{"id":2565,"date":"2020-11-19T14:20:47","date_gmt":"2020-11-19T17:20:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2565"},"modified":"2022-06-18T22:56:43","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:43","slug":"ato-publico-cns-e-outras-instituicoes-cobram-instalacao-de-comissao-no-congresso-que-definira-orcamento-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/ato-publico-cns-e-outras-instituicoes-cobram-instalacao-de-comissao-no-congresso-que-definira-orcamento-para-2021\/","title":{"rendered":"Ato P\u00fablico: CNS e outras institui\u00e7\u00f5es cobram instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o no Congresso que definir\u00e1 or\u00e7amento para 2021"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) participou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/11), de um ato p\u00fablico virtual para pressionar parlamentares a instalarem a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), composta por deputados e senadores. Esta comiss\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes do Legislativo, respons\u00e1vel por analisar os projetos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que estabelece os par\u00e2metros do or\u00e7amento para 2021.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o da CMO tem sido sucessivamente adiada por falta de acordo entre as lideran\u00e7as do Congresso para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas e presid\u00eancia da Comiss\u00e3o. O atraso e a indefini\u00e7\u00e3o prejudicam a participa\u00e7\u00e3o social e a integridade dos servi\u00e7os p\u00fablicos em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O ato foi realizado pela Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais, uma articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de duzentas redes, plataformas, f\u00f3runs, conselhos nacionais de direitos, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, associa\u00e7\u00f5es de gestores e entidades empresariais. Na ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ado um manifesto p\u00fablico<\/a> pela instala\u00e7\u00e3o urgente do processo or\u00e7ament\u00e1rio do ano que vem, com condi\u00e7\u00f5es adequadas para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO atraso e a indefini\u00e7\u00e3o decorrentes de disputas internas do Congresso v\u00eam gerando preju\u00edzos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e podem comprometer a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em 2021. A n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio at\u00e9 o momento poder\u00e1 abrir espa\u00e7o para ado\u00e7\u00e3o de medidas autorit\u00e1rias e aligeiradas de aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso, em um contexto marcado por grav\u00edssima crise sanit\u00e1ria associada \u00e0 crise econ\u00f4mica\u201d, consta no documento.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a demora para forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o pode agravar ainda mais a crise sanit\u00e1ria que o Brasil enfrenta, causada pela pandemia da Covid-19. \u201cEsta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que precisamos intensificar para garantir recursos para o SUS, porque \u00e9 o SUS que tem salvado vidas nesta pandemia. J\u00e1 lan\u00e7amos uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela manuten\u00e7\u00e3o do piso emergencial para a Sa\u00fade em 2021, de mais de R$ 35 bilh\u00f5es. \u00c9 urgente que este cronograma de or\u00e7amento do ano que vem seja apresentado \u00e0 sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ato p\u00fablico \u201cBrasil na pandemia: por um or\u00e7amento que proteja a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente\u201d teve a participa\u00e7\u00e3o de diversas representa\u00e7\u00f5es sociais das \u00e1reas de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a Alimentar, Meio Ambiente, Direitos das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Ind\u00edgenas, Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, Ci\u00eancia e Tecnologia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse momento, este ato pol\u00edtico demarca nossa posi\u00e7\u00e3o para um or\u00e7amento que possa dar conta dos enfrentamentos que esta pandemia est\u00e1 nos convocando a todos\u201d, afirma Jol\u00fazia Batista, que comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o colegiada da Plataforma Dhesca.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o \u00e9 garantia de vida, porque n\u00e3o podemos compreender o direito dos povos ind\u00edgenas sem imaginar que isso dependa do or\u00e7amento. H\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o enorme de recursos que deixam nossas comunidades em uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada. N\u00e3o ter ainda uma comiss\u00e3o instalada para discutir or\u00e7amento \u00e9 chegar \u00e0 beira do caos\u201d, avalia K\u00e2hu Patax\u00f3, representante do Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (Mupoiba).<\/p>\n\n\n\n

Apoio no parlamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parlamentares alinhados \u00e0s propostas defendidas pela Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais tamb\u00e9m participaram do ato pol\u00edtico, entre eles Afonso Flor\u00eancio, Nilto Tatto, Tal\u00edria Pertone, Jandira Feghali, Glauber Braga, Maria do Ros\u00e1rio e Padre Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVivemos um momento que se consolida a ideia de avan\u00e7o nas reformas neoliberais, que aumentar\u00e3o ainda mais o desemprego, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a mis\u00e9ria. Para enfrentar essa realidade, precisamos de recursos nas \u00e1reas sociais e \u00e9 isso o que est\u00e1 em disputa. O fato de n\u00e3o colocar em funcionamento a CMO, que \u00e9 a base para se fazer essa disputa, talvez seja a luta principal neste momento\u201d, avalia o deputado Nilto Tatto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVou pressionar tamb\u00e9m para que se instale essa comiss\u00e3o. Espero que a gente consiga democratizar o debate econ\u00f4mico e apresentar sa\u00eddas que tirem o Brasil de um cen\u00e1rio de pa\u00eds continental mas com profunda desigualdade social, que infelizmente se expressam tamb\u00e9m na desigualdade racial e de g\u00eanero\u201d, afirma a deputada Tal\u00edria Petrone.<\/p>\n\n\n\n

A CMO \u00e9 composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores. O c\u00e1lculo para preenchimento das vagas, por bloco e partido, considera dados de fevereiro de 2019, que est\u00e3o sendo questionados agora.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a o manifesto<\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira o ato p\u00fablico Brasil na pandemia: por um or\u00e7amento que proteja a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: SUSConecta<\/em>
Publicado em 19\/11\/2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) participou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/11), de um ato p\u00fablico virtual para pressionar parlamentares a instalarem a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), composta por deputados e senadores. Esta comiss\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes do Legislativo, respons\u00e1vel por analisar os projetos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que estabelece os par\u00e2metros do or\u00e7amento para 2021. A forma\u00e7\u00e3o da CMO tem sido sucessivamente adiada por falta de acordo entre as lideran\u00e7as do Congresso para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas e presid\u00eancia da Comiss\u00e3o. O atraso e a indefini\u00e7\u00e3o prejudicam a participa\u00e7\u00e3o social e a integridade dos servi\u00e7os p\u00fablicos em 2021. O ato foi realizado pela Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais, uma articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de duzentas redes, plataformas, f\u00f3runs, conselhos nacionais de direitos, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, associa\u00e7\u00f5es de gestores e entidades empresariais. Na ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ado um manifesto p\u00fablico pela instala\u00e7\u00e3o urgente do processo or\u00e7ament\u00e1rio do ano que vem, com condi\u00e7\u00f5es adequadas para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. \u201cO atraso e a indefini\u00e7\u00e3o decorrentes de disputas internas do Congresso v\u00eam gerando preju\u00edzos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e podem comprometer a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em 2021. A n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio at\u00e9 o momento poder\u00e1 abrir espa\u00e7o para ado\u00e7\u00e3o de medidas autorit\u00e1rias e aligeiradas de aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso, em um contexto marcado por grav\u00edssima crise sanit\u00e1ria associada \u00e0 crise econ\u00f4mica\u201d, consta no documento. Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a demora para forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o pode agravar ainda mais a crise sanit\u00e1ria que o Brasil enfrenta, causada pela pandemia da Covid-19. \u201cEsta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que precisamos intensificar para garantir recursos para o SUS, porque \u00e9 o SUS que tem salvado vidas nesta pandemia. J\u00e1 lan\u00e7amos uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela manuten\u00e7\u00e3o do piso emergencial para a Sa\u00fade em 2021, de mais de R$ 35 bilh\u00f5es. \u00c9 urgente que este cronograma de or\u00e7amento do ano que vem seja apresentado \u00e0 sociedade\u201d, afirma. Press\u00e3o popular O ato p\u00fablico \u201cBrasil na pandemia: por um or\u00e7amento que proteja a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente\u201d teve a participa\u00e7\u00e3o de diversas representa\u00e7\u00f5es sociais das \u00e1reas de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a Alimentar, Meio Ambiente, Direitos das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Ind\u00edgenas, Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, Ci\u00eancia e Tecnologia, entre outros. \u201cNesse momento, este ato pol\u00edtico demarca nossa posi\u00e7\u00e3o para um or\u00e7amento que possa dar conta dos enfrentamentos que esta pandemia est\u00e1 nos convocando a todos\u201d, afirma Jol\u00fazia Batista, que comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o colegiada da Plataforma Dhesca. \u201cA instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o \u00e9 garantia de vida, porque n\u00e3o podemos compreender o direito dos povos ind\u00edgenas sem imaginar que isso dependa do or\u00e7amento. H\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o enorme de recursos que deixam nossas comunidades em uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada. N\u00e3o ter ainda uma comiss\u00e3o instalada para discutir or\u00e7amento \u00e9 chegar \u00e0 beira do caos\u201d, avalia K\u00e2hu Patax\u00f3, representante do Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (Mupoiba). Apoio no parlamento Parlamentares alinhados \u00e0s propostas defendidas pela Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais tamb\u00e9m participaram do ato pol\u00edtico, entre eles Afonso Flor\u00eancio, Nilto Tatto, Tal\u00edria Pertone, Jandira Feghali, Glauber Braga, Maria do Ros\u00e1rio e Padre Jo\u00e3o. \u201cVivemos um momento que se consolida a ideia de avan\u00e7o nas reformas neoliberais, que aumentar\u00e3o ainda mais o desemprego, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a mis\u00e9ria. Para enfrentar essa realidade, precisamos de recursos nas \u00e1reas sociais e \u00e9 isso o que est\u00e1 em disputa. O fato de n\u00e3o colocar em funcionamento a CMO, que \u00e9 a base para se fazer essa disputa, talvez seja a luta principal neste momento\u201d, avalia o deputado Nilto Tatto. \u201cVou pressionar tamb\u00e9m para que se instale essa comiss\u00e3o. Espero que a gente consiga democratizar o debate econ\u00f4mico e apresentar sa\u00eddas que tirem o Brasil de um cen\u00e1rio de pa\u00eds continental mas com profunda desigualdade social, que infelizmente se expressam tamb\u00e9m na desigualdade racial e de g\u00eanero\u201d, afirma a deputada Tal\u00edria Petrone. A CMO \u00e9 composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores. O c\u00e1lculo para preenchimento das vagas, por bloco e partido, considera dados de fevereiro de 2019, que est\u00e3o sendo questionados agora. Conhe\u00e7a o manifesto Confira o ato p\u00fablico Brasil na pandemia: por um or\u00e7amento que proteja a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente Fonte: SUSConectaPublicado em 19\/11\/2020<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2564,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2566,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2565\/revisions\/2566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}