{"id":2454,"date":"2020-09-10T14:16:30","date_gmt":"2020-09-10T17:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2454"},"modified":"2023-08-06T13:50:18","modified_gmt":"2023-08-06T16:50:18","slug":"frente-ampla-em-defesa-da-saude-de-trabalhadores-defende-o-retorno-de-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/frente-ampla-em-defesa-da-saude-de-trabalhadores-defende-o-retorno-de-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Frente Ampla em Defesa da Sa\u00fade de Trabalhadores defende o retorno de Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho"},"content":{"rendered":"\n

A Portaria GM\/MS n\u00b0 2.345, publicada em 2 de setembro de 2020, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU, revogou a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho \u2013 LDRT, publicada no dia 1\u00b0 deste m\u00eas, por meio da Portaria GM\/MS n\u00ba 2.309 de 28 de agosto de 2020. Entre as doen\u00e7as listadas estava a Covid-19, que pode ter rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. O reconhecimento desse e de outros adoecimentos buscava orientar os servi\u00e7os de sa\u00fade e n\u00e3o tinha fins previdenci\u00e1rios.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para ser elaborada, a LDRT, que \u00e9 publicada desde 1999, seguiu todos os tr\u00e2mites legais e contou com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, representantes de trabalhadores e empregadores, baseando-se em aspectos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos para apontar quando o trabalho pode ser um dos determinantes do adoecimento.<\/p>\n\n\n\n

A Frente Ampla em Defesa da Sa\u00fade de Trabalhadores, que re\u00fane 37 movimentos sociais, entidades e institui\u00e7\u00f5es, defende a import\u00e2ncia da lista para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. A inclus\u00e3o da Covid-19 \u00e9 importante para o diagn\u00f3stico e para a elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, o que \u00e9 fundamental diante das mais de 120 mil mortes causadas por essa doen\u00e7a no Brasil, alcan\u00e7adas neste in\u00edcio de setembro.

\u00c9 importante resssaltar que, apesar da lista de doen\u00e7as ter sido revogada, a Covid-19 relacionada ao trabalho deve continuar sendo notificada na ficha de acidente de trabalho, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade .<\/p>\n\n\n\n

Processo democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho foi institu\u00edda atrav\u00e9s da Portaria\/MS n\u00b0 1.399, de 18 de novembro de 1999, cumprindo prescri\u00e7\u00e3o contida na Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei 8080\/90), que tamb\u00e9m determinou a sua revis\u00e3o peri\u00f3dica. A aprova\u00e7\u00e3o da LDRT, publicada em 1\u00b0 de setembro, seguiu rigorosamente os processos democr\u00e1ticos e participativos que pautam a discuss\u00e3o e decis\u00f5es sobre a sa\u00fade coletiva no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para a atualiza\u00e7\u00e3o atual, a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade do Trabalhador (CGSAT\/DSASTE\/SVS\/MS) desenvolveu ao longo de dois anos processo com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es, consulta p\u00fablica por 60 dias e incopora\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es recebidas. Houve a aprova\u00e7\u00e3o por diversas inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel e apresenta\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT).<\/p>\n\n\n\n

Para as entidades de sa\u00fade coletiva, de sa\u00fade do trabalhador e as representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, a revoga\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzos para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador nos servi\u00e7os de sa\u00fade, para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas preventivas. Com a revoga\u00e7\u00e3o, o Governo Federal desconsidera a import\u00e2ncia da LTDR como ferramenta para uso cl\u00ednico e epidemiol\u00f3gico. Faz-se extremamente necess\u00e1ria a retomada da vig\u00eancia da Portaria GM\/MS n\u00ba 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho atualizada.<\/p>\n\n\n\n

MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS DA FRENTE AMPLA EM DEFESA DA SA\u00daDE DOS TRABALHADORES (EM ORDEM ALFAB\u00c9TICA):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (ABEn-PR)
2) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ergonomia (ABERGO);
3) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET);
4) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (ABRAFIT);
5) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00e9dicas e M\u00e9dicos pela Democracia (ABMMD);
6) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO);
7) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT);
8) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA);
9) Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Unesp (ADUNESP);
10) Associa\u00e7\u00e3o dos Expostos e Intoxicados por Merc\u00fario Met\u00e1lico (AEIMM);
11) Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD);
12) Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (ANEST);
13) Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA);
14) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
15) Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT);
16) Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES);
17) Centro de Estudos da Sa\u00fade do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH\/ENSP\/Fiocruz);
18) Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador da Regi\u00e3o dos Vales (CEREST\/Vales\/RS)
19) Departamento de Sa\u00fade Coletiva \u2013 Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Unicamp (DSC\/FCM\/Unicamp);
20) Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT);
21) Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF\/UERJ).
22) F\u00f3rum Acidentes do Trabalho (F\u00d3RUMAT);
23) F\u00f3rum Intersindical Sa\u00fade \u2013 Trabalho \u2013 Direito (Fiocruz\/RJ);
24) F\u00f3rum Sindical de Sa\u00fade do Trabalhador (FSST\/RS);
25) F\u00f3rum Sindical e Popular de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSTT\/MG)
26) Grupo de Estudos TRAGES (Trabalho, Gest\u00e3o e Sa\u00fade\/UFG);
27) Grupo de Pesquisa \u201cOs paradigmas da Enfermagem no contexto da Sa\u00fade do Trabalhador\u201d (ENF\/UERJ)
28) Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo (GPTEC).
29) Instituto de Arquitetos do Brasil \u2013 Departamento de S\u00e3o Paulo (IAB-SP)
30) Instituto Trabalho Digno (ITD);
31) N\u00facleo de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana \u2013 BA (UEFS-BA)
32) N\u00facleo de Estudos e Pesquisa em Sa\u00fade e Trabalho (NEST\/UFRGS);
33) N\u00facleo de Estudos Trabalho, Sa\u00fade e Subjetividade (NETSS\/Unicamp);
34) Observat\u00f3rio Sindical Brasileiro \u2013 Clodesmidt Riani (OSBCR)
35) Pastoral Oper\u00e1ria;
36) Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Ambiente e Trabalho (PPSAT\/UFBA)
37) Rede de Estudos do Trabalho (RET).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Portaria GM\/MS n\u00b0 2.345, publicada em 2 de setembro de 2020, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU, revogou a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho \u2013 LDRT, publicada no dia 1\u00b0 deste m\u00eas, por meio da Portaria GM\/MS n\u00ba 2.309 de 28 de agosto de 2020. Entre as doen\u00e7as listadas estava a Covid-19, que pode ter rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. O reconhecimento desse e de outros adoecimentos buscava orientar os servi\u00e7os de sa\u00fade e n\u00e3o tinha fins previdenci\u00e1rios. Para ser elaborada, a LDRT, que \u00e9 publicada desde 1999, seguiu todos os tr\u00e2mites legais e contou com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, representantes de trabalhadores e empregadores, baseando-se em aspectos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos para apontar quando o trabalho pode ser um dos determinantes do adoecimento. A Frente Ampla em Defesa da Sa\u00fade de Trabalhadores, que re\u00fane 37 movimentos sociais, entidades e institui\u00e7\u00f5es, defende a import\u00e2ncia da lista para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. A inclus\u00e3o da Covid-19 \u00e9 importante para o diagn\u00f3stico e para a elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, o que \u00e9 fundamental diante das mais de 120 mil mortes causadas por essa doen\u00e7a no Brasil, alcan\u00e7adas neste in\u00edcio de setembro. \u00c9 importante resssaltar que, apesar da lista de doen\u00e7as ter sido revogada, a Covid-19 relacionada ao trabalho deve continuar sendo notificada na ficha de acidente de trabalho, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade . Processo democr\u00e1tico A Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho foi institu\u00edda atrav\u00e9s da Portaria\/MS n\u00b0 1.399, de 18 de novembro de 1999, cumprindo prescri\u00e7\u00e3o contida na Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei 8080\/90), que tamb\u00e9m determinou a sua revis\u00e3o peri\u00f3dica. A aprova\u00e7\u00e3o da LDRT, publicada em 1\u00b0 de setembro, seguiu rigorosamente os processos democr\u00e1ticos e participativos que pautam a discuss\u00e3o e decis\u00f5es sobre a sa\u00fade coletiva no Brasil. Para a atualiza\u00e7\u00e3o atual, a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade do Trabalhador (CGSAT\/DSASTE\/SVS\/MS) desenvolveu ao longo de dois anos processo com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es, consulta p\u00fablica por 60 dias e incopora\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es recebidas. Houve a aprova\u00e7\u00e3o por diversas inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel e apresenta\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT). Para as entidades de sa\u00fade coletiva, de sa\u00fade do trabalhador e as representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, a revoga\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzos para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador nos servi\u00e7os de sa\u00fade, para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas preventivas. Com a revoga\u00e7\u00e3o, o Governo Federal desconsidera a import\u00e2ncia da LTDR como ferramenta para uso cl\u00ednico e epidemiol\u00f3gico. Faz-se extremamente necess\u00e1ria a retomada da vig\u00eancia da Portaria GM\/MS n\u00ba 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho atualizada. MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS DA FRENTE AMPLA EM DEFESA DA SA\u00daDE DOS TRABALHADORES (EM ORDEM ALFAB\u00c9TICA): 1) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (ABEn-PR)2) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ergonomia (ABERGO);3) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET);4) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (ABRAFIT);5) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00e9dicas e M\u00e9dicos pela Democracia (ABMMD);6) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO);7) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT);8) Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA);9) Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Unesp (ADUNESP);10) Associa\u00e7\u00e3o dos Expostos e Intoxicados por Merc\u00fario Met\u00e1lico (AEIMM);11) Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD);12) Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (ANEST);13) Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA);14) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);15) Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT);16) Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES);17) Centro de Estudos da Sa\u00fade do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH\/ENSP\/Fiocruz);18) Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador da Regi\u00e3o dos Vales (CEREST\/Vales\/RS)19) Departamento de Sa\u00fade Coletiva \u2013 Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Unicamp (DSC\/FCM\/Unicamp);20) Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT);21) Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF\/UERJ).22) F\u00f3rum Acidentes do Trabalho (F\u00d3RUMAT);23) F\u00f3rum Intersindical Sa\u00fade \u2013 Trabalho \u2013 Direito (Fiocruz\/RJ);24) F\u00f3rum Sindical de Sa\u00fade do Trabalhador (FSST\/RS);25) F\u00f3rum Sindical e Popular de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSTT\/MG)26) Grupo de Estudos TRAGES (Trabalho, Gest\u00e3o e Sa\u00fade\/UFG);27) Grupo de Pesquisa \u201cOs paradigmas da Enfermagem no contexto da Sa\u00fade do Trabalhador\u201d (ENF\/UERJ)28) Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo (GPTEC).29) Instituto de Arquitetos do Brasil \u2013 Departamento de S\u00e3o Paulo (IAB-SP)30) Instituto Trabalho Digno (ITD);31) N\u00facleo de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana \u2013 BA (UEFS-BA)32) N\u00facleo de Estudos e Pesquisa em Sa\u00fade e Trabalho (NEST\/UFRGS);33) N\u00facleo de Estudos Trabalho, Sa\u00fade e Subjetividade (NETSS\/Unicamp);34) Observat\u00f3rio Sindical Brasileiro \u2013 Clodesmidt Riani (OSBCR)35) Pastoral Oper\u00e1ria;36) Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Ambiente e Trabalho (PPSAT\/UFBA)37) Rede de Estudos do Trabalho (RET).<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2452,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-2454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2455,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2454\/revisions\/2455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}