacinas. H\u00e1 alternativas \u2014 nenhuma sob l\u00f3gicas capitalistas. Leia arigo de Fran\u00e7ois Polet<\/a><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Apesar da ret\u00f3rica sobre os bens p\u00fablicos mundiais, a corrida pelo acesso \u00e0s vacinas contra o coronav\u00edrus evidencia novamente a desigualdade entre as na\u00e7\u00f5es no mercado farmac\u00eautico. Al\u00e9m da covid-19, o problema se manifesta em tr\u00eas se manifesta de tr\u00eas formas: no subfinanciamento da pesquisa em doen\u00e7as tropicais; no sistema de direitos de propriedade intelectual que exclui pa\u00edses em desenvolvimento dos resultados da pesquisa do Norte Global; e na dilapida\u00e7\u00e3o das capacidades de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Grande al\u00edvio na Europa: as primeiras doses da vacina contra a covid-19 est\u00e3o ser\u00e3o aplicadas. O debate p\u00fablico se concentra sobre os desafios log\u00edsticos\u2026 e sobre a liberdade individual, sobretudo num setor da popula\u00e7\u00e3o que desconfia de um produto elaborado sob condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Essa preocupa\u00e7\u00e3o, comum nos pa\u00edses ricos, se contrap\u00f5e \u00e0s quest\u00f5es dos pa\u00edses pobres, onde a disponibilidade das futuras vacinas est\u00e1 longe de ser uma realidade em futuro pr\u00f3ximo. A pen\u00faria nesses locais n\u00e3o est\u00e1 desconectada da abund\u00e2ncia no Norte: por meio de acordos bilaterais com os laborat\u00f3rios que abrigam, os governos ocidentais reservaram os primeiros bilh\u00f5es de doses que ser\u00e3o produzidas: capazes de vacinar v\u00e1rias vezes suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ada em abril pela \u00abalian\u00e7a da vacina\u00bb (GAVI), em associa\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a Funda\u00e7\u00e3o CEPI1 (1), a plataforma COVAX (Covid 19 Vaccines Global Access) procura ultrapassar a l\u00f3gica do \u201ccada um por si\u201d destacando as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados (s\u00e3o mais de 180 que ingressaram na iniciativa) para sustentar a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de doses de vacinas, para negociar os melhores pre\u00e7os poss\u00edveis com a ind\u00fastria e garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa das doses entre pa\u00edses e no interior de seus territ\u00f3rios. A Covax estabeleceu um mecanismo de co-financiamento, pelos pa\u00edses ricos, de um bilh\u00e3o de doses, que ser\u00e3o reservadas aos 92 pa\u00edses mais pobres, em nome do princ\u00edpio segundo o qual \u201cningu\u00e9m estar\u00e1 em seguran\u00e7a at\u00e9 que todo o mundo esteja seguro\u201d. Embora seja muito cedo para avaliar a inciativa Covax, que tem o m\u00e9rito de existir, j\u00e1 se tornou evidente que sua efic\u00e1cia ser\u00e1 reduzida pelos acordos priorit\u00e1rios que os pa\u00edses rigos assinam em paralelo, com os laborat\u00f3rios. O montante monet\u00e1rio envolvido nestes compromissos \u00e9 muitas vezes maior que as somas destinadas por estas mesmas na\u00e7\u00f5es ao dispositivo COVAX.<\/p>\n\n\n\n

Essa desigualdade no acesso aos medicamentos \u00e9 apenas um pequeno sintoma de uma posi\u00e7\u00e3o globalmente desvantajosa dos pa\u00edses do Sul Global na ordem farmac\u00eautica internacional. As origens das dificuldades desses pa\u00edses pobres no acesso aos produtos m\u00e9dicos e farmac\u00eauticos essenciais em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o bem conhecidos. Elas tem sido objeto de numerosos relat\u00f3rios e declara\u00e7\u00f5es dentro das organiza\u00e7\u00f5es internacionais nos \u00faltimos 30 anos. As dificuldades manifestam-se em tr\u00eas n\u00edveis: na falta de investimento, em escala mundial, na pesquisa em doen\u00e7as que atingem principalmente os pa\u00edses do Sul Global; na exist\u00eancia de um sistema de patentes que limita as possibilidades de acesso dos pa\u00edses do Sul aos medicamentos; e, ainda que algumas patentes expirem, h\u00e1 a incapacidade de produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos nos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

As doen\u00e7as tropicais negligenciadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A OMS soou o alarme em 2003: no mundo, menos de 10% da pesquisa m\u00e9dica dedica-se \u00e0s doen\u00e7as que totalizam 90% da mortalidade. Junto das mais conhecidas (mal\u00e1ria, tuberculose e hansen\u00edase, encontramos tamb\u00e9m doen\u00e7as mais negligenciadas, como a kala-azar\/calazar (leishmaniose visceral), a doen\u00e7a do sono (tripanossom\u00edase africana) e a doen\u00e7a de Chagas (tripanossom\u00edase americana), que afetam os pa\u00edses em desenvolvimento mais pobres. Os bilh\u00f5es de d\u00f3lares investidos todos os anos na pesquisa e desenvolvimento (P&D) farmac\u00eauticos em todo o mundo s\u00e3o orientados pelos laborat\u00f3rios para doen\u00e7as que afetam indiv\u00edduos cobertos por planos de sa\u00fade (p\u00fablicos ou privados) com base financeira para pagar valores cada vez mais elevados. A impossibilidade de reduzir as margens de lucro abaixo da escala das exig\u00eancias de seus acionistas desvia as grandes empresas de farmac\u00eauticos de atender as necessidades de pa\u00edses com or\u00e7amentos de sa\u00fade limitados.<\/p>\n\n\n\n

O problema foi muitas vezes levantado no contexto da Assembleia Mundial da Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o decis\u00f3rio da OMS. Desde 1974, esse \u00f3rg\u00e3o pede ao diretor geral da OMS para \u201cintensificar as atividades de pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as tropicais e para aumentar o esfor\u00e7o para obter mais recursos extra-or\u00e7amentarios para esse fim2. Uma resolu\u00e7\u00e3o que se transformou no ano seguinte na cria\u00e7\u00e3o do \u201cprograma de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o relativo \u00e0s doen\u00e7as tropicais\u201d, com um duplo objetivo: concentrar-se em novos m\u00e9todos de luta contra essas doen\u00e7as que sejam, ao mesmo tempo, aplic\u00e1veis, aceit\u00e1veis e financeiramente suport\u00e1veis para os pa\u00edses em desenvolvimento e refor\u00e7ar a capacidade desses pa\u00edses de colocar em pr\u00e1tica, por si mesmos, essas novas t\u00e9cnicas. Ainda que esse programa tenha permitido avan\u00e7os, sua amplitude limitada n\u00e3o foi suficiente para inverter a tend\u00eancia: entre 1975 e 2000, de 1400 medicamentos \u201cinovadores\u201d (novas mol\u00e9culas que obt\u00eam novas autoriza\u00e7\u00f5es de entrada no mercado), apenas 13, aproximadamente 1%, s\u00e3o dedicadas ao tratamento das doen\u00e7as tropicais3.<\/p>\n\n\n\n

No inicio dos anos 2000, o tema das doen\u00e7as tropicais suscitou um renascimento de interesse pelo tema, no contexto dos \u201cobjetivos do mil\u00eanio para o desenvolvimento e a emerg\u00eancia do paradigma da sa\u00fade p\u00fablica mundial4 (global health). Em meio \u00e0 difus\u00e3o da AIDS, e depois do Ebola, o desenvolvimento de doen\u00e7as nos pa\u00edses do Sul foi visto como um \u201crisco global\u201d, enquanto novas formas de interven\u00e7\u00e3o, novos atores (ONGs e funda\u00e7\u00f5es) e novos modos de financiamento (parcerias p\u00fablico-privadas) prosperaram e reconfiguraram o campo da sa\u00fade publica mundial. Dotada de um or\u00e7amento maior que o da OMS, da qual ela se torna o segundo financiador, a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates \u00e9 um ator central nessa muta\u00e7\u00e3o. Sob seu incentivo ou sua participa\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7adas sucessivamente a Alian\u00e7a da Vacina (GAVI) (2000); o Fundo Mundial contra a AIDS, mal\u00e1ria e tuberculose (2002); a Unitaid (2006); o Consorcio sobre Doen\u00e7as Tropicais Negligenciadas (2007) e outros.<\/p>\n\n\n\n

Combater o sistema de patentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aumento dos recursos permitiu avan\u00e7os not\u00e1veis no combate \u00e0 muitas doen\u00e7as tropicais negligenciadas. Entretanto, a arquitetura da ordem sanit\u00e1ria internacional n\u00e3o foi questionada. O m\u00e9todo preferido pelos empres\u00e1rios da sa\u00fade mundial consiste em obter mais poder diante das empresas farmac\u00eauticas com base no volume de recursos que conseguem reunir. Este procedimento n\u00e3o questiona as regras do mercado dos medicamentos e a l\u00f3gica das patentes que condicionam a pesquisa e o desenvolvimento. De uma forma mais convincente, a \u201cDrugs for Negligected Diseases Iniciative\u201d, lan\u00e7ada em 2003 pelos Medicos sem Fronteiras, o Instituto Pasteur e quatro institutos de pesquisa de pa\u00edses em desenvolvimento (India, Brasil, Qu\u00eania e Malasia) e apoiada pela OMS, contribuiu, durante os anos 2010, para ampliar as capacidades aut\u00f4nomas de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o do Sul Global, fora do per\u00edmetro das \u201cBig Pharma\u201d. No conjunto, entretanto, a influ\u00eancia muito invasiva da Funda\u00e7\u00e3o Gates, que pressiona na defini\u00e7\u00e3o das prioridades das parcerias p\u00fablico-privadas, e na canaliza\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de auxilio publico ao desenvolvimento, enfraqueceu os processos decis\u00f3rios democr\u00e1ticos, principalmente a Assembleia Geral da Sa\u00fade, que deveria governar as pol\u00edticas internacionais de sa\u00fade publica.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o estrutural para o subfinanciamento cr\u00f4nico da pesquisa sobre doen\u00e7as tropicais reside em dissociar o custo da pesquisa e o pre\u00e7o dos medicamentos5. Redigido em 2012, um relat\u00f3rio importante da OMS sobre as fontes de financiamento em pesquisa e desenvolvimento \u201cde interesse dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d prop\u00f5e o embri\u00e3o de um sistema que transformaria a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Sa\u00fade num bem p\u00fablico mundial6. A pe\u00e7a-mestra deste mecanismo seria definir objetivos de investimento p\u00fablico para a pesquisa em escala nacional e internacional, indexados ao PIB dos pa\u00edses. Essa regra de financiamento pelos Estados deveria, de acordo com os organizadores do relat\u00f3rio, ser articulada a um mecanismo internacional de coordena\u00e7\u00e3o comandado pela OMS e gerido por uma conven\u00e7\u00e3o internacional juridicamente impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de patentes n\u00e3o \u00e9 apenas um freio \u00e0 P&D das doen\u00e7as end\u00eamicas dos pa\u00edses pobres. Ele tamb\u00e9m limita drasticamente o acesso desses pa\u00edses aos tratamentos que resultam da P&D relacionada \u00e0s doen\u00e7as que afetam igualmente os pa\u00edses do norte \u2013 como a AIDS ou a covid-19. Na virada do mil\u00eanio, a luta dos pa\u00edses em desenvolvimento pelo acesso aos antirretrovirais gerou um grande conflito Norte-Sul. A pol\u00eamica estavam em como interpretar o princ\u00edpio da flexibiliza\u00e7\u00e3o, que os pa\u00edses ricos haviam aceitado incluir no acordo sobre os direitos de propriedade intelectual da OMC (adotado em 1995), e que deveria implicar em exce\u00e7\u00f5es no regime de monop\u00f3lios de mercado, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. Nesses casos, abria-se, aos pa\u00edses em desenvolvimento, a possibilidade de produzir tratamentos antes que expirassem suas patentes.<\/p>\n\n\n\n

Vinte anos mais tarde, numa repeti\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3ria, os pa\u00edses industrializados acabaram de recusar uma demanda da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul, apoiadas por um grande n\u00famero de pa\u00edses pobres, para que se permitisse aos membros da OMC bloquear aplica\u00e7\u00e3o de certas disposi\u00e7\u00f5es do Acordo sobre os TRIPS (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual que se referem aos Com\u00e9rcio, na sigla em ingl\u00eas). Esta flexibilidade estaria aberta quando se tratasse da \u201cpreven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o ou tratamento7 da covid-19. Apesar das posturas e da ret\u00f3rica sobre os bens p\u00fablicos mundiais, os lideres dos pa\u00edses ricos mant\u00eam sua prefer\u00eancia por op\u00e7\u00f5es, como a iniciativa COVAX, que preservem a arquitetura atual, em que a busca pelo lucro ocupa o centro do sistema sanit\u00e1rio mundial.<\/p>\n\n\n\n

Para uma maior soberania sanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um terceiro desafio reside nas capacidades nacionais de produ\u00e7\u00e3o de medicamentos nos pa\u00edses em desenvolvimento8. Ainda que um pa\u00eds como a \u00cdndia tenha se tornado o primeiro fabricante mundial de medicamentos gen\u00e9ricos, notadamente antirretrovirais (80% da produ\u00e7\u00e3o mundial), a maioria dos pa\u00edses mais pobres depende totalmente do mercado mundial para sua provis\u00e3o de rem\u00e9dios. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o produto da decad\u00eancia\/desmonte das pol\u00edticas nacionais de apoio \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos que se seguiu \u00e0s crises econ\u00f4micas e financeiras dos anos 1980 e 1990. Ela deriva de uma doutrina que durante muito tempo prevaleceu nas organiza\u00e7\u00f5es internacionais de desenvolvimento e, em particular na OMS, de acordo com a qual somente as cadeias de valor internacionais poderiam garantir a esses pa\u00edses a disponibilidade de medicamentos de qualidade a um pre\u00e7o vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O colapso dos circuitos de abastecimento que se d\u00e1 com a covid-19, em particular em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas exportadas pela \u00edndia, contribui a uma tomada de consci\u00eancia. Muitos dos respons\u00e1veis pelos sistemas sanit\u00e1rios no Sul Global d\u00e3o-se conta da necessidade de avan\u00e7ar para uma forma de \u201csoberania sanit\u00e1ria\u201d, a partir do reinvestimento tanto nos sistemas nacionais de P&D, quanto na apropria\u00e7\u00e3o das tecnologias e nas capacidades de produ\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a inscreve-se numa nova reflex\u00e3o sobre o desenvolvimento, iniciada h\u00e1 cerca de 15 anos e que traz \u00e0 baila a ideia de \u201cpolitica industrial\u201d. A coordena\u00e7\u00e3o e o compartilhamento dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em escala internacional deveriam ser associados aos esfor\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais que permitam reduzir a depend\u00eancia dos pa\u00edses pobres em rela\u00e7\u00e3o aos principais centros de produ\u00e7\u00e3o mundial. O aux\u00edlio p\u00fablico ao desenvolvimento tem um papel importante nesse tema, com a condi\u00e7\u00e3o de estar alinhado a uma estrat\u00e9gia nacional baseada num consenso pol\u00edtico interno.<\/p>\n\n\n\n

1A Coaliz\u00e3o pelas inova\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prepara\u00e7\u00e3o \u00e0s epidemias foi criada em 2017 para financiar a pesquisa sobre novas vacinas contra agentes infecciosos [emergentes].<\/p>\n\n\n\n

2Assembleia mundial da Sa\u00fade (1990), Programa especial de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s doen\u00e7as tropicais (TDR): Progressos realizados na pesquisa e transfer\u00eancia de tecnologia aos servi\u00e7os nacionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

3R. Brauman , \u00ab\u2009Maladies n\u00e9glig\u00e9es et maladies oubli\u00e9es\u2009\u00bb, Conf\u00e9rence donn\u00e9e lors du Forum de l\u2019Universit\u00e9 \u00ab\u2009Sant\u00e9\/Droits de l\u2019homme\u2009\u00bb, MSF, 6 f\u00e9vrier 2003.<\/p>\n\n\n\n

4C. Baxerres, F. Eboko , \u00ab\u2009Politiques, acteurs et dynamiques \u00e0 l\u2019\u00e8re de la Global Health\u2009\u00bb, Politique africaine, 2019, vol. 156, n\u00b0\u20094.<\/p>\n\n\n\n

55. G. Vel\u00e1squez, \u00ab\u2009Vers une recherche sans brevets\u2009\u00bb, Le Monde diplomatique, avril 2013.<\/p>\n\n\n\n

6Assembl\u00e9e mondiale de la Sant\u00e9, \u00ab\u2009Rapport du groupe de travail consultatif d\u2019experts sur le financement et la coordination de la recherche-d\u00e9veloppement\u2009\u00bb, 2012, Organisation mondiale de la Sant\u00e9, Gen\u00e8ve.<\/p>\n\n\n\n

7\u00ab\u2009Members discuss intellectual property response to the Covid- 19 pandemic\u2009\u00bb, 20 octobre 2020, OMC, www.wto.org<\/p>\n\n\n\n

8F. Polet, \u00ab\u2009Covid-19 au Sud\u2009: face au nationalisme vaccinal, l\u2019enjeu de la souverainet\u00e9 sanitaire\u2009\u00bb, 2020, www.cetri.be<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Outras Palavras –<\/em>
Por Fran\u00e7ois Polet, no Centro Tricontinental (CETRI<\/a>) | Tradu\u00e7\u00e3o: Vitor Costa<\/em>
Pubicado em 26\/01\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por tr\u00e1s da falta de vacinas, as tr\u00eas leis tr\u00e1gicas da Big Pharma. N\u00e3o pesquisar doen\u00e7as de pobres. Patentes, para elitizar os tratamentos. Desencorarjar pa\u00edses de produzir rem\u00e9dios e vacinas. H\u00e1 alternativas \u2014 nenhuma sob l\u00f3gicas capitalistas. Leia arigo de Fran\u00e7ois Polet Apesar da ret\u00f3rica sobre os bens p\u00fablicos mundiais, a corrida pelo acesso \u00e0s vacinas contra o coronav\u00edrus evidencia novamente a desigualdade entre as na\u00e7\u00f5es no mercado farmac\u00eautico. Al\u00e9m da covid-19, o problema se manifesta em tr\u00eas se manifesta de tr\u00eas formas: no subfinanciamento da pesquisa em doen\u00e7as tropicais; no sistema de direitos de propriedade intelectual que exclui pa\u00edses em desenvolvimento dos resultados da pesquisa do Norte Global; e na dilapida\u00e7\u00e3o das capacidades de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres. Grande al\u00edvio na Europa: as primeiras doses da vacina contra a covid-19 est\u00e3o ser\u00e3o aplicadas. O debate p\u00fablico se concentra sobre os desafios log\u00edsticos\u2026 e sobre a liberdade individual, sobretudo num setor da popula\u00e7\u00e3o que desconfia de um produto elaborado sob condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Essa preocupa\u00e7\u00e3o, comum nos pa\u00edses ricos, se contrap\u00f5e \u00e0s quest\u00f5es dos pa\u00edses pobres, onde a disponibilidade das futuras vacinas est\u00e1 longe de ser uma realidade em futuro pr\u00f3ximo. A pen\u00faria nesses locais n\u00e3o est\u00e1 desconectada da abund\u00e2ncia no Norte: por meio de acordos bilaterais com os laborat\u00f3rios que abrigam, os governos ocidentais reservaram os primeiros bilh\u00f5es de doses que ser\u00e3o produzidas: capazes de vacinar v\u00e1rias vezes suas popula\u00e7\u00f5es. Lan\u00e7ada em abril pela \u00abalian\u00e7a da vacina\u00bb (GAVI), em associa\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a Funda\u00e7\u00e3o CEPI1 (1), a plataforma COVAX (Covid 19 Vaccines Global Access) procura ultrapassar a l\u00f3gica do \u201ccada um por si\u201d destacando as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados (s\u00e3o mais de 180 que ingressaram na iniciativa) para sustentar a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de doses de vacinas, para negociar os melhores pre\u00e7os poss\u00edveis com a ind\u00fastria e garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa das doses entre pa\u00edses e no interior de seus territ\u00f3rios. A Covax estabeleceu um mecanismo de co-financiamento, pelos pa\u00edses ricos, de um bilh\u00e3o de doses, que ser\u00e3o reservadas aos 92 pa\u00edses mais pobres, em nome do princ\u00edpio segundo o qual \u201cningu\u00e9m estar\u00e1 em seguran\u00e7a at\u00e9 que todo o mundo esteja seguro\u201d. Embora seja muito cedo para avaliar a inciativa Covax, que tem o m\u00e9rito de existir, j\u00e1 se tornou evidente que sua efic\u00e1cia ser\u00e1 reduzida pelos acordos priorit\u00e1rios que os pa\u00edses rigos assinam em paralelo, com os laborat\u00f3rios. O montante monet\u00e1rio envolvido nestes compromissos \u00e9 muitas vezes maior que as somas destinadas por estas mesmas na\u00e7\u00f5es ao dispositivo COVAX. Essa desigualdade no acesso aos medicamentos \u00e9 apenas um pequeno sintoma de uma posi\u00e7\u00e3o globalmente desvantajosa dos pa\u00edses do Sul Global na ordem farmac\u00eautica internacional. As origens das dificuldades desses pa\u00edses pobres no acesso aos produtos m\u00e9dicos e farmac\u00eauticos essenciais em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o bem conhecidos. Elas tem sido objeto de numerosos relat\u00f3rios e declara\u00e7\u00f5es dentro das organiza\u00e7\u00f5es internacionais nos \u00faltimos 30 anos. As dificuldades manifestam-se em tr\u00eas n\u00edveis: na falta de investimento, em escala mundial, na pesquisa em doen\u00e7as que atingem principalmente os pa\u00edses do Sul Global; na exist\u00eancia de um sistema de patentes que limita as possibilidades de acesso dos pa\u00edses do Sul aos medicamentos; e, ainda que algumas patentes expirem, h\u00e1 a incapacidade de produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos nos pa\u00edses mais pobres. As doen\u00e7as tropicais negligenciadas A OMS soou o alarme em 2003: no mundo, menos de 10% da pesquisa m\u00e9dica dedica-se \u00e0s doen\u00e7as que totalizam 90% da mortalidade. Junto das mais conhecidas (mal\u00e1ria, tuberculose e hansen\u00edase, encontramos tamb\u00e9m doen\u00e7as mais negligenciadas, como a kala-azar\/calazar (leishmaniose visceral), a doen\u00e7a do sono (tripanossom\u00edase africana) e a doen\u00e7a de Chagas (tripanossom\u00edase americana), que afetam os pa\u00edses em desenvolvimento mais pobres. Os bilh\u00f5es de d\u00f3lares investidos todos os anos na pesquisa e desenvolvimento (P&D) farmac\u00eauticos em todo o mundo s\u00e3o orientados pelos laborat\u00f3rios para doen\u00e7as que afetam indiv\u00edduos cobertos por planos de sa\u00fade (p\u00fablicos ou privados) com base financeira para pagar valores cada vez mais elevados. A impossibilidade de reduzir as margens de lucro abaixo da escala das exig\u00eancias de seus acionistas desvia as grandes empresas de farmac\u00eauticos de atender as necessidades de pa\u00edses com or\u00e7amentos de sa\u00fade limitados. O problema foi muitas vezes levantado no contexto da Assembleia Mundial da Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o decis\u00f3rio da OMS. Desde 1974, esse \u00f3rg\u00e3o pede ao diretor geral da OMS para \u201cintensificar as atividades de pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as tropicais e para aumentar o esfor\u00e7o para obter mais recursos extra-or\u00e7amentarios para esse fim2. Uma resolu\u00e7\u00e3o que se transformou no ano seguinte na cria\u00e7\u00e3o do \u201cprograma de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o relativo \u00e0s doen\u00e7as tropicais\u201d, com um duplo objetivo: concentrar-se em novos m\u00e9todos de luta contra essas doen\u00e7as que sejam, ao mesmo tempo, aplic\u00e1veis, aceit\u00e1veis e financeiramente suport\u00e1veis para os pa\u00edses em desenvolvimento e refor\u00e7ar a capacidade desses pa\u00edses de colocar em pr\u00e1tica, por si mesmos, essas novas t\u00e9cnicas. Ainda que esse programa tenha permitido avan\u00e7os, sua amplitude limitada n\u00e3o foi suficiente para inverter a tend\u00eancia: entre 1975 e 2000, de 1400 medicamentos \u201cinovadores\u201d (novas mol\u00e9culas que obt\u00eam novas autoriza\u00e7\u00f5es de entrada no mercado), apenas 13, aproximadamente 1%, s\u00e3o dedicadas ao tratamento das doen\u00e7as tropicais3. No inicio dos anos 2000, o tema das doen\u00e7as tropicais suscitou um renascimento de interesse pelo tema, no contexto dos \u201cobjetivos do mil\u00eanio para o desenvolvimento e a emerg\u00eancia do paradigma da sa\u00fade p\u00fablica mundial4 (global health). Em meio \u00e0 difus\u00e3o da AIDS, e depois do Ebola, o desenvolvimento de doen\u00e7as nos pa\u00edses do Sul foi visto como um \u201crisco global\u201d, enquanto novas formas de interven\u00e7\u00e3o, novos atores (ONGs e funda\u00e7\u00f5es) e novos modos de financiamento (parcerias p\u00fablico-privadas) prosperaram e reconfiguraram o campo da sa\u00fade publica mundial. Dotada de um or\u00e7amento maior que o da OMS, da qual ela se torna o segundo financiador, a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates \u00e9 um ator central nessa muta\u00e7\u00e3o. Sob seu incentivo ou sua participa\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7adas sucessivamente a Alian\u00e7a da Vacina (GAVI) (2000); o Fundo Mundial contra a AIDS, mal\u00e1ria e tuberculose (2002); a Unitaid (2006); o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2633,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2636,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2635\/revisions\/2636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}