{"id":2503,"date":"2020-10-21T18:01:18","date_gmt":"2020-10-21T21:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2503"},"modified":"2023-08-06T13:49:32","modified_gmt":"2023-08-06T16:49:32","slug":"conselhos-estaduais-se-unem-ao-cns-para-cobrar-manutencao-dos-r-35-bilhoes-emergenciais-no-sus-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/conselhos-estaduais-se-unem-ao-cns-para-cobrar-manutencao-dos-r-35-bilhoes-emergenciais-no-sus-em-2021\/","title":{"rendered":"Conselhos Estaduais se unem ao CNS para cobrar manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 35 bilh\u00f5es emergenciais no SUS em 2021"},"content":{"rendered":"\n

A Carta da Sa\u00fade P\u00fablica aos Candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2020 e o cen\u00e1rio de pandemia tamb\u00e9m foram tema de debate em encontro do CNS com os Conselhos Estaduais de Sa\u00fade na \u00faltima sexta (16\/10).<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) se reuniu virtualmente, em 16\/10, com as 27 representa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Estaduais de Sa\u00fade (CES) e do Distrito Federal. O objetivo foi alinhar a press\u00e3o no parlamento para manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 35 bilh\u00f5es do piso emergencial da pandemia de Covid-19 em 2021<\/a>. O momento tamb\u00e9m foi estrat\u00e9gico para socializar com os estados a Carta da Sa\u00fade P\u00fablica \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o e aos Candidatos e Candidatas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais no Brasil<\/a>. A ideia \u00e9 estimular que as bases do controle social s\u00f3 dediquem seu voto aos que tiverem comprometimento real com as pautas da Sa\u00fade P\u00fablica, al\u00e9m de fortalecer a Rede Conselhos.<\/p>\n\n\n\n

Em abril e maio deste ano, o CNS realizou cinco reuni\u00f5es regionais para orientar acerca das a\u00e7\u00f5es do controle social diante da pandemia. A iniciativa de unir todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o visa o fortalecimento da Rede Conselhos, que tamb\u00e9m contempla conselhos municipais. De acordo com Fernando Pigatto, presidente do CNS, foram muitas iniciativas do CNS nesse per\u00edodo. \u201cEste ano, j\u00e1 realizamos 17 lives tem\u00e1ticas, 52 recomenda\u00e7\u00f5es, 6 resolu\u00e7\u00f5es, 3 mo\u00e7\u00f5es. A cada tr\u00eas dias, tivemos um posicionamento do CNS sobre as situa\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria no Brasil\u201d, explicou, evidenciando o di\u00e1logo intermitente com institui\u00e7\u00f5es do Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m dos movimentos sociais, universidades e conselhos participativos.<\/p>\n\n\n\n

Ana Carolina Dantas, secret\u00e1ria executiva do CNS, mencionou o fortalecimento da Rede Conselhos como elemento fundamental neste cen\u00e1rio. \u201cO SUS precisa sair desse processo fortalecido, com conselhos integrados. Esse \u00e9 um dos nossos maiores desafios nessa conjuntura\u201d. Pigatto tamb\u00e9m lembrou que, at\u00e9 10 de outubro, foram 736 protocolos relacionados \u00e0 Covid-19 aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica e Pesquisa (Conep), do CNS, espa\u00e7o fundamental neste momento, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, criado conjuntamente \u00e0 Frente Pela Vida<\/a>. \u201cN\u00f3s estamos salvando vidas com nossas a\u00e7\u00f5es. Em mem\u00f3ria de todas as vidas que perdemos, temos que continuar lutando\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Rede Conselhos fortalece Peti\u00e7\u00e3o do CNS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Luiz de Oliveira, conselheiro nacional representante da Mesa Diretora e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin), do CNS, lembrou que \u201cem setembro lan\u00e7amos a peti\u00e7\u00e3o \u2018O SUS merece mais em 2021\u2019<\/a>. Entregamos a nossa peti\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. J\u00e1 s\u00e3o 167 mil ades\u00f5es. Precisamos mobilizar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o e sensibilizar nossos parlamentares\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o total do valor de R$ 168,7 bilh\u00f5es para 2021, que soma o or\u00e7amento base de 2020 mais o or\u00e7amento emergencial da pandemia. S\u00e3o os deputados e senadores que votar\u00e3o em breve no projeto de lei da Uni\u00e3o, que trata do or\u00e7amento federal no pr\u00f3ximo ano. O PL n\u00e3o prev\u00ea inclus\u00e3o do piso emergencial, o que \u00e9 prejudicial para o SUS e para a popula\u00e7\u00e3o, segundo o CNS.<\/p>\n\n\n\n

Controle social e Elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre a Carta, Moys\u00e9s Toniolo, conselheiro nacional representante da Mesa Diretora, explicou que a ideia \u00e9 que os CES cobrem dos candidatos posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 EC 95\/2016. \u201cComo conselho nacional, esperamos que todos estejam resistindo a esse momento que estamos enfrentando. Esta carta \u00e9 um diferencial, pois as elei\u00e7\u00f5es precisam discutir o cen\u00e1rio de pandemia. Nossa carta traz a Consolida\u00e7\u00e3o do SUS como eixo central das Elei\u00e7\u00f5es 2020\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Elaine Pelaez, conselheira nacional representante da Mesa Diretora, afirmou que a pandemia pesa mais para popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada. \u201cO or\u00e7amento fragilizado e a \u00e1rea da sa\u00fade do trabalhador est\u00e3o entre as \u00e1reas mais atacadas. H\u00e1 uma crise perversa, a ONU anunciou recentemente que dobramos o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. A luta contra essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se concretizar se estivermos aliados aos Conselhos Estaduais, somando as nossas estrat\u00e9gias de luta\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Neilon Ara\u00fajo, tamb\u00e9m representante da Mesa Diretora, disse que esse \u00e9 um momento para os CES e o CNS se prepararem melhor diante da crise sanit\u00e1ria. \u201cO Brasil est\u00e1 numa fase de decr\u00e9scimo [de casos de Covid-19], mas n\u00e3o estamos livre da amea\u00e7a. Todos n\u00f3s estamos sob o mesmo risco. Perdemos muitas vidas que poder\u00edamos ter evitado se tiv\u00e9ssemos uma articula\u00e7\u00e3o por parte do governo. Tivemos negacionismo, divulgando at\u00e9 mesmo medicamentos sem efeitos\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Os relatos de todos os CES foram centrados em atividades intensas durante o per\u00edodo atual de crise sanit\u00e1ria, sob orienta\u00e7\u00e3o dos documentos norteadores emitidos pelo CNS. Os presidentes dos Conselhos e secretarias executivas cobraram a\u00e7\u00f5es dos governos estaduais, Secretarias de Sa\u00fade, al\u00e9m de terem posicionado em diferentes momentos, mobilizando a sociedade e os Conselhos Municipais diante da pandemia em contexto local e regional.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da reuni\u00e3o, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de apoio a alguns Conselhos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade que est\u00e3o sendo atacados em suas prerrogativas constitucionais. A mo\u00e7\u00e3o reafirma a import\u00e2ncia fundamental do controle social no fortalecimento do SUS. O CNS deve seguir em di\u00e1logo com as inst\u00e2ncias estaduais para fortalecer a luta em defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: SUSConecta<\/em>
Publicado em 19\/10\/2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Carta da Sa\u00fade P\u00fablica aos Candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2020 e o cen\u00e1rio de pandemia tamb\u00e9m foram tema de debate em encontro do CNS com os Conselhos Estaduais de Sa\u00fade na \u00faltima sexta (16\/10). O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) se reuniu virtualmente, em 16\/10, com as 27 representa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Estaduais de Sa\u00fade (CES) e do Distrito Federal. O objetivo foi alinhar a press\u00e3o no parlamento para manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 35 bilh\u00f5es do piso emergencial da pandemia de Covid-19 em 2021. O momento tamb\u00e9m foi estrat\u00e9gico para socializar com os estados a Carta da Sa\u00fade P\u00fablica \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o e aos Candidatos e Candidatas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais no Brasil. A ideia \u00e9 estimular que as bases do controle social s\u00f3 dediquem seu voto aos que tiverem comprometimento real com as pautas da Sa\u00fade P\u00fablica, al\u00e9m de fortalecer a Rede Conselhos. Em abril e maio deste ano, o CNS realizou cinco reuni\u00f5es regionais para orientar acerca das a\u00e7\u00f5es do controle social diante da pandemia. A iniciativa de unir todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o visa o fortalecimento da Rede Conselhos, que tamb\u00e9m contempla conselhos municipais. De acordo com Fernando Pigatto, presidente do CNS, foram muitas iniciativas do CNS nesse per\u00edodo. \u201cEste ano, j\u00e1 realizamos 17 lives tem\u00e1ticas, 52 recomenda\u00e7\u00f5es, 6 resolu\u00e7\u00f5es, 3 mo\u00e7\u00f5es. A cada tr\u00eas dias, tivemos um posicionamento do CNS sobre as situa\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria no Brasil\u201d, explicou, evidenciando o di\u00e1logo intermitente com institui\u00e7\u00f5es do Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m dos movimentos sociais, universidades e conselhos participativos. Ana Carolina Dantas, secret\u00e1ria executiva do CNS, mencionou o fortalecimento da Rede Conselhos como elemento fundamental neste cen\u00e1rio. \u201cO SUS precisa sair desse processo fortalecido, com conselhos integrados. Esse \u00e9 um dos nossos maiores desafios nessa conjuntura\u201d. Pigatto tamb\u00e9m lembrou que, at\u00e9 10 de outubro, foram 736 protocolos relacionados \u00e0 Covid-19 aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica e Pesquisa (Conep), do CNS, espa\u00e7o fundamental neste momento, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, criado conjuntamente \u00e0 Frente Pela Vida. \u201cN\u00f3s estamos salvando vidas com nossas a\u00e7\u00f5es. Em mem\u00f3ria de todas as vidas que perdemos, temos que continuar lutando\u201d, concluiu. Rede Conselhos fortalece Peti\u00e7\u00e3o do CNS Andr\u00e9 Luiz de Oliveira, conselheiro nacional representante da Mesa Diretora e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin), do CNS, lembrou que \u201cem setembro lan\u00e7amos a peti\u00e7\u00e3o \u2018O SUS merece mais em 2021\u2019. Entregamos a nossa peti\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. J\u00e1 s\u00e3o 167 mil ades\u00f5es. Precisamos mobilizar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o e sensibilizar nossos parlamentares\u201d.  Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o total do valor de R$ 168,7 bilh\u00f5es para 2021, que soma o or\u00e7amento base de 2020 mais o or\u00e7amento emergencial da pandemia. S\u00e3o os deputados e senadores que votar\u00e3o em breve no projeto de lei da Uni\u00e3o, que trata do or\u00e7amento federal no pr\u00f3ximo ano. O PL n\u00e3o prev\u00ea inclus\u00e3o do piso emergencial, o que \u00e9 prejudicial para o SUS e para a popula\u00e7\u00e3o, segundo o CNS. Controle social e Elei\u00e7\u00f5es 2020 Sobre a Carta, Moys\u00e9s Toniolo, conselheiro nacional representante da Mesa Diretora, explicou que a ideia \u00e9 que os CES cobrem dos candidatos posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 EC 95\/2016. \u201cComo conselho nacional, esperamos que todos estejam resistindo a esse momento que estamos enfrentando. Esta carta \u00e9 um diferencial, pois as elei\u00e7\u00f5es precisam discutir o cen\u00e1rio de pandemia. Nossa carta traz a Consolida\u00e7\u00e3o do SUS como eixo central das Elei\u00e7\u00f5es 2020\u201d, disse. Elaine Pelaez, conselheira nacional representante da Mesa Diretora, afirmou que a pandemia pesa mais para popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada. \u201cO or\u00e7amento fragilizado e a \u00e1rea da sa\u00fade do trabalhador est\u00e3o entre as \u00e1reas mais atacadas. H\u00e1 uma crise perversa, a ONU anunciou recentemente que dobramos o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. A luta contra essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se concretizar se estivermos aliados aos Conselhos Estaduais, somando as nossas estrat\u00e9gias de luta\u201d, afirmou.  Neilon Ara\u00fajo, tamb\u00e9m representante da Mesa Diretora, disse que esse \u00e9 um momento para os CES e o CNS se prepararem melhor diante da crise sanit\u00e1ria. \u201cO Brasil est\u00e1 numa fase de decr\u00e9scimo [de casos de Covid-19], mas n\u00e3o estamos livre da amea\u00e7a. Todos n\u00f3s estamos sob o mesmo risco. Perdemos muitas vidas que poder\u00edamos ter evitado se tiv\u00e9ssemos uma articula\u00e7\u00e3o por parte do governo. Tivemos negacionismo, divulgando at\u00e9 mesmo medicamentos sem efeitos\u201d, lamentou. Os relatos de todos os CES foram centrados em atividades intensas durante o per\u00edodo atual de crise sanit\u00e1ria, sob orienta\u00e7\u00e3o dos documentos norteadores emitidos pelo CNS. Os presidentes dos Conselhos e secretarias executivas cobraram a\u00e7\u00f5es dos governos estaduais, Secretarias de Sa\u00fade, al\u00e9m de terem posicionado em diferentes momentos, mobilizando a sociedade e os Conselhos Municipais diante da pandemia em contexto local e regional. Ao final da reuni\u00e3o, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de apoio a alguns Conselhos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade que est\u00e3o sendo atacados em suas prerrogativas constitucionais. A mo\u00e7\u00e3o reafirma a import\u00e2ncia fundamental do controle social no fortalecimento do SUS. O CNS deve seguir em di\u00e1logo com as inst\u00e2ncias estaduais para fortalecer a luta em defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o. Fonte: SUSConectaPublicado em 19\/10\/2020<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2502,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2504,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2503\/revisions\/2504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}