{"id":2545,"date":"2020-11-09T17:25:59","date_gmt":"2020-11-09T20:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2545"},"modified":"2022-06-18T22:56:43","modified_gmt":"2022-06-19T01:56:43","slug":"vacina-contra-covid-19-dinheiro-duvidas-e-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/vacina-contra-covid-19-dinheiro-duvidas-e-incertezas\/","title":{"rendered":"Vacina contra Covid-19: dinheiro, d\u00favidas e incertezas"},"content":{"rendered":"\n

Sob a l\u00f3gica neoliberal, muitos observadores temem que a vacina se converta em um neg\u00f3cio financeiro para as grandes farmac\u00eauticas. Leia no artigo do jornalista uruguaio, Eduardo Camin*.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O horizonte do tempo atrai, mas tamb\u00e9m amea\u00e7a. Somente onde h\u00e1 uma amea\u00e7a futura surge a aspira\u00e7\u00e3o ao poder; pois isto h\u00e1 de assegurar o futuro. Parte de tudo isso sucede particularmente com a pandemia da Covid-19 e a cria\u00e7\u00e3o da vacina. A realidade hist\u00f3rica em que atua a preocupa\u00e7\u00e3o p\u00f5e em evid\u00eancia nossas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s margens do lago L\u00e9man, a cidade de Genebra perpetua sua discri\u00e7\u00e3o: assim est\u00e1 desenhada, para poder falar muito e dizer pouco, uma dial\u00e9tica determinada por sua ret\u00f3rica onusiana. Desta forma, diferentes organismos internacionais oferecem seus encontros virtuais nos quais nos d\u00e3o a conhecer, em doses homeop\u00e1ticas, os avan\u00e7os e consequ\u00eancias da vacina contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), cuja Assembleia Anual se realizou de forma virtual nos dias 18 e 19 de maio de 2020, j\u00e1 havia declarado que a futura vacina contra esta pandemia deveria ser um \u201cbem p\u00fablico mundial\u201d, como resposta \u00e0 iniciativa de uma d\u00fazia de pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de junho de 2020, o secret\u00e1rio geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, tamb\u00e9m reafirmou, na inaugura\u00e7\u00e3o da Cimeira Virtual da Alian\u00e7a Global para Vacinas e Imuniza\u00e7\u00e3o (Gavi) que reuniu mais de 50 pa\u00edses e mais de 35 chefes de Estado e Governo, que a futura vacina contra a Covid-19 deve ser \u201cuma vacina para os povos\u201d, acess\u00edvel a todos. Na cimeira, os doadores, p\u00fablicos e privados, prometeram dedicar cerca de 8 bilh\u00f5es de euros (US$ 9 bilh\u00f5es) para intensificar a vacina\u00e7\u00e3o contra as principais enfermidades. Esta opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por diversos especialistas em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O microbiologista belga Peter Piot, nomeado assessor pela Comiss\u00e3o Europeia na investiga\u00e7\u00e3o do combate contra a Covid-19, insistiu, em uma entrevista ao jornal Le Monde, na import\u00e2ncia do \u201cacesso equitativo\u201d \u00e0 vacina e criticou o \u201cnacionalismo vacinal\u201d do presidente dos EUA, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

Conforme anunciado pelo presidente Donald Trump, os EUA, em 7 de julho, se retiraram da OMS, desferindo um duro golpe a esta institui\u00e7\u00e3o internacional e privando-a de cerca de 20% do seu or\u00e7amento. Trump adotou, assim, uma posi\u00e7\u00e3o unilateral e uma concep\u00e7\u00e3o mercantil da sa\u00fade, embora n\u00e3o seja a primeira vez que EUA retire o financiamento a OMS: j\u00e1 haviam feito em 1985, sob o mandato de Ronald Reagan.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do debate ideol\u00f3gico \u2013 No entanto, a tarefa manifesta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da OMS na defesa do valor universal do conhecimento cient\u00edfico \u00e9 dificultada por uma certa oposi\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada por algumas entidades liberais estadunidenses como a ultraconservadora Heritage Foundation e, de certa forma, a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00faltima sustenta que os conhecimentos cient\u00edficos s\u00e3o objetos comercializ\u00e1veis em virtude dos acordos sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com o com\u00e9rcio (TRIPs), adotados em 1994 pela OMC. A finalidade declarada da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual \u00e9 estimular a inova\u00e7\u00e3o. Em virtude do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPs), todos os Estados Membros da OMC devem promulgar leis nacionais que garantam um n\u00edvel m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual em um determinado prazo.<\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00edticos do acordo temem que essas medidas sejam incompat\u00edveis com o objetivo de garantir o acesso dos pa\u00edses em desenvolvimento aos medicamentos. Tempos atr\u00e1s, em uma reuni\u00e3o convocada pela OMS sobre os direitos de propriedade intelectual e as vacinas em pa\u00edses em desenvolvimento, foi evidenciado que n\u00e3o havia nenhum ind\u00edcio de que o Acordo TRIPs tivesse estimulado a inova\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de vacinas para o mercado de pa\u00edses em desenvolvimento (um mercado d\u00e9bil).<\/p>\n\n\n\n

Muito menos de que a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual tenha tido efeitos negativos no acesso \u00e0s vacinas. No entanto, o acesso a futuras vacinas no mundo em desenvolvimento poderia ser amea\u00e7ado pelo cumprimento do Acordo TRIPs.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer frente a essas amea\u00e7as, todos os pa\u00edses deveriam observar as disposi\u00e7\u00f5es na Declara\u00e7\u00e3o de Doha relativas ao Acordo TRIPs, assim como os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o garantidos pelo mesmo, monitorar os elementos TRIPs-plus dos acordos de livre com\u00e9rcio, desenvolver marcos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as e transfer\u00eancia de tecnologia, e promover o desenvolvimento de vacinas inovadoras nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O papel das organiza\u00e7\u00f5es internacionais, no que tange a defini\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas mais adequadas, a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e o monitoramento do impacto do TRIPs, ser\u00e1 crucial para garantir um bom acesso a novas vacinas priorit\u00e1rias para o mundo em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Em recente reuni\u00e3o do Conselho para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio da OMC, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, cerca de 40 membros iniciaram um debate substantivo sobre uma proposta apresentada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul para uma isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de determinadas obriga\u00e7\u00f5es no TRIPs, que segundo eles facilitariam uma resposta adequada \u00e0 Covid-19. A proposta sugere uma isen\u00e7\u00e3o para todos os membros da OMC sobre a aplica\u00e7\u00e3o de determinadas disposi\u00e7\u00f5es do Acordo TRIPs em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cpreven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o ou tratamento\u201d da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Os proponentes argumentaram que isto evitaria barreiras ao acesso oportuno a produtos m\u00e9dicos acess\u00edveis, incluindo vacinas e medicamentos, ou a amplia\u00e7\u00e3o da pesquisa, o desenvolvimento, a fabrica\u00e7\u00e3o e o fornecimento de produtos m\u00e9dicos essenciais. Na realidade, como resultado desta abordagem mercantil, o n\u00famero de patentes sobre descobertas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas aumentou exponencialmente nos \u00faltimos 30 anos, dando lugar a um aumento da mercantiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento e restri\u00e7\u00f5es na transfer\u00eancia de tecnologia e conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Uma vacina sob suspeita \u2013 A escala e o impacto da pandemia n\u00e3o t\u00eam precedentes e requerem o r\u00e1pido estabelecimento de uma produ\u00e7\u00e3o e um fornecimento diversificados, suficientes e coordenados a n\u00edvel mundial para qualquer tratamento ou vacina que saia das companhias farmac\u00eauticas.Por\u00e9m, confiar em uma s\u00f3 empresa apenas dar\u00e1 lugar a mais trag\u00e9dias e comprometer\u00e1 o controle da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A qualquer momento, o tratamento ou vacina pode se converter em um recurso escasso, e os pa\u00edses ricos poderiam estocar qualquer recurso dispon\u00edvel, deixando os pa\u00edses com capacidade limitada de m\u00e3os vazias.No entanto, apesar da boa vontade de alguns laborat\u00f3rios, a relut\u00e2ncia das empresas privadas continua forte. A Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Fabricantes e Associa\u00e7\u00f5es Farmac\u00eauticas (IFPMA) est\u00e1 tentando conter a iniciativa mundial do Acelerador ACT, lan\u00e7ada sob os ausp\u00edcios da OMS.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 preocupante. Muitos observadores temem que a vacina se converta em um neg\u00f3cio financeiro para as grandes farmac\u00eauticas, e que esteja dispon\u00edvel apenas para os ricos. Afinal, o p\u00fablico pagar\u00e1 duas vezes: no momento de subsidiar a vacina e no momento de adquiri-la.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, \u00e9 crucial o papel dos organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a Unesco, a OMS e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), para garantir \u2013 com esfor\u00e7o \u2013 que o conhecimento cient\u00edfico seja considerado um bem p\u00fablico mundial, para deter a privatiza\u00e7\u00e3o desenfreada do conhecimento. A vulnerabilidade e o maior benef\u00edcio para a sa\u00fade a m\u00e9dio prazo s\u00e3o dois crit\u00e9rios que podem orientar a identificar os que primeiro devem ser imunizados.<\/p>\n\n\n\n

Perante o ru\u00eddo, a confus\u00e3o e as expectativas geradas pela informa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre as novidades neste terreno, alguns especialistas apelam \u00e0 \u201cinterven\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos para avaliar a qualidade dos estudos e comunicar as evid\u00eancias comprovadas dos tratamentos, tecnologias ou interven\u00e7\u00f5es\u201d. Estes especialistas consideram \u201cquase imprescind\u00edvel\u201d refor\u00e7ar a agilidade na elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios baseados em estudos que transmitam informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas, verificadas e contrastadas a todos os profissionais.<\/p>\n\n\n\n

No globalismo atual, convergem a politiza\u00e7\u00e3o e o economicismo, que em resumo s\u00e3o duas redu\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o do todo. No prisma visual da pol\u00edtica neoliberal, a pandemia se agrava at\u00e9 se converter em mero objeto de c\u00e1lculo de poder ou de impot\u00eancia; enquanto salvam dinheiro\u2026 perdemos vidas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Centro Latinoamericano de An\u00e1lisis Estrat\u00e9gico (Clae) | Tradu\u00e7\u00e3o: Leonardo Igor para a Revista Opera, com revis\u00e3o de Rebeca \u00c1vila<\/p>\n\n\n\n

*Eduardo Camin – Jornalista uruguaio credenciado na  ONU-Genebra. Analista associado ao Centro Latinoamericano de An\u00e1lisis Estrat\u00e9gico (CLAE, www.estrategia.la)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sob a l\u00f3gica neoliberal, muitos observadores temem que a vacina se converta em um neg\u00f3cio financeiro para as grandes farmac\u00eauticas. Leia no artigo do jornalista uruguaio, Eduardo Camin*. O horizonte do tempo atrai, mas tamb\u00e9m amea\u00e7a. Somente onde h\u00e1 uma amea\u00e7a futura surge a aspira\u00e7\u00e3o ao poder; pois isto h\u00e1 de assegurar o futuro. Parte de tudo isso sucede particularmente com a pandemia da Covid-19 e a cria\u00e7\u00e3o da vacina. A realidade hist\u00f3rica em que atua a preocupa\u00e7\u00e3o p\u00f5e em evid\u00eancia nossas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es. \u00c0s margens do lago L\u00e9man, a cidade de Genebra perpetua sua discri\u00e7\u00e3o: assim est\u00e1 desenhada, para poder falar muito e dizer pouco, uma dial\u00e9tica determinada por sua ret\u00f3rica onusiana. Desta forma, diferentes organismos internacionais oferecem seus encontros virtuais nos quais nos d\u00e3o a conhecer, em doses homeop\u00e1ticas, os avan\u00e7os e consequ\u00eancias da vacina contra a Covid-19. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), cuja Assembleia Anual se realizou de forma virtual nos dias 18 e 19 de maio de 2020, j\u00e1 havia declarado que a futura vacina contra esta pandemia deveria ser um \u201cbem p\u00fablico mundial\u201d, como resposta \u00e0 iniciativa de uma d\u00fazia de pa\u00edses. No dia 4 de junho de 2020, o secret\u00e1rio geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, tamb\u00e9m reafirmou, na inaugura\u00e7\u00e3o da Cimeira Virtual da Alian\u00e7a Global para Vacinas e Imuniza\u00e7\u00e3o (Gavi) que reuniu mais de 50 pa\u00edses e mais de 35 chefes de Estado e Governo, que a futura vacina contra a Covid-19 deve ser \u201cuma vacina para os povos\u201d, acess\u00edvel a todos. Na cimeira, os doadores, p\u00fablicos e privados, prometeram dedicar cerca de 8 bilh\u00f5es de euros (US$ 9 bilh\u00f5es) para intensificar a vacina\u00e7\u00e3o contra as principais enfermidades. Esta opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por diversos especialistas em sa\u00fade. O microbiologista belga Peter Piot, nomeado assessor pela Comiss\u00e3o Europeia na investiga\u00e7\u00e3o do combate contra a Covid-19, insistiu, em uma entrevista ao jornal Le Monde, na import\u00e2ncia do \u201cacesso equitativo\u201d \u00e0 vacina e criticou o \u201cnacionalismo vacinal\u201d do presidente dos EUA, Donald Trump. Conforme anunciado pelo presidente Donald Trump, os EUA, em 7 de julho, se retiraram da OMS, desferindo um duro golpe a esta institui\u00e7\u00e3o internacional e privando-a de cerca de 20% do seu or\u00e7amento. Trump adotou, assim, uma posi\u00e7\u00e3o unilateral e uma concep\u00e7\u00e3o mercantil da sa\u00fade, embora n\u00e3o seja a primeira vez que EUA retire o financiamento a OMS: j\u00e1 haviam feito em 1985, sob o mandato de Ronald Reagan. Al\u00e9m do debate ideol\u00f3gico \u2013 No entanto, a tarefa manifesta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da OMS na defesa do valor universal do conhecimento cient\u00edfico \u00e9 dificultada por uma certa oposi\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada por algumas entidades liberais estadunidenses como a ultraconservadora Heritage Foundation e, de certa forma, a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Esta \u00faltima sustenta que os conhecimentos cient\u00edficos s\u00e3o objetos comercializ\u00e1veis em virtude dos acordos sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com o com\u00e9rcio (TRIPs), adotados em 1994 pela OMC. A finalidade declarada da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual \u00e9 estimular a inova\u00e7\u00e3o. Em virtude do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPs), todos os Estados Membros da OMC devem promulgar leis nacionais que garantam um n\u00edvel m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual em um determinado prazo. Os cr\u00edticos do acordo temem que essas medidas sejam incompat\u00edveis com o objetivo de garantir o acesso dos pa\u00edses em desenvolvimento aos medicamentos. Tempos atr\u00e1s, em uma reuni\u00e3o convocada pela OMS sobre os direitos de propriedade intelectual e as vacinas em pa\u00edses em desenvolvimento, foi evidenciado que n\u00e3o havia nenhum ind\u00edcio de que o Acordo TRIPs tivesse estimulado a inova\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de vacinas para o mercado de pa\u00edses em desenvolvimento (um mercado d\u00e9bil). Muito menos de que a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual tenha tido efeitos negativos no acesso \u00e0s vacinas. No entanto, o acesso a futuras vacinas no mundo em desenvolvimento poderia ser amea\u00e7ado pelo cumprimento do Acordo TRIPs. Para fazer frente a essas amea\u00e7as, todos os pa\u00edses deveriam observar as disposi\u00e7\u00f5es na Declara\u00e7\u00e3o de Doha relativas ao Acordo TRIPs, assim como os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o garantidos pelo mesmo, monitorar os elementos TRIPs-plus dos acordos de livre com\u00e9rcio, desenvolver marcos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as e transfer\u00eancia de tecnologia, e promover o desenvolvimento de vacinas inovadoras nos pa\u00edses em desenvolvimento. O papel das organiza\u00e7\u00f5es internacionais, no que tange a defini\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas mais adequadas, a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e o monitoramento do impacto do TRIPs, ser\u00e1 crucial para garantir um bom acesso a novas vacinas priorit\u00e1rias para o mundo em desenvolvimento. Em recente reuni\u00e3o do Conselho para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio da OMC, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, cerca de 40 membros iniciaram um debate substantivo sobre uma proposta apresentada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul para uma isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de determinadas obriga\u00e7\u00f5es no TRIPs, que segundo eles facilitariam uma resposta adequada \u00e0 Covid-19. A proposta sugere uma isen\u00e7\u00e3o para todos os membros da OMC sobre a aplica\u00e7\u00e3o de determinadas disposi\u00e7\u00f5es do Acordo TRIPs em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cpreven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o ou tratamento\u201d da Covid-19. Os proponentes argumentaram que isto evitaria barreiras ao acesso oportuno a produtos m\u00e9dicos acess\u00edveis, incluindo vacinas e medicamentos, ou a amplia\u00e7\u00e3o da pesquisa, o desenvolvimento, a fabrica\u00e7\u00e3o e o fornecimento de produtos m\u00e9dicos essenciais. Na realidade, como resultado desta abordagem mercantil, o n\u00famero de patentes sobre descobertas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas aumentou exponencialmente nos \u00faltimos 30 anos, dando lugar a um aumento da mercantiliza\u00e7\u00e3o do conhecimento e restri\u00e7\u00f5es na transfer\u00eancia de tecnologia e conhecimento. Uma vacina sob suspeita \u2013 A escala e o impacto da pandemia n\u00e3o t\u00eam precedentes e requerem o r\u00e1pido estabelecimento de uma produ\u00e7\u00e3o e um fornecimento diversificados, suficientes e coordenados a n\u00edvel mundial para qualquer tratamento ou vacina que saia das companhias farmac\u00eauticas.Por\u00e9m, confiar em uma s\u00f3 empresa apenas dar\u00e1 lugar a mais trag\u00e9dias e comprometer\u00e1 o controle da pandemia. A qualquer momento, o tratamento ou vacina pode se converter em um recurso escasso, e os pa\u00edses ricos poderiam estocar qualquer recurso dispon\u00edvel, deixando os pa\u00edses com capacidade limitada de m\u00e3os vazias.No entanto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2542,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2546,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2545\/revisions\/2546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}