{"id":2505,"date":"2020-10-21T18:02:43","date_gmt":"2020-10-21T21:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2505"},"modified":"2023-08-06T13:49:32","modified_gmt":"2023-08-06T16:49:32","slug":"pela-suspensao-das-patentes-sobre-tecnologias-de-saude-de-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/pela-suspensao-das-patentes-sobre-tecnologias-de-saude-de-combate-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Pela suspens\u00e3o das patentes sobre tecnologias de sa\u00fade de combate \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>Historicamente, o Brasil tem desempenhado um papel fundamental na defesa do direito \u00e0 sa\u00fade frente aos direitos de propriedade intelectual. Mas, no meio da maior crise sanit\u00e1ria do s\u00e9culo, o pa\u00eds n\u00e3o vai apoiar a proposta de suspens\u00e3o de regras do acordo internacional que permitem monop\u00f3lios injustos sobre tecnologias para enfrentamento da Covid-19. Leia, assine e compartilhe a carta da sociedade brasileira.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, a luta do Brasil em defesa do direito \u00e0 sa\u00fade nunca esteve restrita \u00e0s esferas governamentais. Ela \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o de sua gente e se insere na longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos povos do Sul Global. Por isso, conclamamos organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es, coletivos, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os do Brasil a assinar a carta da sociedade civil brasileira em apoio \u00e0 proposta de suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias em sa\u00fade utilizadas no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia a carta abaixo. Acesso o link para assinar e compartilhar.&nbsp;<a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfKJ9_aNOSx_U4P1_1x0pe-8O0JOT0R7QZqlI4YfDmbjTnQNA\/viewform?usp=sf_link\">https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfKJ9_aNOSx_U4P1_1x0pe-8O0JOT0R7QZqlI4YfDmbjTnQNA\/viewform?usp=sf_link<\/a><strong>Carta da sociedade brasileira em apoio \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias em sa\u00fade utilizadas no combate \u00e0 Covid-19<\/strong><strong>Assine, atrav\u00e9s deste formul\u00e1rio, a carta da sociedade brasileira em apoio \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias em sa\u00fade utilizadas no combate \u00e0 Covid-19:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O acesso a vacinas, medicamentos, diagn\u00f3sticos e outras tecnologias em sa\u00fade \u00e9 um direito humano universal, mas sua realiza\u00e7\u00e3o tem sido repetidamente impedida por barreiras de propriedade intelectual, que tornam essas tecnologias artificialmente escassas e caras. Historicamente, o Brasil tem assumido posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a na den\u00fancia dos preju\u00edzos sociais resultantes dos monop\u00f3lios conferidos mediante a aplica\u00e7\u00e3o das regras do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS, em ingl\u00eas) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Somos mundialmente reconhecidos por termos desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses das popula\u00e7\u00f5es do Sul Global na negocia\u00e7\u00e3o de salvaguardas para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, em especial no enfrentamento da epidemia de HIV\/Aids.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus, o dano aos pa\u00edses do Sul Global \u00e9 novamente escancarado: 51% das doses de vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19 j\u00e1 foram compradas por pa\u00edses ricos, onde vivem apenas 13% da popula\u00e7\u00e3o mundial. Al\u00e9m disso, no caso do medicamento remdesivir, usado para tratar casos graves, mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 exclu\u00edda do acesso a vers\u00f5es de baixo custo, inclusive os 10 pa\u00edses mais populosos da Am\u00e9rica do Sul, dentre eles o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resist\u00eancia a este injusto cen\u00e1rio, em 02 de outubro de 2020, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul apresentaram, no \u00e2mbito da OMC, uma importante proposta de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da aplica\u00e7\u00e3o de algumas se\u00e7\u00f5es do acordo TRIPS em rela\u00e7\u00e3o a tecnologias para preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o ou tratamento da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao possibilitar a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o destas regras de propriedade intelectual, tal iniciativa visa a potencializar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mundial a todos os tipos de tecnologias que venham a ser utilizadas no combate ao novo coronav\u00edrus. Esta proposta, que ser\u00e1 discutida pelos Estados-membros da OMC no pr\u00f3ximo dia 15 de outubro, pode impactar positivamente o curso da pandemia e poupar incont\u00e1veis vidas mundo afora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de sua evidente import\u00e2ncia, a iniciativa n\u00e3o conta com o apoio do Estado brasileiro, cuja omiss\u00e3o tem sido lamentavelmente sentida e pode gerar consequ\u00eancias graves para diversas popula\u00e7\u00f5es em risco \u2014 incluindo a brasileira. No entanto, a luta do Brasil em defesa do direito \u00e0 sa\u00fade nunca esteve restrita \u00e0s esferas governamentais. Ela \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o de sua gente e se insere na longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos povos do Sul Global. A subservi\u00eancia de autoridades transit\u00f3rias e a sujei\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico ao poder econ\u00f4mico, portanto, n\u00e3o passar\u00e3o de uma triste exce\u00e7\u00e3o em nossa caminhada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sendo assim, apesar do comportamento negligente e contradit\u00f3rio dos atuais ocupantes das inst\u00e2ncias de poder em nosso pa\u00eds, n\u00f3s, indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira, manifestamos nosso mais vigoroso apoio \u00e0 proposta de suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias em sa\u00fade utilizadas no combate \u00e0 Covid-19 e conclamamos toda a comunidade global e os Estados-membros da OMC a se juntarem em apoio \u00e0 proposta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul na defesa da sa\u00fade de todos os povos&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Historicamente, o Brasil tem desempenhado um papel fundamental na defesa do direito \u00e0 sa\u00fade frente aos direitos de propriedade intelectual. 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Esta proposta, que ser\u00e1 discutida pelos Estados-membros da OMC no pr\u00f3ximo dia 15 de outubro, pode impactar positivamente o curso da pandemia e poupar incont\u00e1veis vidas mundo afora. Apesar de sua evidente import\u00e2ncia, a iniciativa n\u00e3o conta com o apoio do Estado brasileiro, cuja omiss\u00e3o tem sido lamentavelmente sentida e pode gerar consequ\u00eancias graves para diversas popula\u00e7\u00f5es em risco \u2014 incluindo a brasileira. No entanto, a luta do Brasil em defesa do direito \u00e0 sa\u00fade nunca esteve restrita \u00e0s esferas governamentais. Ela \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o de sua gente e se insere na longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos povos do Sul Global. A subservi\u00eancia de autoridades transit\u00f3rias e a sujei\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico ao poder econ\u00f4mico, portanto, n\u00e3o passar\u00e3o de uma triste exce\u00e7\u00e3o em nossa caminhada. 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