{"id":2625,"date":"2021-01-20T15:26:39","date_gmt":"2021-01-20T18:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2625"},"modified":"2022-06-18T22:56:18","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:18","slug":"carta-aos-empossados-no-pleito-municipal-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/carta-aos-empossados-no-pleito-municipal-2020\/","title":{"rendered":"Carta aos empossados no pleito municipal 2020"},"content":{"rendered":"\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos (Fenafar), entidade sindical de 2\u00ba Grau, com 46 anos de atua\u00e7\u00e3o, composta por 23 sindicatos em sua base, com representa\u00e7\u00e3o em diferentes f\u00f3runs e no \u00e2mbito do controle social, e que tem por princ\u00edpios a defesa dos profissionais farmac\u00eauticos e dos interesses nacionais na \u00e1rea da sa\u00fade e do trabalho, com foco no acesso aos medicamentos, na assist\u00eancia farmac\u00eautica e na ci\u00eancia e tecnologia, vem atrav\u00e9s desta carta parabenizar por sua posse para a prefeitura ou secret\u00e1rio de sa\u00fade ou vereadores e apresentar algumas propostas que defendemos para as cidades. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O ano de 2021 ser\u00e1 de grandes desafios e esperamos que as li\u00e7\u00f5es de 2020 possam aumentar a consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de mudan\u00e7a do rumo pol\u00edtico diante da crise sanit\u00e1ria, social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, agravadas pela pandemia da Covid-19, o que pauta a necessidade de as cidades darem respostas concretas no rumo do fortalecimento do SUS, das pol\u00edticas p\u00fablicas e da democracia. <\/p>\n\n\n\n

Neste sentido entendemos que tal cen\u00e1rio exige dos rec\u00e9m empossados nos cargos de prefeitos, secret\u00e1rios de sa\u00fade e vereadores, a responsabilidade de virem a criar condi\u00e7\u00f5es para a efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a Fenafar, em nome da prote\u00e7\u00e3o e defesa da vida, pelo fortalecimento do SUS e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos farmac\u00eauticos destaca as principais diretrizes que desejamos serem concretizadas atrav\u00e9s das prefeituras e c\u00e2maras municipais, tais como: <\/p>\n\n\n\n

– Defesa de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional das estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dando continuidade ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), bem como exigir o cumprimento do calend\u00e1rio das demais vacinas, com amplas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios; <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Garantia da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no munic\u00edpio; 
\u2013 Revis\u00e3o peri\u00f3dica da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME; 
– Amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos medicamentos essenciais de forma segura e racional; 
– N\u00e3o autorize, por ato legal do munic\u00edpio, a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamento precoce a Covid-19 (kit covid) diante n\u00e3o apenas da comprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 este momento, da inefic\u00e1cia e elevados riscos adversos pelo uso de cloroquina, ivermectina e azitromicina para tratamento desta doen\u00e7a; 
\u2013 Garantia do cumprimento das normas sanit\u00e1rias, inclusive das boas pr\u00e1ticas farmac\u00eauticas; 
– Investimento na promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade no que se refere aos condicionantes, como acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, de qualidade e org\u00e2nica, \u00e0 atividade f\u00edsica, ao lazer e ao transporte p\u00fablico e ampliando as ofertas de cuidado variado que superam a l\u00f3gica m\u00e9dico centrada, como, por exemplo NASF, equipes de apoio matricial, pontos de cultura e sa\u00fade, utilizando o princ\u00edpio da equidade; 
– Amplia\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como porta de entrada e ordenadora do sistema, e a cobertura de estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia em todos os seus componentes; 
– Fortalecimento das Pol\u00edticas Municipais de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica, sa\u00fade do (a) trabalhador (a)), garantindo, via concurso p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o da categoria dos farmac\u00eauticos nas equipes; 
– Incentivo a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, com a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica, em parceria com universidades, centros de pesquisa para o desenvolvimento de estudos e monitoramento do uso de medicamentos que est\u00e3o sendo prescritos para a Covid-19; 
– Proporcione testagem para Covid-19 a todos trabalhadores e aos mun\u00edcipes, como instrumento de tomada de decis\u00e3o e rastreamento de casos; 
\u2013 Implementa\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares de Sa\u00fade; 
– Prioriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da sa\u00fade mental nos diversos \u00e2mbitos de aten\u00e7\u00e3o, garantindo a educa\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais, com a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial pr\u00f3pria; 
– Garantia a regionaliza\u00e7\u00e3o das especialidades, de forma que cada territ\u00f3rio tenha seu centro de especialidades e facilite o acesso das comunidades mais distantes e dos usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; 
– Desprecariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do(a) trabalhador(a), garantindo condi\u00e7\u00f5es de trabalho das equipes, assegurando infraestrutura, n\u00famero de profissionais adequados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o; 
\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para suprir, em n\u00famero suficiente, as atividades relativas aos profissionais farmac\u00eauticos, em todas as \u00e1reas da profiss\u00e3o; 
\u2013 Cria\u00e7\u00e3o de Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para a(o)s servidora(e)s municipais, que garanta isonomia salarial por n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e possibilite condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho a(o)s mesma(o)s; 
\u2013 Adequa\u00e7\u00e3o e melhorias das estruturas f\u00edsicas, equipamentos e programas computacionais nas unidades de trabalho (farm\u00e1cias das unidades, hospitais, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas), que s\u00e3o requisitos fundamentais \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das atividades farmac\u00eauticas; 
– Fortalecimento do Sistema Nacional de Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica – SISLAB, estruturado a partir da Portaria n\u00ba 2031\/2004, de tal forma que amplie o protagonismo, articula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido nesse sistema na miss\u00e3o do SUS de proteger e cuidar da(o)s cidad\u00e3(o)s brasileira(o)s;
\u2013 Incentivo para qualifica\u00e7\u00e3o\/capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da(o)s farmac\u00eautica(o)s com vistas a possibilitar atualiza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos em benef\u00edcios das atividades a serem desempenhadas; 
\u2013 Gest\u00e3o do poder executivo municipal para dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria municipal espec\u00edfica para as a\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e demais pol\u00edticas p\u00fablicas; 
– Escuta do controle social do SUS. <\/p>\n\n\n\n

Temos consci\u00eancia de que ap\u00f3s os graves problemas enfrentados no ano de 2020, exige-se que, para 2021, enfrentemos as dificuldades com a\u00e7\u00f5es concretas, dentre as quais citamos algumas acima. <\/p>\n\n\n\n

Num per\u00edodo grave e excepcional, de uma pandemia que permanece presente no nosso dia a dia, certamente refor\u00e7a a exig\u00eancia de a\u00e7\u00f5es rumo \u00e0 defesa das vidas. Por isso \u00e9 fundamental somar for\u00e7as. A Fenafar e sindicatos filiados est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na defesa incondicional da vida, dos direitos e da democracia participativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos (Fenafar), entidade sindical de 2\u00ba Grau, com 46 anos de atua\u00e7\u00e3o, composta por 23 sindicatos em sua base, com representa\u00e7\u00e3o em diferentes f\u00f3runs e no \u00e2mbito do controle social, e que tem por princ\u00edpios a defesa dos profissionais farmac\u00eauticos e dos interesses nacionais na \u00e1rea da sa\u00fade e do trabalho, com foco no acesso aos medicamentos, na assist\u00eancia farmac\u00eautica e na ci\u00eancia e tecnologia, vem atrav\u00e9s desta carta parabenizar por sua posse para a prefeitura ou secret\u00e1rio de sa\u00fade ou vereadores e apresentar algumas propostas que defendemos para as cidades.  O ano de 2021 ser\u00e1 de grandes desafios e esperamos que as li\u00e7\u00f5es de 2020 possam aumentar a consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de mudan\u00e7a do rumo pol\u00edtico diante da crise sanit\u00e1ria, social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, agravadas pela pandemia da Covid-19, o que pauta a necessidade de as cidades darem respostas concretas no rumo do fortalecimento do SUS, das pol\u00edticas p\u00fablicas e da democracia.  Neste sentido entendemos que tal cen\u00e1rio exige dos rec\u00e9m empossados nos cargos de prefeitos, secret\u00e1rios de sa\u00fade e vereadores, a responsabilidade de virem a criar condi\u00e7\u00f5es para a efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social.  Assim, a Fenafar, em nome da prote\u00e7\u00e3o e defesa da vida, pelo fortalecimento do SUS e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos farmac\u00eauticos destaca as principais diretrizes que desejamos serem concretizadas atrav\u00e9s das prefeituras e c\u00e2maras municipais, tais como:  – Defesa de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional das estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dando continuidade ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), bem como exigir o cumprimento do calend\u00e1rio das demais vacinas, com amplas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios;  \u2013 Garantia da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no munic\u00edpio; \u2013 Revis\u00e3o peri\u00f3dica da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME; – Amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos medicamentos essenciais de forma segura e racional; – N\u00e3o autorize, por ato legal do munic\u00edpio, a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamento precoce a Covid-19 (kit covid) diante n\u00e3o apenas da comprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 este momento, da inefic\u00e1cia e elevados riscos adversos pelo uso de cloroquina, ivermectina e azitromicina para tratamento desta doen\u00e7a; \u2013 Garantia do cumprimento das normas sanit\u00e1rias, inclusive das boas pr\u00e1ticas farmac\u00eauticas; – Investimento na promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade no que se refere aos condicionantes, como acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, de qualidade e org\u00e2nica, \u00e0 atividade f\u00edsica, ao lazer e ao transporte p\u00fablico e ampliando as ofertas de cuidado variado que superam a l\u00f3gica m\u00e9dico centrada, como, por exemplo NASF, equipes de apoio matricial, pontos de cultura e sa\u00fade, utilizando o princ\u00edpio da equidade; – Amplia\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como porta de entrada e ordenadora do sistema, e a cobertura de estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia em todos os seus componentes; – Fortalecimento das Pol\u00edticas Municipais de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica, sa\u00fade do (a) trabalhador (a)), garantindo, via concurso p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o da categoria dos farmac\u00eauticos nas equipes; – Incentivo a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, com a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica, em parceria com universidades, centros de pesquisa para o desenvolvimento de estudos e monitoramento do uso de medicamentos que est\u00e3o sendo prescritos para a Covid-19; – Proporcione testagem para Covid-19 a todos trabalhadores e aos mun\u00edcipes, como instrumento de tomada de decis\u00e3o e rastreamento de casos; \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares de Sa\u00fade; – Prioriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da sa\u00fade mental nos diversos \u00e2mbitos de aten\u00e7\u00e3o, garantindo a educa\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais, com a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial pr\u00f3pria; – Garantia a regionaliza\u00e7\u00e3o das especialidades, de forma que cada territ\u00f3rio tenha seu centro de especialidades e facilite o acesso das comunidades mais distantes e dos usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; – Desprecariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do(a) trabalhador(a), garantindo condi\u00e7\u00f5es de trabalho das equipes, assegurando infraestrutura, n\u00famero de profissionais adequados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o; \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para suprir, em n\u00famero suficiente, as atividades relativas aos profissionais farmac\u00eauticos, em todas as \u00e1reas da profiss\u00e3o; \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para a(o)s servidora(e)s municipais, que garanta isonomia salarial por n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e possibilite condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho a(o)s mesma(o)s; \u2013 Adequa\u00e7\u00e3o e melhorias das estruturas f\u00edsicas, equipamentos e programas computacionais nas unidades de trabalho (farm\u00e1cias das unidades, hospitais, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas), que s\u00e3o requisitos fundamentais \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es das atividades farmac\u00eauticas; – Fortalecimento do Sistema Nacional de Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica – SISLAB, estruturado a partir da Portaria n\u00ba 2031\/2004, de tal forma que amplie o protagonismo, articula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido nesse sistema na miss\u00e3o do SUS de proteger e cuidar da(o)s cidad\u00e3(o)s brasileira(o)s;\u2013 Incentivo para qualifica\u00e7\u00e3o\/capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da(o)s farmac\u00eautica(o)s com vistas a possibilitar atualiza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos em benef\u00edcios das atividades a serem desempenhadas; \u2013 Gest\u00e3o do poder executivo municipal para dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria municipal espec\u00edfica para as a\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e demais pol\u00edticas p\u00fablicas; – Escuta do controle social do SUS.  Temos consci\u00eancia de que ap\u00f3s os graves problemas enfrentados no ano de 2020, exige-se que, para 2021, enfrentemos as dificuldades com a\u00e7\u00f5es concretas, dentre as quais citamos algumas acima.  Num per\u00edodo grave e excepcional, de uma pandemia que permanece presente no nosso dia a dia, certamente refor\u00e7a a exig\u00eancia de a\u00e7\u00f5es rumo \u00e0 defesa das vidas. Por isso \u00e9 fundamental somar for\u00e7as. 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