{"id":2278,"date":"2020-05-21T15:30:51","date_gmt":"2020-05-21T18:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/?p=2278"},"modified":"2023-08-06T13:51:23","modified_gmt":"2023-08-06T16:51:23","slug":"fenafar-realiza-reuniao-com-relator-da-mp-936","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinfaerj.org.br\/old\/fenafar-realiza-reuniao-com-relator-da-mp-936\/","title":{"rendered":"Fenafar realiza reuni\u00e3o com relator da MP 936"},"content":{"rendered":"\n

Nesta segunda-feira, 18\/05, a diretoria da Fenafar e seus sindicatos filiados realizaram reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o do relator da Medida Provis\u00f3ria 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP flexibiliza v\u00e1rios aspectos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho durante a pandemia, inclusive redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e possibilidade de acordos individuais \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O deputado, que tem uma atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara fortemente relacionado com os temas do Trabalho, sendo inclusive membro da Comiss\u00e3o do Trabalho, fez uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da luta para impedir que a Medida Provis\u00f3ria do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, e quais os caminhos poss\u00edveis para reduzir os danos que a MP pode trazer para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o parlamentar contextualizou de forma breve momento pol\u00edtico que o pa\u00eds vive. A hist\u00f3ria do Brasil, lembrou, teve uma trajet\u00f3ria de conquistas para a classe trabalhadora. Com altos e baixos, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que nem a ditadura militar ousou alterar. Mas, desde o golpe de 2016, vivemos uma onda de \u201cataques sem precedentes aos direitos trabalhistas, uma ofensiva que tem sido brutal\u201d, avaliou. “A elei\u00e7\u00e3o do Bolsonaro \u00e9 parte da ofensiva do capital contra o trabalho. Esse \u00e9 o pano de fundo sobre o qual estamos debatendo a Medida Provis\u00f3ria\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Nessa onda conservadora e ofensiva, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, “o pa\u00eds elegeu um dos congressos com perfil mais anti trabalhadores de todos os tempos: cerca de 180 deputados liderados por Rodrigo Maia, que tem que tem compromissos democr\u00e1ticos com o nosso campo, mas que tem interesses pr\u00f3prios na agenda econ\u00f4mica e dos direitos dos trabalhadores que n\u00e3o converge com a nossa agenda, a base bolsonarista que hoje re\u00fane cerca de 200 deputados e a base da esquerda que tem em torno de 130 deputado”. <\/p>\n\n\n\n

Assim, o cen\u00e1rio \u00e9 bastante desfavor\u00e1vel para a agenda de diretos dos trabalhadores, s\u00e3o mais de 70% dos deputados que n\u00e3o t\u00eam compromissos com essa agenda. \u201cEsse \u00e9 o cen\u00e1rio de uma quadra hist\u00f3ria de ofensiva contra os trabalhadores, onde temos a menor representa\u00e7\u00e3o sindical no Congresso Nacional desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 apenas no Congresso, lamenta. As posi\u00e7\u00f5es mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho tamb\u00e9m foram desfavor\u00e1veis. “Foi o TST quem acabou com a ultra-atividade\u201d, lembra. \u201cE foi o STF que recentemente ratificou os acordos individuais contra o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Um artigo que a meu ver n\u00e3o tem nenhuma margem de interpreta\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 literal: inciso VI – irredutibilidade do sal\u00e1rio, salvo o disposto em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo\u201d. Assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer amparo legal para reduzir sal\u00e1rio por acordo individual e o STF permitiu isso. Ou seja, “o setor judici\u00e1rio tamb\u00e9m adere as teses anti-trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer diante da MP<\/p>\n\n\n\n

Diante de um cen\u00e1rio como este, explica Orlando Silva, \u201ceu poderia ter optado por fazer a den\u00fancia pura e simples dos danos que a MP pode causar, ou poderia assumir a relatoria e tentar mitigar os efeitos da Medida Provis\u00f3ria, trabalhar a luta pol\u00edtica no limite para impedir que a MP seja aprovada como est\u00e1 e buscar sa\u00eddas para reduzir danos\u201d. O deputado assumiu a relatoria apostando nesta segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos principais que o parlamentar pretende alterar no texto da Medida Provis\u00f3ria \u00e9 aumentar o piso para permitir a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou R$ 3.135. Convenhamos, n\u00e3o \u00e9 muito\u201d. Al\u00e9m disso, aumentar esse piso refor\u00e7a a tese de que a redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita mediante acordo coletivo. Ao preservar o sal\u00e1rio de quem ganha at\u00e9 3 m\u00ednimos, inclu\u00edmos um n\u00famero maior de categorias e trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O outro ponto \u00e9 retomar, enquanto durar o estado de calamidade, o princ\u00edpio da ultra-atividade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m pretendemos aumentar a taxa de reposi\u00e7\u00e3o das perdas dos trabalhadores, usando outro par\u00e2metro para calcular os benef\u00edcios. Quem ganha at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos ter\u00e1 o sal\u00e1rio integral e quem ganha mais teria uma perda menor do que a prevista atualmente”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses pontos, o deputado foi bastante enf\u00e1tico da defesa da trabalhadora gestante, impedindo que as mulheres gr\u00e1vidas tenham seus sal\u00e1rios reduzidos. “A ideia \u00e9 que a gr\u00e1vida que tiver redu\u00e7\u00e3o de jornada ou contrato suspenso com a redu\u00e7\u00e3o de vencimentos prevista no programa, assim que solicitar o sal\u00e1rio-maternidade, passe a perceber o valor anterior ao afastamento, ou seja, do contrato original\u201d, explicou Orlando.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o acesso ao seguro-desemprego, o parlamentar tamb\u00e9m pretende acabar com o prazo de car\u00eancia para o recebimento para os trabalhadores que forem demitidos durante a vig\u00eancia da calamidade.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sua exposi\u00e7\u00e3o, diretores da Fenafar fizeram algumas perguntas e alertas para o parlamentar, em particular sobre a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 25% do sal\u00e1rio sem a necessidade de acordo, que tem sido largamente utilizado pelas empresas, inclusive para os farmac\u00eauticos que prestam servi\u00e7o essencial.<\/p>\n\n\n\n

Orlando compartilha da preocupa\u00e7\u00e3o, mas salienta \u201co Bolsonaro banalizou o que \u00e9 servi\u00e7o essencial, com todo respeito, colocar sal\u00e3o de beleza e academia de gin\u00e1stica como servi\u00e7o essencial n\u00e3o d\u00e1 n\u00e9.  Ele est\u00e1 usando isso para fazer o confronto com os governadores – banalizando desse conceito, para for\u00e7ar a reabertura da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado aponta que pode haver “uma queda abrupta e brutal do PIB. A pandemia se d\u00e1 num momento de crise do capitalismo – reestrutura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica – e uma mudan\u00e7a na geopol\u00edtica global. O Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 um raio em c\u00e9u azul. Ele \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia dos EUA para realinhar o Brasil com os americanos numa fase cr\u00edtica da hegemonia norte-americana”.<\/p>\n\n\n\n

Ele finalizou dizendo que a luta no Congresso para alterar a MP n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, ainda mais num momento \u201cesquisito” que vivemos, onde a C\u00e2mara funciona remotamente, onde n\u00e3o podemos sair \u00e0s ruas para nos manifestarmos. Mas eu acredito na luta do nosso povo, na mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para superar esse momento e a agenda que o Bolsonaro representa.<\/p>\n\n\n\n

Da reda\u00e7\u00e3o<\/em>
Publicado em 19\/05\/2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta segunda-feira, 18\/05, a diretoria da Fenafar e seus sindicatos filiados realizaram reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o do relator da Medida Provis\u00f3ria 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP flexibiliza v\u00e1rios aspectos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho durante a pandemia, inclusive redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e possibilidade de acordos individuais \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O deputado, que tem uma atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara fortemente relacionado com os temas do Trabalho, sendo inclusive membro da Comiss\u00e3o do Trabalho, fez uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da luta para impedir que a Medida Provis\u00f3ria do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, e quais os caminhos poss\u00edveis para reduzir os danos que a MP pode trazer para os trabalhadores. Inicialmente, o parlamentar contextualizou de forma breve momento pol\u00edtico que o pa\u00eds vive. A hist\u00f3ria do Brasil, lembrou, teve uma trajet\u00f3ria de conquistas para a classe trabalhadora. Com altos e baixos, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que nem a ditadura militar ousou alterar. Mas, desde o golpe de 2016, vivemos uma onda de \u201cataques sem precedentes aos direitos trabalhistas, uma ofensiva que tem sido brutal\u201d, avaliou. “A elei\u00e7\u00e3o do Bolsonaro \u00e9 parte da ofensiva do capital contra o trabalho. Esse \u00e9 o pano de fundo sobre o qual estamos debatendo a Medida Provis\u00f3ria\u201d, disse. Nessa onda conservadora e ofensiva, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, “o pa\u00eds elegeu um dos congressos com perfil mais anti trabalhadores de todos os tempos: cerca de 180 deputados liderados por Rodrigo Maia, que tem que tem compromissos democr\u00e1ticos com o nosso campo, mas que tem interesses pr\u00f3prios na agenda econ\u00f4mica e dos direitos dos trabalhadores que n\u00e3o converge com a nossa agenda, a base bolsonarista que hoje re\u00fane cerca de 200 deputados e a base da esquerda que tem em torno de 130 deputado”.  Assim, o cen\u00e1rio \u00e9 bastante desfavor\u00e1vel para a agenda de diretos dos trabalhadores, s\u00e3o mais de 70% dos deputados que n\u00e3o t\u00eam compromissos com essa agenda. \u201cEsse \u00e9 o cen\u00e1rio de uma quadra hist\u00f3ria de ofensiva contra os trabalhadores, onde temos a menor representa\u00e7\u00e3o sindical no Congresso Nacional desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil”. Esse cen\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 apenas no Congresso, lamenta. As posi\u00e7\u00f5es mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho tamb\u00e9m foram desfavor\u00e1veis. “Foi o TST quem acabou com a ultra-atividade\u201d, lembra. \u201cE foi o STF que recentemente ratificou os acordos individuais contra o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Um artigo que a meu ver n\u00e3o tem nenhuma margem de interpreta\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 literal: inciso VI – irredutibilidade do sal\u00e1rio, salvo o disposto em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo\u201d. Assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer amparo legal para reduzir sal\u00e1rio por acordo individual e o STF permitiu isso. Ou seja, “o setor judici\u00e1rio tamb\u00e9m adere as teses anti-trabalhadores\u201d. O que fazer diante da MP Diante de um cen\u00e1rio como este, explica Orlando Silva, \u201ceu poderia ter optado por fazer a den\u00fancia pura e simples dos danos que a MP pode causar, ou poderia assumir a relatoria e tentar mitigar os efeitos da Medida Provis\u00f3ria, trabalhar a luta pol\u00edtica no limite para impedir que a MP seja aprovada como est\u00e1 e buscar sa\u00eddas para reduzir danos\u201d. O deputado assumiu a relatoria apostando nesta segunda op\u00e7\u00e3o. Um dos pontos principais que o parlamentar pretende alterar no texto da Medida Provis\u00f3ria \u00e9 aumentar o piso para permitir a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou R$ 3.135. Convenhamos, n\u00e3o \u00e9 muito\u201d. Al\u00e9m disso, aumentar esse piso refor\u00e7a a tese de que a redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita mediante acordo coletivo. Ao preservar o sal\u00e1rio de quem ganha at\u00e9 3 m\u00ednimos, inclu\u00edmos um n\u00famero maior de categorias e trabalhadores\u201d. O outro ponto \u00e9 retomar, enquanto durar o estado de calamidade, o princ\u00edpio da ultra-atividade.  \u201cTamb\u00e9m pretendemos aumentar a taxa de reposi\u00e7\u00e3o das perdas dos trabalhadores, usando outro par\u00e2metro para calcular os benef\u00edcios. Quem ganha at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos ter\u00e1 o sal\u00e1rio integral e quem ganha mais teria uma perda menor do que a prevista atualmente”. Al\u00e9m desses pontos, o deputado foi bastante enf\u00e1tico da defesa da trabalhadora gestante, impedindo que as mulheres gr\u00e1vidas tenham seus sal\u00e1rios reduzidos. “A ideia \u00e9 que a gr\u00e1vida que tiver redu\u00e7\u00e3o de jornada ou contrato suspenso com a redu\u00e7\u00e3o de vencimentos prevista no programa, assim que solicitar o sal\u00e1rio-maternidade, passe a perceber o valor anterior ao afastamento, ou seja, do contrato original\u201d, explicou Orlando. Sobre o acesso ao seguro-desemprego, o parlamentar tamb\u00e9m pretende acabar com o prazo de car\u00eancia para o recebimento para os trabalhadores que forem demitidos durante a vig\u00eancia da calamidade. Ap\u00f3s sua exposi\u00e7\u00e3o, diretores da Fenafar fizeram algumas perguntas e alertas para o parlamentar, em particular sobre a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 25% do sal\u00e1rio sem a necessidade de acordo, que tem sido largamente utilizado pelas empresas, inclusive para os farmac\u00eauticos que prestam servi\u00e7o essencial. Orlando compartilha da preocupa\u00e7\u00e3o, mas salienta \u201co Bolsonaro banalizou o que \u00e9 servi\u00e7o essencial, com todo respeito, colocar sal\u00e3o de beleza e academia de gin\u00e1stica como servi\u00e7o essencial n\u00e3o d\u00e1 n\u00e9.  Ele est\u00e1 usando isso para fazer o confronto com os governadores – banalizando desse conceito, para for\u00e7ar a reabertura da economia\u201d. O deputado aponta que pode haver “uma queda abrupta e brutal do PIB. A pandemia se d\u00e1 num momento de crise do capitalismo – reestrutura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica – e uma mudan\u00e7a na geopol\u00edtica global. O Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 um raio em c\u00e9u azul. Ele \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia dos EUA para realinhar o Brasil com os americanos numa fase cr\u00edtica da hegemonia norte-americana”. Ele finalizou dizendo que a luta no Congresso para alterar a MP n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, ainda mais num momento \u201cesquisito” que vivemos, onde a C\u00e2mara funciona remotamente, onde n\u00e3o podemos sair \u00e0s ruas para nos manifestarmos. Mas eu acredito na luta do nosso povo, na mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para superar esse momento e a agenda que o Bolsonaro representa. 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